Cumprimento de sentença 0800685-98.2023.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.963,98

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 08:41

Juntada de documento de comprovação

25/02/2026, 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2025, 10:32

Determinado o arquivamento

24/10/2025, 10:32

Juntada de Certidão

26/09/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 22:54

Conclusos para despacho

22/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:05

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:20

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800685-98.2023.8.15.0381. AUTOR: M. A. S. D. S. PROMOVIDO: REU: NU PAGAMENTOS S.A. De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, INTIMO-O para que, no prazo de 15 dias, querendo, impugne o cumprimento de sentença. ITABAIANA, 18 de julho de 2025. AMAURI MENDES BARBOSA DA SILVA Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58360-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROVOVENTE:

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 12:23

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 08:41

Juntada de documento de comprovação

25/02/2026, 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2025, 10:32

Determinado o arquivamento

24/10/2025, 10:32

Juntada de Certidão

26/09/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 22:54

Conclusos para despacho

22/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:05

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:20

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800685-98.2023.8.15.0381. AUTOR: M. A. S. D. S. PROMOVIDO: REU: NU PAGAMENTOS S.A. De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, INTIMO-O para que, no prazo de 15 dias, querendo, impugne o cumprimento de sentença. ITABAIANA, 18 de julho de 2025. AMAURI MENDES BARBOSA DA SILVA Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58360-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROVOVENTE:

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 12:23

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

18/07/2025, 12:21

Desentranhado o documento

18/07/2025, 12:21

Processo Desarquivado

18/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/07/2025, 17:58

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 22:55

Transitado em Julgado em 30/06/2025

03/07/2025, 22:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2025, 22:54

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:50

Juntada de Petição de resposta

30/06/2025, 23:48

Publicado Sentença em 03/06/2025.

03/06/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. A. S. D. S. REU: NU PAGAMENTOS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800685-98.2023.8.15.0381 [Práticas Abusivas] Trata-se de Ação Indenizatória por Práticas Abusivas com Inexistência de Relação Jurídica c/c Repetição do Indébito e Pedido de Tutela Antecipada movida por Marcos Antônio Santos da Silva, menor impúbere de 10 anos, representado por sua genitora Maria da Penha Santos Silva, em face de Nu Pagamentos S.A. (Nubank),

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. A. S. D. S. REU: NU PAGAMENTOS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800685-98.2023.8.15.0381 [Práticas Abusivas] Trata-se de Ação Indenizatória por Práticas Abusivas com Inexistência de Relação Jurídica c/c Repetição do Indébito e Pedido de Tutela Antecipada movida por Marcos Antônio Santos da Silva, menor impúbere de 10 anos, representado por sua genitora Maria da Penha Santos Silva, em face de Nu Pagamentos S.A. (Nubank),

02/06/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

31/05/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 18:32

Conclusos para despacho

24/01/2025, 10:38

Juntada de Petição de resposta

22/01/2025, 23:26

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 13:25

Publicado Despacho em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: [JOSE FABIO RODRIGUES DE ANDRADE - CPF: 768.087.694-00 (ADVOGADO), M. A. S. D. S. - CPF: 125.330.214-66 (AUTOR), MARIA DA PENHA SANTOS SILVA - CPF: 070.106.184-70 (REPRESENTANTE), NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.236.120/0001-58 (REU), MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - CPF: 375.041.504-87 (ADVOGADO)] DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA PROCESSO Nº:0800685-98.2023.8.15.0381 Vistos, etc. 1- Intimem-se as partes para, em até 10 dias, manifestarem-se

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 10:44

Determinada Requisição de Informações

05/12/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:44

Conclusos para despacho

05/12/2024, 08:06

Determinada diligência

04/12/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 14:35

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:08

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:38

Determinada Requisição de Informações

02/08/2024, 14:14

Conclusos para despacho

06/02/2024, 13:17

Juntada de Petição de resposta

16/11/2023, 22:27

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 17:33

Conclusos para despacho

20/09/2023, 09:23

Recebidos os autos do CEJUSC

20/09/2023, 09:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/08/2023 11:30 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.

20/09/2023, 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2023, 22:20

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de outros documentos

21/08/2023, 09:03

Juntada de Petição de contestação

18/08/2023, 19:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/08/2023, 12:57

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SANTOS SILVA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 15:04

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 15:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB

30/06/2023, 07:24

Recebidos os autos.

30/06/2023, 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2023, 07:24

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 07:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/08/2023 11:30 2ª Vara Mista de Itabaiana.

30/06/2023, 07:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/06/2023, 16:06

Não Concedida a Medida Liminar

05/06/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2023, 10:15

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 10:15

Documentos

Sentença

•24/10/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 12:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2025, 17:58

Resposta

•30/06/2025, 23:48

Sentença

•31/05/2025, 18:32

Sentença

•31/05/2025, 18:32

Despacho

•15/01/2025, 13:42

Despacho

•05/12/2024, 10:44

Despacho

•05/12/2024, 10:44

Despacho

•04/12/2024, 14:35

Despacho

•02/08/2024, 14:14

Despacho

•10/10/2023, 17:33

Decisão

•05/06/2023, 16:06