Apelação / Remessa Necessária 0831262-98.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Interdicao CuratelaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO

OAB/PB 17980·CPF·Representa: Réu

BRUNO MATHEUS BIZERRA

OAB/PB 26963·CPF·Representa: Réu

TATIANE DE ARAUJO SILVA

OAB/PB 26259·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

TEREZINHA MONTEIRO DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2025, 07:41

Baixa Definitiva

24/07/2025, 07:41

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 07:40

Decorrido prazo de TEREZINHA MONTEIRO DA CRUZ em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de TEREZINHA MONTEIRO DA CRUZ em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:21

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:42

Conhecido o recurso de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (APELANTE) e não-provido

30/06/2025, 14:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 14:18

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:03

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2025, 07:41

Baixa Definitiva

24/07/2025, 07:41

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 07:40

Decorrido prazo de TEREZINHA MONTEIRO DA CRUZ em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 23/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2025, 14:38

DESPACHO

•04/06/2025, 10:49

24/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de TEREZINHA MONTEIRO DA CRUZ em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:21

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:42

Conhecido o recurso de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (APELANTE) e não-provido

30/06/2025, 14:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 14:18

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:49

Conclusos para despacho

03/06/2025, 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2025, 10:55

Juntada de Certidão

22/04/2025, 11:28

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/04/2025, 15:32

Recebidos os autos

21/04/2025, 15:32

Distribuído por sorteio

21/04/2025, 15:32

DESPACHO

•03/06/2025, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 11:00

PETIÇÃO

•16/02/2025, 14:15

SENTENÇA

•10/02/2025, 16:22

DESPACHO

•05/12/2024, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2024, 08:33

DECISÃO

•24/09/2024, 10:08

DECISÃO

•23/09/2024, 11:03