Execução Fiscal 0815262-71.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.055.551,11

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 19353·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0844589-61.2023.8.15.2001

21/10/2025, 10:25

Conclusos para despacho

07/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:19

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815262-71.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EX Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 15:13

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:12

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:49

Conclusos para decisão

20/10/2023, 17:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 14:28

Todas as movimentações(20)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0844589-61.2023.8.15.2001

21/10/2025, 10:25

Conclusos para despacho

07/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:19

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 10:25

Despacho

•04/12/2024, 15:13

07/12/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815262-71.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EX Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 15:13

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:12

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:49

Conclusos para decisão

20/10/2023, 17:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 11:07

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2023, 09:53

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 14:28