Procedimento Comum Cível 0875449-11.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para decisão

07/11/2025, 09:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/11/2025, 20:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/10/2025, 17:07

Determinada a redistribuição dos autos

30/10/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 19:14

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2025, 09:09

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 12:26

Juntada de Petição de razões finais

13/10/2025, 23:27

Juntada de Petição de razões finais

24/09/2025, 20:46

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875449-11.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partess nada requereram a titulo de produção em audiência, mas ao revés há pedido de julgamento antdrcipado da lide, dou por encerrada a instruação e concedo o prazo de 15 dias para que as partes aprsesentem suas razões finais. JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para decisão

07/11/2025, 09:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/11/2025, 20:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/10/2025, 17:07

Determinada a redistribuição dos autos

30/10/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 19:14

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2025, 09:09

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 12:26

Juntada de Petição de razões finais

13/10/2025, 23:27

Juntada de Petição de razões finais

24/09/2025, 20:46

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875449-11.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partess nada requereram a titulo de produção em audiência, mas ao revés há pedido de julgamento antdrcipado da lide, dou por encerrada a instruação e concedo o prazo de 15 dias para que as partes aprsesentem suas razões finais. JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875449-11.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partess nada requereram a titulo de produção em audiência, mas ao revés há pedido de julgamento antdrcipado da lide, dou por encerrada a instruação e concedo o prazo de 15 dias para que as partes aprsesentem suas razões finais. JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 20:57

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:38

Decorrido prazo de INDALECIO PACELLI FERNANDES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:42

Juntada de Petição de informações prestadas

03/09/2025, 14:17

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875449-11.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 20 de agosto de 2025 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875449-11.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 20 de agosto de 2025 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 22:49

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875449-11.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).João Pessoa-PB, em 22 de julho de 2025 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de contestação

09/06/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/05/2025, 12:53

Juntada de Petição de diligência

18/05/2025, 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2025, 07:42

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 21:13

Conclusos para despacho

28/04/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:04

Determinada diligência

20/03/2025, 18:46

Conclusos para despacho

19/03/2025, 19:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/03/2025, 07:21

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/02/2025, 12:42

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:26

Determinada a redistribuição dos autos

25/02/2025, 12:58

Decorrido prazo de INDALECIO PACELLI FERNANDES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de PARIS CHAVES TEIXEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de INDALECIO PACELLI FERNANDES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de PARIS CHAVES TEIXEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Conclusos para decisão

06/12/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:26

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:26

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por motivo de foro íntimo, nos termos do art. 145, §2º, do CPC, declaro-me suspeito para atuar no presente feito. Autos ao substituto legal. P. R. I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por motivo de foro íntimo, nos termos do art. 145, §2º, do CPC, declaro-me suspeito para atuar no presente feito. Autos ao substituto legal. P. R. I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por motivo de foro íntimo, nos termos do art. 145, §2º, do CPC, declaro-me suspeito para atuar no presente feito. Autos ao substituto legal. P. R. I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por motivo de foro íntimo, nos termos do art. 145, §2º, do CPC, declaro-me suspeito para atuar no presente feito. Autos ao substituto legal. P. R. I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

05/12/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

04/12/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 13:14

Determinada diligência

04/12/2024, 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2024, 14:58

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 14:58

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 17:07

Despacho

•22/10/2025, 19:14

Despacho

•18/10/2025, 09:09

Despacho

•18/09/2025, 07:11

Despacho

•17/09/2025, 20:57

Despacho

•28/04/2025, 21:13

Despacho

•20/03/2025, 18:46

Decisão

•25/02/2025, 12:58

Sentença

•04/12/2024, 11:55

Documento de Comprovação

•02/12/2024, 14:58