Procedimento Comum Cível 0875240-42.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 07:34

Juntada de Certidão

18/09/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 09:12

Decorrido prazo de MARIA LUCIA RIBEIRO ANTAS em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875240-42.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 14:49

Processo Desarquivado

09/06/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 09:04

Publicado Termo de Audiência em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:27

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 11:35

Transitado em Julgado em 03/04/2025

07/04/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB - 5º ANDAR CEP: 58.013-520 / Tel.: (83)-3208-2479 - Telejudiciário: (83) 3621-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0875240-42.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão, Reivindicação] Valor da Causa: R$ 100.000,00 Data e hora: 25 de março de 2025, 10:31:38hs Magistrado(a): Dr. Ricardo da Costa Freitas Polo ativ

03/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 07:34

Juntada de Certidão

18/09/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 09:12

Decorrido prazo de MARIA LUCIA RIBEIRO ANTAS em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875240-42.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 14:49

Processo Desarquivado

09/06/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 09:04

Publicado Termo de Audiência em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:27

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 11:35

Transitado em Julgado em 03/04/2025

07/04/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB - 5º ANDAR CEP: 58.013-520 / Tel.: (83)-3208-2479 - Telejudiciário: (83) 3621-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0875240-42.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão, Reivindicação] Valor da Causa: R$ 100.000,00 Data e hora: 25 de março de 2025, 10:31:38hs Magistrado(a): Dr. Ricardo da Costa Freitas Polo ativ

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB - 5º ANDAR CEP: 58.013-520 / Tel.: (83)-3208-2479 - Telejudiciário: (83) 3621-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0875240-42.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão, Reivindicação] Valor da Causa: R$ 100.000,00 Data e hora: 25 de março de 2025, 10:31:38hs Magistrado(a): Dr. Ricardo da Costa Freitas Polo ativ

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB - 5º ANDAR CEP: 58.013-520 / Tel.: (83)-3208-2479 - Telejudiciário: (83) 3621-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0875240-42.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão, Reivindicação] Valor da Causa: R$ 100.000,00 Data e hora: 25 de março de 2025, 10:31:38hs Magistrado(a): Dr. Ricardo da Costa Freitas Polo ativ

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB - 5º ANDAR CEP: 58.013-520 / Tel.: (83)-3208-2479 - Telejudiciário: (83) 3621-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0875240-42.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão, Reivindicação] Valor da Causa: R$ 100.000,00 Data e hora: 25 de março de 2025, 10:31:38hs Magistrado(a): Dr. Ricardo da Costa Freitas Polo ativ

03/04/2025, 00:00

Homologada a Transação

02/04/2025, 11:50

Determinado o arquivamento

02/04/2025, 11:50

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:28

Juntada de Petição de diligência

24/03/2025, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2025, 13:25

Juntada de Petição de diligência

23/03/2025, 13:25

Publicado Despacho em 28/02/2025.

28/02/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade processual. Com fundamento no art. 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência PRESENCIAL de conciliação para o dia 25/03/2025, às 10:30 horas, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Cite-se o(a) promovido(a) para comparecer à audiência, advertindo-o(a) de que, caso não haja acordo, poderá receber a cópia da petição inicial naquele ato, que

27/02/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 11:39

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 25/03/2025 10:30 11ª Vara Cível da Capital.

26/02/2025, 08:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUCIA RIBEIRO ANTAS - CPF: 593.839.177-68 (AUTOR).

25/02/2025, 15:45

Determinada a citação de KATIA CILENE CARNEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 759.912.844-15 (REU), KATIA CILENE CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - CNPJ: 01.304.388/0001-87 (REU) e PEDRO RIBEIRO DE LIMA FILHO - CPF: 033.537.734-36 (REU)

25/02/2025, 15:45

Conclusos para despacho

15/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 22:33

Publicado Despacho em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. O benefício da assistência judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, caput, do CPC). Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional assim preceitua: art. 5º: “LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Assim

30/01/2025, 00:00

Determinada diligência

29/01/2025, 12:07

Conclusos para despacho

15/01/2025, 13:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/12/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:15

Publicado Decisão em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA LUCIA RIBEIRO ANTAS. REU: PEDRO RIBEIRO DE LIMA FILHO, KATIA CILENE CARNEIRO DE OLIVEIRA, KATIA CILENE CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0875240-42.2024.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão, Reivindicação]. Trata-se de Ação Reivindicatória c/c Pedido Liminar envolvendo as partes acima mencionadas. Em breve síntese, narra a par

12/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:53

Determinada a redistribuição dos autos

11/12/2024, 09:53

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Vistos, etc. Considerando que o autor tem domicílio no bairro de Funcionários III (ID 104638002) o qual se insere na competência territorial do Foro Regional de Mangabeira, desta Comarca, nos termos da Resolução no 55, de 06/08/2012, do TJ/PB, determino a redistribuição dos autos para uma das Varas Regionais de Mangabeira. As Varas Regionais de Mangabeira, criadas pela LOJE, tiveram sua delimitação geográfica estabelecida pela Resolução da Pr

05/12/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

04/12/2024, 08:34

Declarada incompetência

03/12/2024, 18:58

Determinada a redistribuição dos autos

03/12/2024, 18:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2024, 10:34

Distribuído por sorteio

30/11/2024, 10:34

Documentos

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:49

Despacho

•02/04/2025, 11:50

Despacho

•26/02/2025, 11:26

Despacho

•25/02/2025, 15:45

Despacho

•29/01/2025, 20:22

Despacho

•29/01/2025, 12:07

Decisão

•11/12/2024, 09:53

Decisão

•04/12/2024, 08:32

Decisão

•03/12/2024, 18:58