Procedimento Comum Cível 0875792-07.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 22.428,90

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:59

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 08:54

Conclusos para despacho

18/01/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 00:25

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875792-07.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca dos Embargos de Declaração de ID 106166581, ouça-se a parte contrária em 5 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 21:57

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 21:55

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:59

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 08:54

Conclusos para despacho

18/01/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 00:25

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875792-07.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca dos Embargos de Declaração de ID 106166581, ouça-se a parte contrária em 5 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 21:57

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 19:49

Conclusos para despacho

13/10/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:14

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875792-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para querendo, em 10 dias requerer que de direito. João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 00:05

Recebidos os autos do CEJUSC

07/05/2025, 10:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/05/2025 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de procuração

05/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de contestação

29/04/2025, 17:21

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 18:03

Decorrido prazo de GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 18:03

Decorrido prazo de EDUARDO NAKONECZWZY em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 14:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/05/2025 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/03/2025, 12:24

Juntada de Petição de contestação

21/02/2025, 17:06

Juntada de Petição de contestação

21/02/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/01/2025, 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/01/2025, 16:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

17/12/2024, 13:44

Recebidos os autos.

17/12/2024, 13:44

Determinada diligência

15/12/2024, 20:51

Conclusos para decisão

12/12/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 13:27

Publicado Despacho em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875792-07.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do NCPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, e ainda a guia de simulaç

05/12/2024, 00:00

Determinada diligência

04/12/2024, 11:51

Determinada Requisição de Informações

04/12/2024, 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2024, 20:45

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 20:44

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 08:54

Despacho

•13/10/2025, 21:57

Despacho

•13/10/2025, 19:49

Despacho

•15/12/2024, 20:51

Despacho

•04/12/2024, 13:55

Despacho

•04/12/2024, 11:51