Procedimento Comum Cível 0860583-95.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.278,42

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

RICARDO FRANCISCO DE PAULA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

RICARDO FRANCISCO DE PAULA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Certidão

21/05/2025, 12:35

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 08:04

Juntada de Certidão

08/05/2025, 08:02

Juntada de Ofício

07/05/2025, 10:46

Juntada de Ofício

07/05/2025, 10:41

Juntada de certidão de prevenção

14/04/2025, 13:39

Recebidos os autos

14/04/2025, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de apelação

26/02/2025, 10:21

Publicado Sentença em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO FRANCISCO DE PAULA. REU: BANCO BMG SA. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Despacho determinando a intimação da parte autora para emendar à inicial de modo a esclarecer o motivo de ter fracionado uma demanda que poderia ser dis Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0860583-95.2024.8.15.2001 [Vendas casadas].

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 18:57

Indeferida a petição inicial

04/02/2025, 18:57

Todas as movimentações(29)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Certidão

21/05/2025, 12:35

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 08:04

Juntada de Certidão

08/05/2025, 08:02

Juntada de Ofício

07/05/2025, 10:46

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•07/03/2025, 12:46

SENTENÇA

•04/02/2025, 18:57

Juntada de Ofício

07/05/2025, 10:41

Juntada de certidão de prevenção

14/04/2025, 13:39

Recebidos os autos

14/04/2025, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de apelação

26/02/2025, 10:21

Publicado Sentença em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO FRANCISCO DE PAULA. REU: BANCO BMG SA. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Despacho determinando a intimação da parte autora para emendar à inicial de modo a esclarecer o motivo de ter fracionado uma demanda que poderia ser dis Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0860583-95.2024.8.15.2001 [Vendas casadas].

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 18:57

Indeferida a petição inicial

04/02/2025, 18:57

Conclusos para despacho

30/01/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 20:45

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RICARDO FRANCISCO DE PAULA. RÉU: BANCO BMG SA. DECISÃO Da eventual litigância abusiva Por meio do Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl) do TJPB foi verificado que o autor distribuiu 3 ações com as mesmas partes, bem como semelhanças na pretensão, com diferença, apenas, nas Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0860583-95.2024.8.15.2001 [Vendas casadas].

06/12/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

05/12/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:11

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:33

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/09/2024, 13:44

Declarada incompetência

19/09/2024, 09:21

Determinada a redistribuição dos autos

19/09/2024, 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/09/2024, 15:38

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 15:38

DECISÃO

•05/12/2024, 13:11

DECISÃO

•05/12/2024, 13:11

DECISÃO

•19/09/2024, 09:21