Procedimento Comum Cível 0801566-02.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 463,89

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

PAULA FRANCINETE DOS SANTOS

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIS BENITO CORTES DA SILVA

OAB/SP 415467·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

PAULA FRANCINETE DOS SANTOS

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TNL PCS S/A, OI MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 15:06

Recebidos os autos

05/10/2023, 07:59

Juntada de certidão de prevenção

05/10/2023, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2023, 08:36

Decorrido prazo de OI MOVEL em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801566-02.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 09:59

Decorrido prazo de OI MOVEL em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:05

Juntada de Petição de apelação

23/05/2023, 11:23

Decorrido prazo de OI MOVEL em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:53

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 15:06

Recebidos os autos

05/10/2023, 07:59

Juntada de certidão de prevenção

05/10/2023, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2023, 08:36

Documentos

DECISÃO

•19/01/2022, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 07:58

Decorrido prazo de OI MOVEL em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801566-02.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 09:59

Decorrido prazo de OI MOVEL em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:05

Juntada de Petição de apelação

23/05/2023, 11:23

Decorrido prazo de OI MOVEL em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:53

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LAIS BENITO CORTES DA SILVA(419.171.878-90); PAULA FRANCINETE DOS SANTOS(738.315.144-53); OI MOVEL(05.423.963/0001-11); ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS(619.051.603-30); I RELATÓRIO Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos, envolvendo as partes acima nominada, visando à reforma da sentença proferida nesses autos, sob o argumento de que houve om

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LAIS BENITO CORTES DA SILVA(419.171.878-90); PAULA FRANCINETE DOS SANTOS(738.315.144-53); OI MOVEL(05.423.963/0001-11); ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS(619.051.603-30); I RELATÓRIO Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos, envolvendo as partes acima nominada, visando à reforma da sentença proferida nesses autos, sob o argumento de que houve om

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 07:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023, 21:59

Conclusos para decisão

25/04/2023, 08:31

Decorrido prazo de OI MOVEL em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:34

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2023, 13:59

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801566-02.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 13:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULA FRANCINETE DOS SANTOS - CPF: 738.315.144-53 (AUTOR).

24/03/2023, 11:01

Julgado improcedente o pedido

24/03/2023, 11:01

Determinado o arquivamento

24/03/2023, 11:01

Conclusos para decisão

23/09/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 13:28

Decorrido prazo de Oi Movel em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:45

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 07:52

Conclusos para despacho

26/08/2022, 13:22

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2022, 11:09

Juntada de Petição de réplica

22/07/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 08:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 07:58

Recebidos os autos do CEJUSC

10/06/2022, 11:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/06/2022 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/06/2022, 11:51

Juntada de Petição de substabelecimento

06/06/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 17:16

Decorrido prazo de LAIS BENITO CORTES DA SILVA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 05:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 11:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/06/2022 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

29/04/2022, 11:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

01/03/2022, 16:23

Recebidos os autos.

01/03/2022, 16:23

Decorrido prazo de LAIS BENITO CORTES DA SILVA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 03:41

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 13:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/01/2022, 10:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/01/2022, 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2022, 16:51

Distribuído por sorteio

17/01/2022, 16:51

DESPACHO

•02/09/2022, 07:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 10:18

SENTENÇA

•24/03/2023, 11:01

SENTENÇA

•24/03/2023, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 20:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 20:52

DECISÃO

•26/04/2023, 21:59

DECISÃO

•27/04/2023, 07:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 10:00

DESPACHO

•23/07/2023, 09:13

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 15:06