Procedimento Comum Cível 0858788-54.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de procuração

13/05/2026, 23:24

Juntada de Petição de contestação

13/05/2026, 23:22

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:24

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

04/10/2025, 09:28

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858788-54.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

04/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2025, 08:38

Determinada a redistribuição dos autos

02/09/2025, 10:28

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 22:02

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de procuração

13/05/2026, 23:24

Juntada de Petição de contestação

13/05/2026, 23:22

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:24

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

04/10/2025, 09:28

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858788-54.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

04/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2025, 08:38

Determinada a redistribuição dos autos

02/09/2025, 10:28

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 22:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: DANIELY SOARES RIBEIRO RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Ju Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858788-54.2024.8.15.2001

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 12:55

Juntada de Certidão

08/01/2025, 12:50

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:13

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o Réu para cumprimento da medida liminar.

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 09:43

Juntada de comunicações

31/10/2024, 10:30

Recebida a emenda à inicial

25/10/2024, 11:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELY SOARES RIBEIRO - CPF: 091.370.444-00 (AUTOR).

25/10/2024, 11:37

Determinada diligência

25/10/2024, 11:37

Conclusos para despacho

25/10/2024, 07:51

Juntada de comunicações

21/10/2024, 09:25

Juntada de informação

14/10/2024, 09:34

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:53

Concedida a Medida Liminar

11/09/2024, 09:39

Determinada diligência

11/09/2024, 09:39

Determinada a citação de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (REU)

11/09/2024, 09:39

Determinada a emenda à inicial

11/09/2024, 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/09/2024, 22:45

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 22:45

Documentos

Despacho

•18/04/2026, 11:19

Despacho

•01/04/2026, 15:24

Decisão

•03/09/2025, 08:37

Decisão

•02/09/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 12:55

Decisão

•25/10/2024, 11:37

Decisão

•11/09/2024, 09:39