Procedimento Comum Cível 0873425-10.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 59.286,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DE MORAIS FILHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DE MORAIS FILHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2026, 12:08

Juntada de entregue (ecarta)

12/04/2026, 05:38

Juntada de entregue (ecarta)

12/04/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:34

Juntada de informação

30/03/2026, 13:57

Expedição de Carta.

30/03/2026, 13:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

30/03/2026, 13:21

Desentranhado o documento

30/03/2026, 13:21

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DE TAUBATE - SP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DE MORAIS FILHO em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 12:41

Decisão

•04/03/2026, 10:04

29/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DE MORAIS FILHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2026, 12:08

Juntada de entregue (ecarta)

12/04/2026, 05:38

Juntada de entregue (ecarta)

12/04/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:34

Juntada de informação

30/03/2026, 13:57

Expedição de Carta.

30/03/2026, 13:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

30/03/2026, 13:21

Desentranhado o documento

30/03/2026, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 21:39

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 21:27

Indeferido o pedido de MARCOS SILVA DE MORAIS FILHO - CPF: 607.656.013-46 (AUTOR)

09/03/2026, 12:41

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 19:05

Outras Decisões

04/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/03/2026, 17:36

Conclusos para decisão

27/02/2026, 13:14

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DE MORAIS FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:10

Juntada de Petição de resposta

21/01/2026, 20:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/01/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 10:39

Conclusos para despacho

12/01/2026, 07:45

Juntada de informação

12/01/2026, 07:45

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 23:08

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873425-10.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Acostada aos autos a íntegra do acórdão proferido pelo TJPB, que negou provimento ao Agravo de Instrumento manejado pelo autor (ID 110656042). Intime-se a parte ré para especificar os documentos sobre os quais requer a produção de prova pericial (ID 110656042), no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2025, 06:27

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 23:52

Conclusos para despacho

12/08/2025, 08:23

Juntada de informação

12/08/2025, 08:22

Juntada de informação

08/08/2025, 09:17

Juntada de Ofício

23/07/2025, 12:14

Determinada diligência

15/07/2025, 18:27

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:25

Juntada de informação

14/07/2025, 13:25

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DE MORAIS FILHO em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 21:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/05/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

25/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 23/04/2025.

25/04/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

22/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

21/04/2025, 16:32

Juntada de Petição de réplica

15/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de contestação

08/04/2025, 22:36

Juntada de Petição de contestação

08/04/2025, 22:34

Outras Decisões

17/03/2025, 11:01

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/03/2025 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

17/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/03/2025, 09:24

Juntada de Petição de substabelecimento

13/03/2025, 22:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/03/2025, 09:33

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:06

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DE MORAIS FILHO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:39

Juntada de Petição de diligência

17/01/2025, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2025, 10:53

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2025 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

14/01/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 12:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/12/2024, 15:47

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873425-10.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita em favor do autor. MARCOS SILVA DE MORAIS FILHO ajuizou AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra FACULDADE DE MEDICINA NOVA ESPERANÇA - FAMENE, todos devidamente qualificados. O autor alega que é estudante de medicina da faculdade promovida desde 2022.2. Afirma que após a regular matrícula e andament

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 14:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/11/2024, 12:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS SILVA DE MORAIS FILHO - CPF: 607.656.013-46 (AUTOR).

25/11/2024, 12:24

Outras Decisões

25/11/2024, 12:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/11/2024, 12:24

Recebidos os autos

22/11/2024, 06:49

Juntada de Petição de diligência

21/11/2024, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2024, 15:51

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:31

Outras Decisões

21/11/2024, 13:59

Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2024, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

21/11/2024, 13:41

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 13:41

Despacho

•13/01/2026, 09:14

Despacho

•12/01/2026, 10:39

Despacho

•11/10/2025, 06:28

Despacho

•10/10/2025, 23:52

Despacho

•15/07/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•21/04/2025, 16:32

Termo de Audiência com Sentença

•17/03/2025, 11:01

Decisão

•05/12/2024, 14:20

Decisão

•25/11/2024, 12:24

Decisão

•21/11/2024, 13:59