Divórcio Litigioso 0800168-96.2024.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.817,60

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

MARIA JOSE FELIX DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE ADAUTO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO

OAB/PB 18197·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA JOSE FELIX DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE ADAUTO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

JOSE ADAUTO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 14:18

Juntada de documento de comprovação

22/04/2025, 14:18

Juntada de Petição de cota

08/01/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 07:45

Juntada de Petição de outros documentos

06/12/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA JOSE FELIX DOS SANTOS REQUERIDO: JOSÉ ADAUTO DOS SANTOS S E N T E N Ç A DIVÓRCIO. Consensualidade. Proposta de acordo. Participação Ministerial. Objeto lícito e possível. Requisitos legais preenchidos. Parecer ministerial favorável. Homologação. - Decreta-se o divórcio, com a homologação do acordo celebrado entre as partes, independentemente do tempo de Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) 0800168-96.2024.8.15.0401 [Fixação, Dissolução]

06/12/2024, 00:00

Homologada a Transação

05/12/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 11:29

Juntada de Petição de parecer

24/10/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:36

Juntada de Petição de cota

15/07/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 11:47

Recebidos os autos do CEJUSC

12/07/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 15:40

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 14:18

Juntada de documento de comprovação

22/04/2025, 14:18

Juntada de Petição de cota

08/01/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 07:45

Juntada de Petição de outros documentos

06/12/2024, 12:56

Documentos

SENTENÇA

•05/12/2024, 10:20

SENTENÇA

•05/12/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA JOSE FELIX DOS SANTOS REQUERIDO: JOSÉ ADAUTO DOS SANTOS S E N T E N Ç A DIVÓRCIO. Consensualidade. Proposta de acordo. Participação Ministerial. Objeto lícito e possível. Requisitos legais preenchidos. Parecer ministerial favorável. Homologação. - Decreta-se o divórcio, com a homologação do acordo celebrado entre as partes, independentemente do tempo de Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) 0800168-96.2024.8.15.0401 [Fixação, Dissolução]

06/12/2024, 00:00

Homologada a Transação

05/12/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 11:29

Juntada de Petição de parecer

24/10/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:36

Juntada de Petição de cota

15/07/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 11:47

Recebidos os autos do CEJUSC

12/07/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 15:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/07/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

12/07/2024, 15:39

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2024, 16:09

Juntada de Petição de cota

08/07/2024, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de diligência

08/07/2024, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 13:10

Juntada de Petição de diligência

08/07/2024, 13:10

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 11:31

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:31

Juntada de Certidão

02/07/2024, 11:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/07/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

02/07/2024, 11:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

06/06/2024, 11:31

Recebidos os autos.

06/06/2024, 11:31

Juntada de Petição de cota

16/03/2024, 07:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 16:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA JOSE FELIX DOS SANTOS (088.942.864-60).

26/02/2024, 16:04

Concedida a Antecipação de tutela

26/02/2024, 16:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE FELIX DOS SANTOS - CPF: 088.942.864-60 (REQUERENTE).

26/02/2024, 16:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2024, 16:04

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 06:18

DESPACHO

•15/07/2024, 11:47

DECISÃO

•26/02/2024, 16:04