Cumprimento de sentença 0811986-13.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/11/2025, 16:14

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:15

Juntada de Certidão

14/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de LUCYANNA SANTOS PROCOPIO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:29

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCYANNA SANTOS PROCOPIO EXECUTADO: OI MOVEL DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811986-13.2015.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Telefonia, Cobrança indevida de ligações, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Certifique-se de que a intimação do executado foi destinada ao patrono. Além disso, é possível que a executada ainda esteja em recuperação judicial, o que inviabiliza as contrições. Intime-se a parte exequente para trazer aos autos informações relacionadas à vigência da situação recuperacional da executada. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:50

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 10:37

Conclusos para despacho

20/05/2025, 21:42

Juntada de Certidão

20/05/2025, 21:42

Decorrido prazo de OI MOVEL em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:19

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/11/2025, 16:14

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:15

Juntada de Certidão

14/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de LUCYANNA SANTOS PROCOPIO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:29

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCYANNA SANTOS PROCOPIO EXECUTADO: OI MOVEL DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811986-13.2015.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Telefonia, Cobrança indevida de ligações, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Certifique-se de que a intimação do executado foi destinada ao patrono. Além disso, é possível que a executada ainda esteja em recuperação judicial, o que inviabiliza as contrições. Intime-se a parte exequente para trazer aos autos informações relacionadas à vigência da situação recuperacional da executada. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:50

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 10:37

Conclusos para despacho

20/05/2025, 21:42

Juntada de Certidão

20/05/2025, 21:42

Decorrido prazo de OI MOVEL em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811986-13.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 11:59

Processo Desarquivado

26/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2024, 15:19

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 16:15

Determinado o arquivamento

28/02/2023, 16:14

Conclusos para despacho

16/11/2022, 03:57

Juntada de Certidão

16/11/2022, 03:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/11/2022, 03:54

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 08/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:05

Determinada diligência

20/06/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:31

Conclusos para despacho

03/03/2022, 11:05

Decorrido prazo de Oi Movel em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:43

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 15:27

Decorrido prazo de LUCYANNA SANTOS PROCOPIO em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 01:38

Julgado procedente em parte do pedido

25/08/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 16:22

Conclusos para julgamento

09/07/2021, 09:38

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 01/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:51

Decorrido prazo de LUCYANNA SANTOS PROCOPIO em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:15

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 17:42

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

11/10/2019, 10:17

Audiência instrução e julgamento realizada para 18/06/2019 14:00 13ª Vara Cível da Capital.

18/06/2019, 14:55

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2019, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2019, 10:06

Juntada de certidão

16/04/2019, 15:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 15:15

Expedição de Mandado.

16/04/2019, 15:04

Expedição de Mandado.

16/04/2019, 15:04

Audiência instrução e julgamento designada para 18/06/2019 14:00 13ª Vara Cível da Capital.

16/04/2019, 14:47

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2016, 17:09

Juntada de Petição de informações prestadas

19/02/2016, 14:47

Conclusos para despacho

18/02/2016, 19:04

Juntada de certidão

18/02/2016, 19:03

Juntada de Petição de petição

17/02/2016, 22:13

Decorrido prazo de LUCYANNA SANTOS PROCOPIO em 10/02/2016 23:59:59.

11/02/2016, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/01/2016, 15:42

Juntada de Petição de petição

29/08/2015, 23:08

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 24/08/2015 23:59:59.

25/08/2015, 00:08

Juntada de Petição de contestação

20/08/2015, 16:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/08/2015, 11:00

Expedição de Mandado.

17/08/2015, 14:44

Expedição de Outros documentos.

17/08/2015, 14:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/07/2015, 12:08

Concedida a Antecipação de tutela

22/07/2015, 16:27

Conclusos para decisão

15/07/2015, 17:24

Distribuído por sorteio

15/07/2015, 15:05

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 16:14

Despacho

•21/05/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/04/2024, 15:19

Despacho

•28/02/2023, 16:14

Despacho

•20/06/2022, 12:31

Sentença

•25/08/2021, 16:22

Despacho

•30/11/2020, 18:18

Despacho

•17/06/2020, 17:42

Despacho

•10/10/2016, 17:08

Decisão

•22/07/2015, 16:27