Apelação Cível 0806098-47.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.800,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Divórcio Litigioso · 3ª Vara de Família da Capital 1° Grau · TJPB · Divórcio Litigioso · 3ª Vara de Família da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

LEANDRO ANDRETTI FERREIRA DE LACERDA

CPF

Autor

PERLA DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

LEANDRO ANDRETTI FERREIRA DE LACERDA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA

OAB/PB 11880·CPF·Representa: Autor

HAUFFY CHAVES COELHO DE SOUZA

OAB/PB 28881·CPF·Representa: Réu

MARIA SALETE DE MELO CUNHA

OAB/PB 3751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/02/2026, 12:06

Baixa Definitiva

10/02/2026, 12:06

Transitado em Julgado em 04/02/2026

10/02/2026, 08:59

Decorrido prazo de LEANDRO ANDRETTI FERREIRA DE LACERDA FILHO em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:46

Decorrido prazo de PERLA DE SOUZA SILVA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:46

Decorrido prazo de LEANDRO ANDRETTI FERREIRA DE LACERDA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:46

Decorrido prazo de PERLA DE SOUZA SILVA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de LEANDRO ANDRETTI FERREIRA DE LACERDA FILHO em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de LEANDRO ANDRETTI FERREIRA DE LACERDA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:08

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:02

Recurso Especial não admitido

09/12/2025, 17:13

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de parecer

13/08/2025, 10:24

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/02/2026, 12:06

Baixa Definitiva

10/02/2026, 12:06

Transitado em Julgado em 04/02/2026

10/02/2026, 08:59

Decorrido prazo de LEANDRO ANDRETTI FERREIRA DE LACERDA FILHO em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:46

Decorrido prazo de PERLA DE SOUZA SILVA em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 17:13

Acórdão

•09/04/2025, 09:15

05/02/2026, 17:46

Decorrido prazo de LEANDRO ANDRETTI FERREIRA DE LACERDA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:46

Decorrido prazo de PERLA DE SOUZA SILVA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de LEANDRO ANDRETTI FERREIRA DE LACERDA FILHO em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de LEANDRO ANDRETTI FERREIRA DE LACERDA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:08

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:02

Recurso Especial não admitido

09/12/2025, 17:13

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de parecer

13/08/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 07:17

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2025, 18:02

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de LEANDRO ANDRETTI FERREIRA DE LACERDA FILHO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:50

Juntada de Petição de recurso especial

20/05/2025, 19:06

Decorrido prazo de PERLA DE SOUZA SILVA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de PERLA DE SOUZA SILVA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:15

Conhecido o recurso de LEANDRO ANDRETTI FERREIRA DE LACERDA - CPF: 035.054.124-81 (APELANTE) e não-provido

09/04/2025, 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025, 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2025, 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2025, 21:50

Conclusos para despacho

14/03/2025, 06:22

Decorrido prazo de LEANDRO ANDRETTI FERREIRA DE LACERDA FILHO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de LEANDRO ANDRETTI FERREIRA DE LACERDA FILHO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2025, 21:18

Juntada de Petição de agravo (interno)

13/02/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 08:44

Não conhecido o recurso de LEANDRO ANDRETTI FERREIRA DE LACERDA - CPF: 035.054.124-81 (APELANTE)

10/02/2025, 22:07

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 18:06

Publicado Despacho em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 11:07

Conclusos para despacho

03/12/2024, 20:02

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 21:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 23:21

Juntada de Certidão

26/11/2024, 14:07

Conclusos para despacho

26/11/2024, 14:07

Recebidos os autos

26/11/2024, 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2024, 10:47

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 10:47

Acórdão

•09/04/2025, 09:15

Despacho

•16/03/2025, 21:50

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•10/02/2025, 22:07

Despacho

•05/12/2024, 11:07

Despacho

•05/12/2024, 11:07

Despacho

•26/11/2024, 23:21

Despacho

•11/10/2024, 09:49

Despacho

•09/10/2024, 16:15

Sentença

•16/09/2024, 11:24

Sentença

•12/09/2024, 15:13

Despacho

•24/05/2024, 17:56

Sentença

•08/05/2024, 11:08

Sentença

•04/05/2024, 11:33

Todos os documentos(26)

Decisão

•09/12/2025, 17:13

Acórdão

•09/04/2025, 09:15

Acórdão

•09/04/2025, 09:15

Despacho

•16/03/2025, 21:50

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•10/02/2025, 22:07

Despacho

•05/12/2024, 11:07

Despacho

•05/12/2024, 11:07

Despacho

•26/11/2024, 23:21

Despacho

•11/10/2024, 09:49

Despacho

•09/10/2024, 16:15

Sentença

•16/09/2024, 11:24

Sentença

•12/09/2024, 15:13

Despacho

•24/05/2024, 17:56

Sentença

•08/05/2024, 11:08

Sentença

•04/05/2024, 11:33

Despacho

•09/11/2022, 21:53

Termo de Audiência com Sentença

•19/10/2022, 17:55

Despacho

•19/10/2022, 10:34

Decisão

•21/08/2022, 22:31

Despacho

•28/07/2022, 15:27

Despacho

•22/07/2022, 14:08

Despacho

•14/06/2022, 14:29

Despacho

•23/05/2022, 15:11

Despacho

•12/05/2022, 21:39

Termo de Audiência com Sentença

•10/03/2022, 18:57

Decisão

•29/11/2021, 13:25