Cumprimento de sentença 0801314-93.2024.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.296,52

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

ANTONIA PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA

CPF

Autor

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

BRUNA VENANCIO TAVARES

OAB/RJ 246577·CPF·Representa: Réu

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ 123851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 12:48

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 12:48

Juntada de Certidão

19/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:30

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo a parte promovida para pagamento das custas finais de ID 128174196, em cinco dias, sob pena de protesto. Ingá/PB, 1 de dezembro de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 10:34

Juntada de documento de comprovação

01/12/2025, 10:33

Determinado o arquivamento

24/11/2025, 17:14

Conclusos para decisão

24/11/2025, 07:10

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:48

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo a parte autora para no prazo de 15 dias, indicar bens para fins de penhora online. Ingá/PB, 22 de outubro de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

23/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 12:48

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 12:48

Juntada de Certidão

19/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:30

Publicado Intimação em 03/12/2025.

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 17:14

Decisão

•24/11/2025, 17:14

03/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo a parte promovida para pagamento das custas finais de ID 128174196, em cinco dias, sob pena de protesto. Ingá/PB, 1 de dezembro de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 10:34

Juntada de documento de comprovação

01/12/2025, 10:33

Determinado o arquivamento

24/11/2025, 17:14

Conclusos para decisão

24/11/2025, 07:10

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:48

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo a parte autora para no prazo de 15 dias, indicar bens para fins de penhora online. Ingá/PB, 22 de outubro de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 06:27

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:46

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o executado para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirto-o, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Ingá/PB, 26 de setembro de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 15:02

Conclusos para despacho

25/09/2025, 07:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/09/2025, 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: ANTONIA PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA REU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para requerer a execução do julgado, no prazo de 15 dias. 4 de setembro de 2025 DIANA ALCANTARA DE FARIAS Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801314-93.2024.8.15.0201

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 09:25

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 09:24

Desentranhado o documento

04/09/2025, 09:24

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2025, 12:47

Juntada de certidão de prevenção

01/09/2025, 11:11

Recebidos os autos

01/09/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/06/2025, 08:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/06/2025, 08:10

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo à parte contraria para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.010, §1º, do CPC/2015. Ingá/PB, 23 de maio de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

26/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:48

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 07:58

Decorrido prazo de NYLSON DOS SANTOS JUNIOR em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 06:54

Decorrido prazo de BRUNA VENANCIO TAVARES em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 06:54

Juntada de Petição de apelação

12/05/2025, 20:14

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:15

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:15

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:15

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA. REU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801314-93.2024.8.15.0201 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]. Vistos, etc. ANTÔNIA PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais contra ASSOCIAÇÃO NO BRAS

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA. REU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801314-93.2024.8.15.0201 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]. Vistos, etc. ANTÔNIA PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais contra ASSOCIAÇÃO NO BRAS

25/04/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 09:56

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/04/2025 08:15 1ª Vara Mista de Ingá.

09/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de substabelecimento

08/04/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 09/04/2025 08:15 1ª Vara Mista de Ingá.

27/03/2025, 12:10

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA PROCESSO 0801314-93.2024.8.15.0201 DESPACHO Vistos etc. A conciliação, como método de resolução de conflitos, respeita o princípio da autodeterminação das partes e a busca pela solução consensual dos litígios, contribuindo para a pacificação social, conforme preconiza o artigo 3º, § 3º, do Código de Processo Civil. Ressalto, ainda, que a autocomposição não apenas desonera o Judiciário, mas também permite que as partes envolvidas no confli

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA PROCESSO 0801314-93.2024.8.15.0201 DESPACHO Vistos etc. A conciliação, como método de resolução de conflitos, respeita o princípio da autodeterminação das partes e a busca pela solução consensual dos litígios, contribuindo para a pacificação social, conforme preconiza o artigo 3º, § 3º, do Código de Processo Civil. Ressalto, ainda, que a autocomposição não apenas desonera o Judiciário, mas também permite que as partes envolvidas no confli

26/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:42

Conclusos para decisão

24/03/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: ANTONIA PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA REU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem quais provas pretende TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801314-93.2024.8.15.0201

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: ANTONIA PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA REU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem quais provas pretende TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801314-93.2024.8.15.0201

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 11:54

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/02/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 20:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: ANTONIA PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA REU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem quais provas pretende TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801314-93.2024.8.15.0201

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 07:43

Juntada de Petição de contestação

04/12/2024, 16:50

Juntada de documento de comprovação

17/10/2024, 11:28

Expedição de Carta.

17/10/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 11:44

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:10

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 07:35

Juntada de documento de comprovação

08/08/2024, 12:59

Juntada de documento de comprovação

08/08/2024, 12:46

Juntada de outros documentos

08/08/2024, 09:26

Decorrido prazo de Instituto Nacional da Previdência Social - INSS em 02/08/2024 04:35.

03/08/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:22

Juntada de documento de comprovação

29/07/2024, 13:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/07/2024, 09:54

Concedida a Antecipação de tutela

25/07/2024, 09:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA - CPF: 064.806.624-07 (AUTOR).

25/07/2024, 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/07/2024, 15:35

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 15:35

Despacho

•25/09/2025, 15:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/09/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:25

Acórdão

•23/07/2025, 11:13

Despacho

•26/06/2025, 10:20

Sentença

•24/04/2025, 11:27

Sentença

•24/04/2025, 11:27

Despacho

•25/03/2025, 09:42

Despacho

•25/03/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 07:43

Todos os documentos(18)

Decisão

•24/11/2025, 17:14

Decisão

•24/11/2025, 17:14

Despacho

•25/09/2025, 15:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/09/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:25

Acórdão

•23/07/2025, 11:13

Despacho

•26/06/2025, 10:20

Sentença

•24/04/2025, 11:27

Sentença

•24/04/2025, 11:27

Despacho

•25/03/2025, 09:42

Despacho

•25/03/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 07:43

Despacho

•23/09/2024, 11:44

Decisão

•25/07/2024, 09:54