Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 16.490,28
Órgão julgador
13ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:55
Arquivado Definitivamente
30/05/2025, 16:22
Transitado em Julgado em 20/05/2025
30/05/2025, 16:22
Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA COSTA em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025, 05:17
Publicado Sentença em 22/04/2025.
22/04/2025, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: THIAGO PEREIRA COSTA
RÉU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA. INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS. INTIMAÇÃO PARA ADIMPLEMENTO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. -Será c
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA [Alienação Fiduciária] PROCESSO N.º 0807101-32.2024.8.15.2003
16/04/2025, 00:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/04/2025, 13:45
Determinado o cancelamento da distribuição
15/04/2025, 13:45
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 13:45
Conclusos para despacho
15/04/2025, 12:42
Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA COSTA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 01:17
Publicado Decisão em 13/03/2025.
18/03/2025, 20:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
18/03/2025, 20:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: THIAGO PEREIRA COSTA
RÉU: BANCO PAN D E C I S Ã O
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0807101-32.2024.8.15.2003
Vistos, etc. Apesar de devidamente intimado para comprovar a alegada condição de incapacidade financeira, nos termos da decisão de ID: 107371782 a parte autora quedou-se inerte, motivo pelo qual impõe-se o indeferimento dos benefícios gratuidade judiciária. Nesse sentido: AGRAVO D
12/03/2025, 00:00
Documentos
Sentença
•15/04/2025, 13:45
Sentença
•15/04/2025, 13:45
22/04/2025, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: THIAGO PEREIRA COSTA
RÉU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA. INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS. INTIMAÇÃO PARA ADIMPLEMENTO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. -Será c
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA [Alienação Fiduciária] PROCESSO N.º 0807101-32.2024.8.15.2003
16/04/2025, 00:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/04/2025, 13:45
Determinado o cancelamento da distribuição
15/04/2025, 13:45
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 13:45
Conclusos para despacho
15/04/2025, 12:42
Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA COSTA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 01:17
Publicado Decisão em 13/03/2025.
18/03/2025, 20:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
18/03/2025, 20:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: THIAGO PEREIRA COSTA
RÉU: BANCO PAN D E C I S Ã O
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0807101-32.2024.8.15.2003
Vistos, etc. Apesar de devidamente intimado para comprovar a alegada condição de incapacidade financeira, nos termos da decisão de ID: 107371782 a parte autora quedou-se inerte, motivo pelo qual impõe-se o indeferimento dos benefícios gratuidade judiciária. Nesse sentido: AGRAVO D
12/03/2025, 00:00
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THIAGO PEREIRA COSTA - CPF: 084.911.084-08 (AUTOR).
11/03/2025, 11:26
Determinada Requisição de Informações
11/03/2025, 11:26
Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 11:26
Conclusos para despacho
11/03/2025, 10:15
Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA COSTA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 01:18
Publicado Decisão em 11/02/2025.
12/02/2025, 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
12/02/2025, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: THIAGO PEREIRA COSTA
RÉU: BANCO PAN
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0807101-32.2024.8.15.2003
Vistos, etc. Atendendo ao determinado por este Juízo, a parte autora trouxe documentação para a análise do pedido de gratuidade. Pois bem. Acompanho posição já firmada por nossos Tribunais no sentido de que a gratuidade de justiça não se reveste do caráter de benevolência, de sorte que a parte que a postula
10/02/2025, 00:00
Recebida a emenda à inicial
07/02/2025, 18:36
Gratuidade da justiça concedida em parte a THIAGO PEREIRA COSTA - CPF: 084.911.084-08 (AUTOR)
07/02/2025, 18:36
Determinada Requisição de Informações
07/02/2025, 18:36
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 18:36
Conclusos para despacho
07/02/2025, 11:26
Juntada de Petição de petição
16/12/2024, 20:11
Publicado Despacho em 09/12/2024.
09/12/2024, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
07/12/2024, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: THIAGO PEREIRA COSTA
REU: BANCO PAN
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0807101-32.2024.8.15.2003
Vistos, etc. Tendo em vista que os 3 primeiros documentos anexados ao ID: 104260494 encontram-se inacessíveis por este Juízo, haja vista que requerem uma senha para sua visualização, INTIME a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar a referida restrição de visualização, a fim de que seja aver