Execução Fiscal 0803822-88.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 38.232,78

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:01

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:16

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 06:50

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 06:50

Juntada de Certidão

25/03/2026, 06:45

Juntada de Alvará

17/03/2026, 09:32

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/02/2026, 11:24

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/07/2025, 12:10

Expedido alvará de levantamento

18/03/2025, 23:16

Conclusos para despacho

10/03/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 18:27

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:01

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:16

Publicado Expediente em 27/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 06:50

Despacho

•27/02/2026, 11:24

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legal

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27/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 06:50

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 06:50

Juntada de Certidão

25/03/2026, 06:45

Juntada de Alvará

17/03/2026, 09:32

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/02/2026, 11:24

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/07/2025, 12:10

Expedido alvará de levantamento

18/03/2025, 23:16

Conclusos para despacho

10/03/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 18:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:36

Publicado Sentença em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL – REALIZAÇÃO DE ACORDO – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E DA AÇÃO EXECUTIVA COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0803822-88.2017.8.15.2001 [Fato Gerador/Incidência] Vistos etc. BANCO DO BRASIL S/A, devidamente qualificado nos autos, por seu representante legal, interpor os presentes embargos à execução, em razão dos fato

06/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/12/2024, 09:24

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:42

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:07

Conclusos para decisão

18/03/2024, 20:10

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 16:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816012-15.2019.8.15.2001

22/12/2022, 15:03

Conclusos para decisão

22/12/2022, 05:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Juntada de Petição de cota

30/04/2021, 17:46

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 23:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/04/2021, 08:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:57

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 05:28

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 07:59

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

22/10/2018, 14:21

Juntada de certidão

22/10/2018, 14:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/07/2018, 17:58

Conclusos para despacho

06/07/2018, 12:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/07/2018, 12:06

Juntada de certidão

20/06/2018, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2018, 16:16

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 20:59

Conclusos para despacho

01/02/2017, 13:25

Distribuído por sorteio

31/01/2017, 09:17

Despacho

•18/03/2025, 23:16

Petição

•06/12/2024, 14:38

Sentença

•05/12/2024, 11:00

Sentença

•03/12/2024, 09:24

Despacho

•22/12/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 23:42

Despacho

•07/11/2019, 07:59

Decisão

•30/07/2018, 17:58

Despacho

•19/06/2017, 20:52