Execução Fiscal 0824130-14.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 9.524,38

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:25

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2026, 17:39

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:02

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:37

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2025.

12/02/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824130-14.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Jus PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2025, 20:36

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:50

Todas as movimentações(58)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:25

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 17:39

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 16:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/04/2026, 17:39

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:02

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:37

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2025.

12/02/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824130-14.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Jus PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2025, 20:36

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0824130-14.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista o recurso (Embargos de Declaração) interposto, intime-se a parte c

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 15:32

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:37

Conclusos para despacho

20/01/2025, 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/01/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:39

Juntada de Certidão

19/12/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:28

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824130-14.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 14:39

Juntada de Certidão

04/12/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 14:36

Juntada de Certidão

04/12/2024, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024, 11:47

Conclusos para decisão

04/12/2024, 11:13

Juntada de Certidão

04/12/2024, 11:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:42

Juntada de Certidão

14/11/2024, 19:05

Juntada de Ofício

14/11/2024, 11:25

Expedido alvará de levantamento

01/11/2024, 22:22

Conclusos para despacho

01/11/2024, 19:52

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 19:48

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 10:05

Conclusos para despacho

08/07/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

23/12/2022, 11:42

Conclusos para decisão

23/12/2022, 09:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Outras Decisões

08/04/2022, 11:06

Conclusos para despacho

20/01/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2021, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 11:11

Conclusos para despacho

28/05/2020, 12:20

Juntada de Petição de cota

28/08/2019, 13:36

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

07/05/2018, 16:30

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 16:09

Despacho

•03/02/2025, 14:09

Despacho

•31/01/2025, 15:32

Sentença

•04/12/2024, 11:47

Despacho

•01/11/2024, 22:22

Despacho

•01/10/2024, 10:05

Despacho

•23/12/2022, 11:42

Decisão

•08/04/2022, 11:06

Despacho

•23/02/2021, 11:11