Execução de Título Extrajudicial 0875213-59.2024.8.15.2001 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:15

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 09:05

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2026, 16:27

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2026, 15:49

Juntada de Petição de contestação

06/05/2026, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 23:50

Conclusos para despacho

02/05/2026, 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:50

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875213-59.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre as devoluções das cartas de citação juntadas aos autos, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 14:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/10/2025, 02:02

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

15/10/2025, 01:41

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/10/2025, 02:37

Expedição de Carta.

19/09/2025, 11:26

Expedição de Carta.

19/09/2025, 11:24

Expedição de Carta.

19/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 11:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 18:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875213-59.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 19:55

Juntada de Petição de diligência

26/03/2025, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2025, 09:35

Juntada de Petição de diligência

21/03/2025, 14:07

Mandado devolvido para redistribuição

21/03/2025, 14:07

Juntada de Petição de diligência

13/03/2025, 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de diligência

12/03/2025, 10:40

Mandado devolvido para redistribuição

12/03/2025, 10:40

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 22:14

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 22:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:41

Publicado Despacho em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: MERCADINHO 83 EIRELI, MAURICELIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0875213-59.2024.8.15.2001 [Contratos Bancários] Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autor

05/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:47

Outras Decisões

02/12/2024, 10:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (90.400.888/0001-42).

02/12/2024, 10:47

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 19:48

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de contestação

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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