Cumprimento de sentença 0874558-87.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.296,93

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 8º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:25

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:10

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:32

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/04/2026, 02:10

Expedição de Carta.

09/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:49

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:19

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:47

Todas as movimentações(113)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:25

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 08:10

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 08:10

Despacho

•28/04/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:10

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:32

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/04/2026, 02:10

Expedição de Carta.

09/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:49

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:19

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:47

Juntada de Certidão

19/03/2026, 10:47

Juntada de Certidão

18/03/2026, 09:56

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:26

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:31

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

15/03/2026, 05:21

Expedição de Carta.

27/02/2026, 09:18

Outras Decisões

26/02/2026, 13:02

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:05

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:10

Conclusos para despacho

02/12/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:07

Juntada de comunicações

02/12/2025, 10:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2025, 13:06

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de LUMIERE ILUMINACAO LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:29

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DENISE WORTMANN CLEROT Advogados do(a) AUTOR: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT - PB7636, CLAUDEMIR GAIO - PB14686 Promovido(a): REU: LUMIERE ILUMINACAO LTDA Advogado do(a) REU: JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES - GO41255 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0874558-87.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Irregularidade no atendimento, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente: Vistos, etc. Intime-se o réu para, em cinco dias, sob as penas da lei, comprovar o pagamento do Acordo e da multa respectiva, caso esta tenha sido incluída no que foi avençado entre as partes. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA – Juíza de Direito

26/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:36

Conclusos para despacho

25/09/2025, 07:37

Processo Desarquivado

25/09/2025, 07:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 15:53

Decorrido prazo de DENISE WORTMANN CLEROT em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:40

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 13:09

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 12:30

Homologada a Transação

21/08/2025, 12:12

Juntada de Projeto de sentença

21/08/2025, 11:24

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:24

Conclusos ao Juiz Leigo

21/08/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DENISE WORTMANN CLEROT Advogados do(a) AUTOR: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT - PB7636, CLAUDEMIR GAIO - PB14686 Promovido(a): REU: LUMIERE ILUMINACAO LTDA Advogado do(a) REU: JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES - GO41255 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0874558-87.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Irregularidade no atendimento, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente: Vistos, etc. Diga a parte autora se concorda com a proposta de acordo do id 121158919, em 05 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

21/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:35

Juntada de Decisão

20/08/2025, 08:49

Conclusos para despacho

20/08/2025, 08:49

Conclusos ao Juiz Leigo

20/08/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:54

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DENISE WORTMANN CLEROT Advogados do(a) AUTOR: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT - PB7636, CLAUDEMIR GAIO - PB14686 Promovido(a): REU: LUMIERE ILUMINACAO LTDA Advogado do(a) REU: JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES - GO41255 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0874558-87.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Irregularidade no atendimento, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente: Vistos, etc. Intime-se o réu para, em cinco dias, sob as penas da lei, comprovar o pagamento do Acordo e da multa respectiva, caso esta tenha sido incluída no que foi avençado entre as partes. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA – Juíza de Direito

08/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:36

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:54

Processo Desarquivado

06/08/2025, 07:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/08/2025, 09:04

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 06:22

Homologada a Transação

29/06/2025, 12:13

Juntada de Projeto de sentença

26/06/2025, 12:20

Conclusos para despacho

26/06/2025, 12:20

Conclusos ao Juiz Leigo

26/06/2025, 12:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/06/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

26/06/2025, 12:16

Juntada de Petição de contestação

26/06/2025, 09:22

Publicado Expediente em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:26

Publicado Expediente em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0874558-87.2024.8.15.2001. AUTOR: DENISE WORTMANN CLEROT REU: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0874558-87.2024.8.15.2001. AUTOR: DENISE WORTMANN CLEROT REU: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/06/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

01/04/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 10:04

Juntada de Decisão

29/03/2025, 15:46

Conclusos para despacho

29/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 11:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/02/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/02/2025, 10:23

Conclusos ao Juiz Leigo

12/02/2025, 10:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/02/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

12/02/2025, 10:47

Juntada de documento de comprovação

12/02/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 08:14

Juntada de documento de comprovação

07/02/2025, 12:20

Decorrido prazo de DENISE WORTMANN CLEROT em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:26

Expedição de Carta.

21/01/2025, 12:45

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0874558-87.2024.8.15.2001. AUTOR: DENISE WORTMANN CLEROT REU: LUMIERE ILUMINACAO LTDA INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescriç Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 15 de janeiro de 2025 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 07:27

Juntada de documento de comprovação

14/01/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:25

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0874558-87.2024.8.15.2001. AUTOR: DENISE WORTMANN CLEROT REU: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/12/2024, 00:00

Expedição de Carta.

04/12/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 16:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 12/02/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

04/12/2024, 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2024, 14:49

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 14:49

Despacho

•01/04/2026, 08:19

Despacho

•01/04/2026, 08:19

Decisão

•26/02/2026, 13:02

Decisão

•29/01/2026, 13:10

Decisão

•29/01/2026, 13:10

Decisão

•04/11/2025, 13:06

Despacho

•25/09/2025, 10:36

Despacho

•25/09/2025, 10:36

Petição

•24/09/2025, 15:53

Sentença

•21/08/2025, 12:12

Projeto de sentença

•21/08/2025, 11:24

Despacho

•20/08/2025, 09:35

Despacho

•20/08/2025, 09:35

Todos os documentos(21)

Despacho

•28/04/2026, 08:10

Despacho

•28/04/2026, 08:10

Despacho

•01/04/2026, 08:19

Despacho

•01/04/2026, 08:19

Decisão

•26/02/2026, 13:02

Decisão

•29/01/2026, 13:10

Decisão

•29/01/2026, 13:10

Decisão

•04/11/2025, 13:06

Despacho

•25/09/2025, 10:36

Despacho

•25/09/2025, 10:36

Petição

•24/09/2025, 15:53

Sentença

•21/08/2025, 12:12

Projeto de sentença

•21/08/2025, 11:24

Despacho

•20/08/2025, 09:35

Despacho

•20/08/2025, 09:35

Despacho

•07/08/2025, 09:36

Despacho

•07/08/2025, 09:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/08/2025, 09:04

Sentença

•29/06/2025, 12:13

Projeto de sentença

•26/06/2025, 12:20

Despacho

•31/03/2025, 10:04