Procedimento Comum Cível 0873645-08.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Escola Santo Expedito em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:35

Decorrido prazo de LOYA AUREA TEIXEIRA CAMBOIM em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:35

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:35

Decorrido prazo de DONILIA MARIA TEIXEIRA NETA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:35

Publicado Sentença em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LOYA AUREA TEIXEIRA CAMBOIM, JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM, DONILIA MARIA TEIXEIRA NETA REQUERIDO: ESCOLA SANTO EXPEDITO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873645-08.2024.8.15.2001 [Direitos da Personalidade, Capacidade] Vistos,e tc. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer intentada por B LOYA AUREA TEIXEIRA CAMBOIM, e outros, devidamente qualificado nos autos, em face de: ESCOLA SANTO EXPEDITO,, nos termos da inicial. Por meio de uma petição (ID 114779164), a parte autora pugnou pela desistência da ação. Ao fim, vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o sucinto relatório. DECIDO. A lei processual civil confere ao autor a disponibilidade relativa da ação civil, restringindo a desistência, apenas, na hipótese do § 4º do art. 485 do CPC, consistente na exigência de consentimento do réu. No caso vertente, como não houve citação da parte promovida, não se aplica a exigência de anuência do réu. Dessa forma, a homologação da desistência postulada pela parte Promovente é medida que se impõe. Isso posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, com a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista que não houve a triangularização da relação processual. Custas recolhidas previamente. Após arquivem-se imediatamente os presentes autos com as providências e cautelas de estilo. P.R.I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LOYA AUREA TEIXEIRA CAMBOIM, JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM, DONILIA MARIA TEIXEIRA NETA REQUERIDO: ESCOLA SANTO EXPEDITO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873645-08.2024.8.15.2001 [Direitos da Personalidade, Capacidade] Vistos,e tc. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer intentada por B LOYA AUREA TEIXEIRA CAMBOIM, e outros, devidamente qualificado nos autos, em face de: ESCOLA SANTO EXPEDITO,, nos termos da inicial. Por meio de uma petição (ID 114779164), a parte autora pugnou pela desistência da ação. Ao fim, vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o sucinto relatório. DECIDO. A lei processual civil confere ao autor a disponibilidade relativa da ação civil, restringindo a desistência, apenas, na hipótese do § 4º do art. 485 do CPC, consistente na exigência de consentimento do réu. No caso vertente, como não houve citação da parte promovida, não se aplica a exigência de anuência do réu. Dessa forma, a homologação da desistência postulada pela parte Promovente é medida que se impõe. Isso posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, com a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista que não houve a triangularização da relação processual. Custas recolhidas previamente. Após arquivem-se imediatamente os presentes autos com as providências e cautelas de estilo. P.R.I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LOYA AUREA TEIXEIRA CAMBOIM, JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM, DONILIA MARIA TEIXEIRA NETA REQUERIDO: ESCOLA SANTO EXPEDITO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873645-08.2024.8.15.2001 [Direitos da Personalidade, Capacidade] Vistos,e tc. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer intentada por B LOYA AUREA TEIXEIRA CAMBOIM, e outros, devidamente qualificado nos autos, em face de: ESCOLA SANTO EXPEDITO,, nos termos da inicial. Por meio de uma petição (ID 114779164), a parte autora pugnou pela desistência da ação. Ao fim, vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o sucinto relatório. DECIDO. A lei processual civil confere ao autor a disponibilidade relativa da ação civil, restringindo a desistência, apenas, na hipótese do § 4º do art. 485 do CPC, consistente na exigência de consentimento do réu. No caso vertente, como não houve citação da parte promovida, não se aplica a exigência de anuência do réu. Dessa forma, a homologação da desistência postulada pela parte Promovente é medida que se impõe. Isso posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, com a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista que não houve a triangularização da relação processual. Custas recolhidas previamente. Após arquivem-se imediatamente os presentes autos com as providências e cautelas de estilo. P.R.I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LOYA AUREA TEIXEIRA CAMBOIM, JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM, DONILIA MARIA TEIXEIRA NETA REQUERIDO: ESCOLA SANTO EXPEDITO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873645-08.2024.8.15.2001 [Direitos da Personalidade, Capacidade] Vistos,e tc. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer intentada por B LOYA AUREA TEIXEIRA CAMBOIM, e outros, devidamente qualificado nos autos, em face de: ESCOLA SANTO EXPEDITO,, nos termos da inicial. Por meio de uma petição (ID 114779164), a parte autora pugnou pela desistência da ação. Ao fim, vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o sucinto relatório. DECIDO. A lei processual civil confere ao autor a disponibilidade relativa da ação civil, restringindo a desistência, apenas, na hipótese do § 4º do art. 485 do CPC, consistente na exigência de consentimento do réu. No caso vertente, como não houve citação da parte promovida, não se aplica a exigência de anuência do réu. Dessa forma, a homologação da desistência postulada pela parte Promovente é medida que se impõe. Isso posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, com a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista que não houve a triangularização da relação processual. Custas recolhidas previamente. Após arquivem-se imediatamente os presentes autos com as providências e cautelas de estilo. P.R.I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

