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DespejoCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2023

Valor da Causa

R$ 65.436,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 20:58

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 08:31

Juntada de comunicações

09/03/2026, 07:58

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:28

Juntada de comunicações

05/03/2026, 11:28

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:48

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 20:53

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 20:58

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 08:31

Juntada de comunicações

09/03/2026, 07:58

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:28

Juntada de comunicações

05/03/2026, 11:28

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:48

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 20:53

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 11:19

Conclusos para decisão

24/07/2025, 11:36

Juntada de Petição de cota

11/07/2025, 12:03

Juntada de Petição de cota

11/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 17:44

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2025, 11:05

Publicado Decisão em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0817179-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do autor de Id. 106913678, tendo em vista que ocorreu o falecimento deste último, conforme demonstra Certidão de Óbito de Id. 106914841, além de ter sido demonstrado o parentesco dos herdeiros com o de cujus. Registre-se, por oportuno, que não se faz necessária a substituição processual pelo espólio, como alegado pelo promovido no Id. 107499875

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0817179-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do autor de Id. 106913678, tendo em vista que ocorreu o falecimento deste último, conforme demonstra Certidão de Óbito de Id. 106914841, além de ter sido demonstrado o parentesco dos herdeiros com o de cujus. Registre-se, por oportuno, que não se faz necessária a substituição processual pelo espólio, como alegado pelo promovido no Id. 107499875

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0817179-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do autor de Id. 106913678, tendo em vista que ocorreu o falecimento deste último, conforme demonstra Certidão de Óbito de Id. 106914841, além de ter sido demonstrado o parentesco dos herdeiros com o de cujus. Registre-se, por oportuno, que não se faz necessária a substituição processual pelo espólio, como alegado pelo promovido no Id. 107499875

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0817179-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do autor de Id. 106913678, tendo em vista que ocorreu o falecimento deste último, conforme demonstra Certidão de Óbito de Id. 106914841, além de ter sido demonstrado o parentesco dos herdeiros com o de cujus. Registre-se, por oportuno, que não se faz necessária a substituição processual pelo espólio, como alegado pelo promovido no Id. 107499875

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 20:28

Deferido o pedido de

02/04/2025, 10:54

Determinada diligência

02/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de cota

10/03/2025, 21:06

Conclusos para decisão

17/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de cota

10/02/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/01/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:20

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa-PB, em 12 de novembro de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judic

13/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 10:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/11/2024, 15:54

Juntada de Petição de contra-razões

16/10/2024, 11:52

Decorrido prazo de ANTONIO MUNIZ DE LIMA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 23 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de contestação

23/09/2024, 11:29

Decorrido prazo de IGGOR OLIVEIRA TORRES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:08

Decorrido prazo de André Patrick Almeida de Melo em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:08

Recebidos os autos do CEJUSC

04/09/2024, 10:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/09/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/09/2024, 10:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/08/2024, 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024, 20:47

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 21:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/09/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/07/2024, 21:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

21/05/2024, 08:08

Recebidos os autos.

21/05/2024, 08:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/05/2024, 12:52

Decorrido prazo de KENARD TORRES SOARES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:57

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0817179-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Despejo c/c Ação de Cobrança ajuizada por KENARD TORRES SOARES, devidamente qualificado, em face de ANTONIO MUNIZ DE LIMA, igualmente qualificado. Narra o autor que é proprietário do apartamento nº 501, situado na Avenida Rui Carneiro, nº 1220, Tambaú, Edifício Spalla. Aponta que, em janeiro de 2017, o promovido, que era amigo de trabalho do autor, solicitou que este r

24/04/2024, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

23/04/2024, 12:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KENARD TORRES SOARES - CPF: 072.633.414-68 (AUTOR).

23/04/2024, 12:05

Conclusos para decisão

02/06/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 14:06

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0817179-28.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Entendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98 do NCPC), embora para a concessão, não se exija o estado de miserabilidade absoluta. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa de hipossuficiência

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2023, 22:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2023, 18:43

Distribuído por sorteio

15/04/2023, 18:43

Documentos

Despacho

•16/04/2023, 22:58

Despacho

•17/04/2023, 22:15

Decisão

•23/04/2024, 12:05

Decisão

•23/04/2024, 12:13

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:10

Decisão

•02/04/2025, 10:54

Decisão

•12/05/2025, 20:20

Despacho

•01/12/2025, 10:42

Despacho

•26/02/2026, 11:18