Execução Fiscal 0836335-70.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 12.260,43

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 13:55

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/03/2025, 08:48

Decorrido prazo de SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:30

Publicado Edital em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0836335-70.2021.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/12/2024, 00:00

Expedição de Edital.

06/12/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 08:49

Juntada de Certidão

06/12/2024, 08:12

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 13:55

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 13:55

Despacho

•06/12/2024, 08:49

22/04/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/03/2025, 08:48

Decorrido prazo de SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:30

Publicado Edital em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0836335-70.2021.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/12/2024, 00:00

Expedição de Edital.

06/12/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 08:49

Juntada de Certidão

06/12/2024, 08:12

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:43

Conclusos para despacho

15/12/2023, 16:28

Juntada de Petição de diligência

27/12/2022, 07:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/12/2022, 07:36

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 15:59

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2022, 16:23

Conclusos para despacho

29/04/2022, 21:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2022, 21:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 18:05

Conclusos para despacho

18/10/2021, 10:35

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 19:06

Decisão

•08/07/2022, 16:23

Despacho

•18/10/2021, 18:05