06/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 14:14

Extinto o processo por desistência

01/08/2025, 18:03

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 18:03

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:07

Juntada de

10/07/2025, 10:07

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de Escola Santo Expedito em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:35

Decorrido prazo de LOYA AUREA TEIXEIRA CAMBOIM em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:35

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:35

Decorrido prazo de DONILIA MARIA TEIXEIRA NETA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:35

Publicado Sentença em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LOYA AUREA TEIXEIRA CAMBOIM, JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM, DONILIA MARIA TEIXEIRA NETA REQUERIDO: ESCOLA SANTO EXPEDITO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873645-08.2024.8.15.2001 [Direitos da Personalidade, Capacidade] Vistos,e tc. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer intentada por B LOYA AUREA TEIXEIRA CAMBOIM, e outros, devidamente qualificado nos autos, em face de: ESCOLA SANTO EXPEDITO,, nos termos da inicial. Por meio de uma petição (ID 114779164), a parte autora pugnou pela desistência da ação. Ao fim, vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o sucinto relatório. DECIDO. A lei processual civil confere ao autor a disponibilidade relativa da ação civil, restringindo a desistência, apenas, na hipótese do § 4º do art. 485 do CPC, consistente na exigência de consentimento do réu. No caso vertente, como não houve citação da parte promovida, não se aplica a exigência de anuência do réu. Dessa forma, a homologação da desistência postulada pela parte Promovente é medida que se impõe. Isso posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, com a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista que não houve a triangularização da relação processual. Custas recolhidas previamente. Após arquivem-se imediatamente os presentes autos com as providências e cautelas de estilo. P.R.I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LOYA AUREA TEIXEIRA CAMBOIM, JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM, DONILIA MARIA TEIXEIRA NETA REQUERIDO: ESCOLA SANTO EXPEDITO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873645-08.2024.8.15.2001 [Direitos da Personalidade, Capacidade] Vistos,e tc. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer intentada por B LOYA AUREA TEIXEIRA CAMBOIM, e outros, devidamente qualificado nos autos, em face de: ESCOLA SANTO EXPEDITO,, nos termos da inicial. Por meio de uma petição (ID 114779164), a parte autora pugnou pela desistência da ação. Ao fim, vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o sucinto relatório. DECIDO. A lei processual civil confere ao autor a disponibilidade relativa da ação civil, restringindo a desistência, apenas, na hipótese do § 4º do art. 485 do CPC, consistente na exigência de consentimento do réu. No caso vertente, como não houve citação da parte promovida, não se aplica a exigência de anuência do réu. Dessa forma, a homologação da desistência postulada pela parte Promovente é medida que se impõe. Isso posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, com a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista que não houve a triangularização da relação processual. Custas recolhidas previamente. Após arquivem-se imediatamente os presentes autos com as providências e cautelas de estilo. P.R.I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LOYA AUREA TEIXEIRA CAMBOIM, JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM, DONILIA MARIA TEIXEIRA NETA REQUERIDO: ESCOLA SANTO EXPEDITO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873645-08.2024.8.15.2001 [Direitos da Personalidade, Capacidade] Vistos,e tc. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer intentada por B LOYA AUREA TEIXEIRA CAMBOIM, e outros, devidamente qualificado nos autos, em face de: ESCOLA SANTO EXPEDITO,, nos termos da inicial. Por meio de uma petição (ID 114779164), a parte autora pugnou pela desistência da ação. Ao fim, vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o sucinto relatório. DECIDO. A lei processual civil confere ao autor a disponibilidade relativa da ação civil, restringindo a desistência, apenas, na hipótese do § 4º do art. 485 do CPC, consistente na exigência de consentimento do réu. No caso vertente, como não houve citação da parte promovida, não se aplica a exigência de anuência do réu. Dessa forma, a homologação da desistência postulada pela parte Promovente é medida que se impõe. Isso posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, com a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista que não houve a triangularização da relação processual. Custas recolhidas previamente. Após arquivem-se imediatamente os presentes autos com as providências e cautelas de estilo. P.R.I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LOYA AUREA TEIXEIRA CAMBOIM, JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM, DONILIA MARIA TEIXEIRA NETA REQUERIDO: ESCOLA SANTO EXPEDITO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873645-08.2024.8.15.2001 [Direitos da Personalidade, Capacidade] Vistos,e tc. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer intentada por B LOYA AUREA TEIXEIRA CAMBOIM, e outros, devidamente qualificado nos autos, em face de: ESCOLA SANTO EXPEDITO,, nos termos da inicial. Por meio de uma petição (ID 114779164), a parte autora pugnou pela desistência da ação. Ao fim, vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o sucinto relatório. DECIDO. A lei processual civil confere ao autor a disponibilidade relativa da ação civil, restringindo a desistência, apenas, na hipótese do § 4º do art. 485 do CPC, consistente na exigência de consentimento do réu. No caso vertente, como não houve citação da parte promovida, não se aplica a exigência de anuência do réu. Dessa forma, a homologação da desistência postulada pela parte Promovente é medida que se impõe. Isso posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, com a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista que não houve a triangularização da relação processual. Custas recolhidas previamente. Após arquivem-se imediatamente os presentes autos com as providências e cautelas de estilo. P.R.I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

