Procedimento Comum Cível 0865680-76.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:29

Deferido o pedido de D. B. D. S. - CPF: 165.313.244-22 (AUTOR).

05/05/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:03

Conclusos para decisão

02/05/2026, 07:54

Juntada de Petição de informação

01/05/2026, 11:40

Juntada de Petição de apelação

01/05/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 07:20

Deferido o pedido de D. B. D. S. - CPF: 165.313.244-22 (AUTOR).

13/04/2026, 15:35

Conclusos para despacho

13/04/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:35

Todas as movimentações(97)

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:29

Deferido o pedido de D. B. D. S. - CPF: 165.313.244-22 (AUTOR).

05/05/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:03

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 12:03

Despacho

•05/05/2026, 12:03

02/05/2026, 07:54

Juntada de Petição de informação

01/05/2026, 11:40

Juntada de Petição de apelação

01/05/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 07:20

Deferido o pedido de D. B. D. S. - CPF: 165.313.244-22 (AUTOR).

13/04/2026, 15:35

Conclusos para despacho

13/04/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:35

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:46

Julgado procedente em parte do pedido

16/03/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 17:11

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/03/2026 06:00.

12/03/2026, 00:52

Conclusos para despacho

09/03/2026, 07:58

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/03/2026 13:06.

08/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 07/03/2026 03:50.

08/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de parecer

06/03/2026, 09:04

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/03/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 15:29

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:20

Outras Decisões

02/03/2026, 13:56

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 23:51

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 17:40

Conclusos para despacho

05/12/2025, 08:28

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 07:00

Determinada diligência

01/12/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/10/2025, 13:54

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 16:03

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 23:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865680-76.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifico que os autos ressentem-se de prova a respeito da outorga de poderes da primeira promovida (Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda) ao seu advogado. Destarte, como forma de regularizar o defeito de representação supramencionado, intime-se a primeira promovida (Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda), na pessoa do

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 08:21

Determinada diligência

16/05/2025, 11:43

Decorrido prazo de DEIVY BENTO DE SOUZA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/02/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 18:20

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:39

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 18:19

Expedição de Carta.

16/01/2025, 09:20

Determinada diligência

13/01/2025, 15:20

Conclusos para despacho

13/01/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865680-76.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865680-76.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865680-76.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 11:51

Juntada de Petição de réplica

12/12/2024, 12:26

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865680-76.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 08:21

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:22

Juntada de Petição de contestação

21/11/2024, 19:47

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:50

Decorrido prazo de DEIVY BENTO DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024, 07:33

Juntada de Petição de diligência

01/11/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 19:28

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 06:44

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 12:39

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 09:38

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 05:49

Expedição de Carta.

18/10/2024, 05:49

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 05:44

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 05:44

Concedida a Medida Liminar

15/10/2024, 18:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a D. B. D. S. - CPF: 165.313.244-22 (AUTOR).

15/10/2024, 18:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/10/2024, 18:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/10/2024, 10:33

Distribuído por sorteio

12/10/2024, 10:33

Decisão

•13/04/2026, 15:35

Sentença

•16/03/2026, 17:11

Sentença

•16/03/2026, 17:11

Decisão

•02/03/2026, 13:56

Despacho

•20/01/2026, 15:56

Despacho

•20/01/2026, 10:22

Despacho

•01/12/2025, 16:08

Despacho

•16/05/2025, 11:43

Despacho

•13/01/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:21

Todos os documentos(16)

Despacho

•05/05/2026, 12:03

Despacho

•05/05/2026, 12:03

Decisão

•13/04/2026, 15:35

Sentença

•16/03/2026, 17:11

Sentença

•16/03/2026, 17:11

Decisão

•02/03/2026, 13:56

Despacho

•20/01/2026, 15:56

Despacho

•20/01/2026, 10:22

Despacho

•01/12/2025, 16:08

Despacho

•16/05/2025, 11:43

Despacho

•13/01/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:21

Despacho

•15/10/2024, 18:58