Cumprimento de sentença 0850596-11.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:17

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:17

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 07:38

Determinado o arquivamento

10/04/2026, 06:46

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:19

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Certidão

25/11/2025, 11:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2025, 16:23

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:17

Publicado Decisão em 14/04/2026.

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 07:37

Decisão

•10/04/2026, 06:46

14/04/2026, 00:17

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 07:38

Determinado o arquivamento

10/04/2026, 06:46

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:19

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Certidão

25/11/2025, 11:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:23

Conclusos para despacho

14/11/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 15:47

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS EXECUTADO: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0850596-11.2019.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Invertam-se os polos. Intime-se o exequente, patrono da BOA VISTA SERVIÇOS, para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:59

Juntada de Certidão

28/08/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 10:37

Conclusos para despacho

20/05/2025, 21:30

Juntada de Certidão

20/05/2025, 21:29

Decorrido prazo de PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850596-11.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 19:31

Processo Desarquivado

27/08/2024, 07:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2024, 07:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/03/2024, 11:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 12:19

Recebidos os autos

27/11/2023, 18:23

Juntada de certidão de prevenção

27/11/2023, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 14:41

Juntada de Petição de contra-razões

06/05/2020, 12:04

Conclusos para decisão

27/02/2020, 15:22

Juntada de certidão

27/02/2020, 15:18

Juntada de certidão

06/02/2020, 16:23

Juntada de certidão

06/02/2020, 16:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ANDCON em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 03:28

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 03:21

Juntada de Petição de apelação

29/01/2020, 18:33

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 01:15

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 02:36

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 16:55

Juntada de certidão

28/11/2019, 15:59

Juntada de certidão

28/11/2019, 15:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2019, 12:24

Conclusos para despacho

21/11/2019, 17:03

Juntada de certidão

11/11/2019, 17:13

Juntada de certidão

04/11/2019, 16:11

Juntada de Petição de contestação

30/10/2019, 18:22

Juntada de certidão

15/10/2019, 15:52

Audiência conciliação realizada para 15/10/2019 14:00 13ª Vara Cível da Capital.

15/10/2019, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 14:47

Juntada de Petição de outros documentos

15/10/2019, 12:55

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 16:57

Conclusos para despacho

14/10/2019, 16:44

Juntada de certidão

14/10/2019, 16:42

Juntada de Petição de substabelecimento

14/10/2019, 16:36

Juntada de certidão

14/10/2019, 16:35

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 13:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/09/2019, 20:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/09/2019, 20:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/09/2019, 20:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/09/2019, 19:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/09/2019, 18:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/09/2019, 17:51

Juntada de Petição de contestação

30/09/2019, 17:15

Juntada de Petição de contestação

27/09/2019, 14:42

Conclusos para despacho

18/09/2019, 17:22

Juntada de certidão

18/09/2019, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 17:51

Conclusos para despacho

16/09/2019, 15:51

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 13:19

Juntada de Petição de substabelecimento

16/09/2019, 11:13

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 11:10

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 11:09

Juntada de certidão

11/09/2019, 18:06

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 12:05

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 14:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/09/2019, 16:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2019, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2019, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2019, 15:59

Audiência conciliação designada para 15/10/2019 14:00 13ª Vara Cível da Capital.

02/09/2019, 15:39

Concedida em parte a Medida Liminar

29/08/2019, 15:21

Conclusos para decisão

29/08/2019, 12:51

Distribuído por dependência

29/08/2019, 12:51

Despacho

•09/02/2026, 10:20

Despacho

•24/11/2025, 16:23

Despacho

•21/05/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 19:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/03/2024, 11:00

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 11:00

Outros Documentos

•05/03/2024, 11:00

Outros Documentos

•05/03/2024, 11:00

Acórdão

•13/10/2023, 10:14

Despacho

•18/09/2023, 21:56

Despacho

•17/07/2023, 09:55

Despacho

•25/04/2023, 01:46

Todos os documentos(39)

Decisão

•10/04/2026, 07:37

Decisão

•10/04/2026, 06:46

Despacho

•09/02/2026, 10:20

Despacho

•24/11/2025, 16:23

Despacho

•21/05/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 19:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/03/2024, 11:00

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 11:00

Outros Documentos

•05/03/2024, 11:00

Outros Documentos

•05/03/2024, 11:00

Acórdão

•13/10/2023, 10:14

Despacho

•18/09/2023, 21:56

Despacho

•17/07/2023, 09:55

Despacho

•25/04/2023, 01:46

Despacho

•23/12/2022, 09:38

Despacho

•16/08/2022, 11:17

Despacho

•23/07/2022, 12:06

Despacho

•24/04/2022, 12:03

Despacho

•22/02/2022, 15:02

Despacho

•18/10/2021, 19:29

Despacho

•24/06/2021, 08:21

Despacho

•18/06/2021, 13:49

Despacho

•19/11/2020, 17:30

Despacho

•08/10/2020, 09:46

Despacho

•09/06/2020, 14:41

Documento Decisão Agravada

•27/02/2020, 15:18

Sentença

•22/11/2019, 12:24

Despacho

•15/10/2019, 14:47

Despacho

•02/10/2019, 13:47

Documento de Comprovação

•27/09/2019, 14:42

Documento de Comprovação

•27/09/2019, 14:42

Documento de Comprovação

•27/09/2019, 14:42

Documento de Comprovação

•27/09/2019, 14:42

Despacho

•17/09/2019, 17:51

Petição

•16/09/2019, 13:19

Petição

•09/09/2019, 12:05

Petição

•05/09/2019, 14:37

Decisão

•29/08/2019, 15:21