Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800400-35.2022.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 894,76

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 02 - Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima JE · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

GENILSON GOMES DE ARAUJO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE

Terceiro

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

Terceiro

FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS PEDRO LIRA DE ANDRADE

OAB/PB 22017·CPF·Representa: Autor

RONALDO TORRES SOARES FILHO

OAB/PB 17324·CPF·Representa: Autor

DANIELLE TORRIAO FURTADO LIMA

OAB/PB 14544·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GENILSON GOMES DE ARAUJO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE

Terceiro

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

Terceiro

FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:58

Juntada de Informações

24/04/2026, 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/04/2026, 21:32

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 23:15

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:21

Decorrido prazo de FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPE em 02/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:34

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Documentos

Decisão

•21/04/2026, 21:32

Despacho

•24/03/2026, 23:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:58

Juntada de Informações

24/04/2026, 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/04/2026, 21:32

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 23:15

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:21

Decorrido prazo de FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPE em 02/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:44

Juntada de RPV

18/09/2025, 14:25

Juntada de RPV

18/09/2025, 14:25

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

Decorrido prazo de FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:24

Juntada de Informações

29/01/2025, 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/01/2025, 09:19

Determinada diligência

27/01/2025, 14:51

Conclusos para decisão

23/01/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 22:27

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIME-SE A PARTE VENCEDORA para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 12:07

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2024, 19:35

Recebidos os autos

29/11/2024, 19:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2022, 08:08

Juntada de Certidão

27/06/2022, 08:06

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 16:25

Decorrido prazo de GENILSON GOMES DE ARAUJO em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 07:48

Juntada de Petição de recurso inominado

03/06/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:46

Julgado procedente o pedido

03/05/2022, 10:46

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 09:31

Recebidos os autos do CEJUSC

20/04/2022, 08:46

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/04/2022 08:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

20/04/2022, 08:46

Juntada de Petição de contestação

20/04/2022, 08:36

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 08:27

Juntada de Petição de outros documentos

20/04/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:14

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 20/04/2022 08:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

21/02/2022, 12:00

Juntada de Certidão

21/02/2022, 11:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

21/02/2022, 11:50

Recebidos os autos.

21/02/2022, 11:50

Outras Decisões

21/02/2022, 09:33

Conclusos para decisão

21/02/2022, 08:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2022, 12:52

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 12:52

Despacho

•27/01/2025, 14:51

Acórdão

•21/10/2024, 18:14

Despacho

•24/05/2024, 15:28

Decisão

•27/06/2022, 14:41

Sentença

•03/05/2022, 10:46

Decisão

•21/02/2022, 09:33

Outros Documentos

•18/02/2022, 12:52

Outros Documentos

•18/02/2022, 12:52