06/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 14:14

Extinto o processo por desistência

01/08/2025, 18:03

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 18:03

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:07

Juntada de

10/07/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 19:05

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:14

Juntada de

09/06/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 14:39

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873645-08.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobe a certidão Id 113218301, intime-se a parte autora a se pronunciar em 15 dias. JOÃO PESSOA, 24 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873645-08.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobe a certidão Id 113218301, intime-se a parte autora a se pronunciar em 15 dias. JOÃO PESSOA, 24 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873645-08.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobe a certidão Id 113218301, intime-se a parte autora a se pronunciar em 15 dias. JOÃO PESSOA, 24 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

28/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 17:41

Conclusos para despacho

24/05/2025, 09:01

Juntada de Certidão

24/05/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:07

Conclusos para despacho

21/05/2025, 07:58

Juntada de

21/05/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:51

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873645-08.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando-se detidamente os autos, vislumbro que as custas processuais prévias encontram-se pendente de pagamento pela parte autora, assim, determino que intime-a para no prazo de 15 dias comprovar o pagamento das aludidas custas ou pugnar pela concessão da gratuidade judicial, caso entenda ser necessário, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 5 de m

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873645-08.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando-se detidamente os autos, vislumbro que as custas processuais prévias encontram-se pendente de pagamento pela parte autora, assim, determino que intime-a para no prazo de 15 dias comprovar o pagamento das aludidas custas ou pugnar pela concessão da gratuidade judicial, caso entenda ser necessário, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 5 de m

