Cumprimento de sentença 0804714-31.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.415,52

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:00

Realizado Cálculo de Liquidação

08/05/2026, 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital.

08/05/2026, 11:29

Recebidos os autos

08/05/2026, 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/11/2025, 12:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 07:04

Conclusos para despacho

06/11/2025, 17:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/09/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:13

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:39

Todas as movimentações(113)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:00

Realizado Cálculo de Liquidação

08/05/2026, 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital.

08/05/2026, 11:29

Recebidos os autos

08/05/2026, 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 09:19

Despacho

•10/11/2025, 07:04

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/11/2025, 12:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 07:04

Conclusos para despacho

06/11/2025, 17:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/09/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:13

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DA PENHA MARTINS DOS SANTOS EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804714-31.2016.8.15.2001 [Tarifas] Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição de ID 116218942, e requer o que entende de direito, no prazo de 10 dias. Nada requerido, agrade-se a decisão do Agravo de Instrumento(ID 115423801). Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 11:34

Conclusos para despacho

01/09/2025, 22:47

Juntada de Certidão

01/09/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 12:48

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:03

Publicado Decisão em 09/06/2025.

10/06/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804714-31.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Maria da Penha Martins dos Santos em face de BV Financeira S.A., objetivando a restituição dos juros remuneratórios incidentes sobre tarifas declaradas ilegais na fase de conhecimento. Após divergência nos cálculos apresentados pelas partes, os autos foram encaminhados à Contadoria Judicial para a apuração do quantum dev

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804714-31.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Maria da Penha Martins dos Santos em face de BV Financeira S.A., objetivando a restituição dos juros remuneratórios incidentes sobre tarifas declaradas ilegais na fase de conhecimento. Após divergência nos cálculos apresentados pelas partes, os autos foram encaminhados à Contadoria Judicial para a apuração do quantum dev

06/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

05/06/2025, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 16:35

Outras Decisões

19/03/2025, 10:01

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:08

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:08

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804714-31.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804714-31.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 22:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível da Capital.

08/11/2024, 09:27

Recebidos os autos

08/11/2024, 09:27

Juntada de cálculo(s) da contadoria

08/11/2024, 09:25

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/07/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 17:40

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:12

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:12

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:09

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:09

Conclusos para despacho

03/04/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível da Capital.

24/01/2023, 10:57

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:05

Juntada de cálculo(s) da contadoria

27/10/2022, 16:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/05/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 11:38

Determinada diligência

24/05/2022, 11:38

Conclusos para decisão

18/04/2022, 20:03

Juntada de Petição de resposta

18/03/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 16:46

Determinada diligência

31/01/2022, 16:46

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:52

Conclusos para despacho

09/11/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 16:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/11/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 17:25

Determinada diligência

13/10/2021, 17:25

Conclusos para despacho

13/10/2021, 12:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/10/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 18:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2021, 18:38

Conclusos para despacho

27/09/2021, 09:31

Recebidos os autos

11/09/2021, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2021, 01:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 14:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 10:58

Conclusos para despacho

28/11/2018, 16:14

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MARTINS DOS SANTOS em 06/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 01:37

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 01:45

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2018, 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2018, 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2018, 15:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 15:38

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 00:23

Juntada de Petição de apelação

21/09/2018, 15:14

Juntada de Petição de apelação

13/09/2018, 14:36

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 18:55

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

09/05/2018, 15:42

Conclusos para despacho

26/03/2018, 15:42

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 01:28

Juntada de Petição de petição

28/02/2018, 18:15

Juntada de Petição de petição

27/02/2018, 09:53

Expedição de Outros documentos.

22/02/2018, 18:55

Juntada de Petição de réplica

02/02/2017, 17:19

Juntada de Petição de réplica

02/02/2017, 17:19

Audiência conciliação realizada para 25/10/2016 14:00 13ª Vara Cível da Capital.

08/11/2016, 18:30

Juntada de Petição de réplica

26/10/2016, 15:04

Juntada de Petição de memorial

26/10/2016, 15:04

Juntada de Petição de contestação

25/10/2016, 10:02

Expedição de Outros documentos.

31/08/2016, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2016, 14:06

Audiência conciliação designada para 25/10/2016 14:00 13ª Vara Cível da Capital.

31/08/2016, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2016, 16:38

Conclusos para despacho

05/02/2016, 13:48

Distribuído por sorteio

01/02/2016, 18:12

Despacho

•02/09/2025, 11:37

Despacho

•02/09/2025, 11:34

Decisão

•05/06/2025, 22:57

Despacho

•21/03/2025, 16:35

Decisão

•19/03/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 22:26

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 22:22

Despacho

•24/07/2023, 17:40

Despacho

•24/05/2022, 11:38

Despacho

•17/02/2022, 11:36

Despacho

•31/01/2022, 16:46

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/11/2021, 15:43

Despacho

•14/10/2021, 09:07

Todos os documentos(33)

Decisão

•11/05/2026, 09:19

Despacho

•10/11/2025, 07:04

Despacho

•02/09/2025, 11:37

Despacho

•02/09/2025, 11:34

Decisão

•05/06/2025, 22:57

Despacho

•21/03/2025, 16:35

Decisão

•19/03/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 22:26

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 22:22

Despacho

•24/07/2023, 17:40

Despacho

•24/05/2022, 11:38

Despacho

•17/02/2022, 11:36

Despacho

•31/01/2022, 16:46

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/11/2021, 15:43

Despacho

•14/10/2021, 09:07

Despacho

•13/10/2021, 17:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/10/2021, 15:10

Despacho

•05/10/2021, 18:39

Acórdão

•18/08/2021, 10:22

Despacho

•23/07/2021, 08:56

Despacho

•30/09/2020, 15:02

Despacho

•06/08/2020, 11:57

Documento de Identificação

•05/08/2020, 12:36

Acórdão

•30/07/2020, 11:04

Despacho

•07/07/2020, 14:13

Despacho

•17/06/2020, 17:06

Despacho

•07/05/2020, 19:06

Despacho

•14/04/2020, 14:45

Outros Documentos

•20/03/2019, 10:58

Sentença

•09/05/2018, 15:42

Despacho

•04/04/2016, 17:11

Documento de Comprovação

•01/02/2016, 18:12

Documento de Comprovação

•01/02/2016, 18:12