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873645-08.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando-se detidamente os autos, vislumbro que as custas processuais prévias encontram-se pendente de pagamento pela parte autora, assim, determino que intime-a para no prazo de 15 dias comprovar o pagamento das aludidas custas ou pugnar pela concessão da gratuidade judicial, caso entenda ser necessário, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 5 de m

14/05/2025, 00:00

Determinada diligência

05/05/2025, 18:15

Determinada Requisição de Informações

05/05/2025, 18:15

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2025, 09:45

Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:11

Juntada de

05/05/2025, 08:11

Decorrido prazo de Escola Santo Expedito em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de diligência

28/03/2025, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 14:49

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873645-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873645-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873645-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 09:21

Juntada de

12/03/2025, 09:19

Decorrido prazo de DONILIA MARIA TEIXEIRA NETA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:26

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:26

Decorrido prazo de LOYA AUREA TEIXEIRA CAMBOIM em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:26

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/02/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0873645-08.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, LÔYA AUREA TEIXEIRA CAMBOIM, EMANCIPADA, e neste ato também representada por seus genitores, JOSÉ DE ARIMATÉIA NUNES CAMBOIM e DONÍLIA MARIA TEIXEIRA NETA. Após análise dos autos, verifica-se que a matéria tratada não se insere na competência das Varas de Família, uma vez que se requer a concessão de tutela de urgência, confir

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0873645-08.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, LÔYA AUREA TEIXEIRA CAMBOIM, EMANCIPADA, e neste ato também representada por seus genitores, JOSÉ DE ARIMATÉIA NUNES CAMBOIM e DONÍLIA MARIA TEIXEIRA NETA. Após análise dos autos, verifica-se que a matéria tratada não se insere na competência das Varas de Família, uma vez que se requer a concessão de tutela de urgência, confir

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0873645-08.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, LÔYA AUREA TEIXEIRA CAMBOIM, EMANCIPADA, e neste ato também representada por seus genitores, JOSÉ DE ARIMATÉIA NUNES CAMBOIM e DONÍLIA MARIA TEIXEIRA NETA. Após análise dos autos, verifica-se que a matéria tratada não se insere na competência das Varas de Família, uma vez que se requer a concessão de tutela de urgência, confir

04/02/2025, 00:00

Conclusos para despacho

03/02/2025, 19:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/02/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 17:50

Declarada incompetência

31/01/2025, 12:28

Conclusos para despacho

16/01/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 16:30

Determinada a emenda à inicial

12/12/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:10

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: L. A. T. C., JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM, DONILIA MARIA TEIXEIRA NETA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0873645-08.2024.8.15.2001 [Capacidade] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE EMANCIPAÇÃO JUDICIAL COM TUT

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: L. A. T. C., JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM, DONILIA MARIA TEIXEIRA NETA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0873645-08.2024.8.15.2001 [Capacidade] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE EMANCIPAÇÃO JUDICIAL COM TUT

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: L. A. T. C., JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM, DONILIA MARIA TEIXEIRA NETA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0873645-08.2024.8.15.2001 [Capacidade] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE EMANCIPAÇÃO JUDICIAL COM TUT

05/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

04/12/2024, 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/12/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:03

Determinada a redistribuição dos autos

26/11/2024, 10:03

Declarada incompetência

26/11/2024, 10:03

Outras Decisões

26/11/2024, 10:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a L. A. T. C. (720.219.154-76) e outros.

26/11/2024, 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2024, 16:00

Distribuído por sorteio

22/11/2024, 16:00

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 14:14

Sentença

•01/08/2025, 18:03

Despacho

•09/06/2025, 19:05

Despacho

•27/05/2025, 10:19

Despacho

•24/05/2025, 17:41

Despacho

•21/05/2025, 17:07

Despacho

•13/05/2025, 09:16

Despacho

•05/05/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 09:21

Decisão

•04/02/2025, 11:38

Decisão

•31/01/2025, 12:28

Decisão

•12/12/2024, 10:50

Decisão

•04/12/2024, 08:57

Decisão

•26/11/2024, 10:03