Procedimento Comum Cível 0865980-38.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 120.442,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 08:39

Decorrido prazo de MARIA OLINTO CAMPELO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:29

Decorrido prazo de MARTINHO MENDONCA MARQUES JUNIOR em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:29

Decorrido prazo de BR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:29

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865980-38.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Depreende-se dos autos que as partes foram intimadas a especificarem provas, tendo a parte promovida pugnado pela oitiva de testemunhas (Id nº 113791592), enquanto que a parte promovente nada requereu, quedando-se inerte. No caso em apreço, verifico que o pedido de prova formulado pela parte promovida, consistente na oitiva de testemunhas, não merece acolhimento. Considerando que a presente demanda versa sobre matéria eminentemente de direito, entendo que tal prova não acrescentaria elementos significativos para a formação da convicção deste juízo, especialmente tendo em vista que as alegações das partes, acompanhadas pelos documentos já anexados aos autos, são suficientes para o convencimento deste juízo, permitindo, assim, o julgamento antecipado da lide. Com efeito, nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, o juiz é o destinatário final da prova, cabendo-lhe indeferir as diligências que considerar inúteis ou meramente protelatórias. Destarte, indefiro o pedido de produção de provas formulado pela parte promovida. Restando irrecorrida a presente decisão, voltem-me os autos conclusos com anotação para julgamento. João Pessoa, 03 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865980-38.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Depreende-se dos autos que as partes foram intimadas a especificarem provas, tendo a parte promovida pugnado pela oitiva de testemunhas (Id nº 113791592), enquanto que a parte promovente nada requereu, quedando-se inerte. No caso em apreço, verifico que o pedido de prova formulado pela parte promovida, consistente na oitiva de testemunhas, não merece acolhimento. Considerando que a presente demanda versa sobre matéria eminentemente de direito, entendo que tal prova não acrescentaria elementos significativos para a formação da convicção deste juízo, especialmente tendo em vista que as alegações das partes, acompanhadas pelos documentos já anexados aos autos, são suficientes para o convencimento deste juízo, permitindo, assim, o julgamento antecipado da lide. Com efeito, nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, o juiz é o destinatário final da prova, cabendo-lhe indeferir as diligências que considerar inúteis ou meramente protelatórias. Destarte, indefiro o pedido de produção de provas formulado pela parte promovida. Restando irrecorrida a presente decisão, voltem-me os autos conclusos com anotação para julgamento. João Pessoa, 03 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865980-38.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Depreende-se dos autos que as partes foram intimadas a especificarem provas, tendo a parte promovida pugnado pela oitiva de testemunhas (Id nº 113791592), enquanto que a parte promovente nada requereu, quedando-se inerte. No caso em apreço, verifico que o pedido de prova formulado pela parte promovida, consistente na oitiva de testemunhas, não merece acolhimento. Considerando que a presente demanda versa sobre matéria eminentemente de direito, entendo que tal prova não acrescentaria elementos significativos para a formação da convicção deste juízo, especialmente tendo em vista que as alegações das partes, acompanhadas pelos documentos já anexados aos autos, são suficientes para o convencimento deste juízo, permitindo, assim, o julgamento antecipado da lide. Com efeito, nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, o juiz é o destinatário final da prova, cabendo-lhe indeferir as diligências que considerar inúteis ou meramente protelatórias. Destarte, indefiro o pedido de produção de provas formulado pela parte promovida. Restando irrecorrida a presente decisão, voltem-me os autos conclusos com anotação para julgamento. João Pessoa, 03 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 10:50

Determinada diligência

03/11/2025, 10:13

Outras Decisões

03/11/2025, 10:13

Conclusos para decisão

12/06/2025, 11:54

Decorrido prazo de MARIA OLINTO CAMPELO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 15:22

Todas as movimentações(64)

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 08:39

Decorrido prazo de MARIA OLINTO CAMPELO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:29

Decorrido prazo de MARTINHO MENDONCA MARQUES JUNIOR em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:29

Decorrido prazo de BR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:29

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865980-38.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Depreende-se dos autos que as partes foram intimadas a especificarem provas, tendo a parte promovida pugnado pela oitiva de testemunhas (Id nº 113791592), enquanto que a parte promovente nada requereu, quedando-se inerte. No caso em apreço, verifico que o pedido de prova formulado pela parte promovida, consistente na oitiva de testemunhas, não merece acolhimento. Considerando que a presente demanda versa sobre matéria eminentemente de direito, entendo que tal prova não acrescentaria elementos significativos para a formação da convicção deste juízo, especialmente tendo em vista que as alegações das partes, acompanhadas pelos documentos já anexados aos autos, são suficientes para o convencimento deste juízo, permitindo, assim, o julgamento antecipado da lide. Com efeito, nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, o juiz é o destinatário final da prova, cabendo-lhe indeferir as diligências que considerar inúteis ou meramente protelatórias. Destarte, indefiro o pedido de produção de provas formulado pela parte promovida. Restando irrecorrida a presente decisão, voltem-me os autos conclusos com anotação para julgamento. João Pessoa, 03 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865980-38.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Depreende-se dos autos que as partes foram intimadas a especificarem provas, tendo a parte promovida pugnado pela oitiva de testemunhas (Id nº 113791592), enquanto que a parte promovente nada requereu, quedando-se inerte. No caso em apreço, verifico que o pedido de prova formulado pela parte promovida, consistente na oitiva de testemunhas, não merece acolhimento. Considerando que a presente demanda versa sobre matéria eminentemente de direito, entendo que tal prova não acrescentaria elementos significativos para a formação da convicção deste juízo, especialmente tendo em vista que as alegações das partes, acompanhadas pelos documentos já anexados aos autos, são suficientes para o convencimento deste juízo, permitindo, assim, o julgamento antecipado da lide. Com efeito, nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, o juiz é o destinatário final da prova, cabendo-lhe indeferir as diligências que considerar inúteis ou meramente protelatórias. Destarte, indefiro o pedido de produção de provas formulado pela parte promovida. Restando irrecorrida a presente decisão, voltem-me os autos conclusos com anotação para julgamento. João Pessoa, 03 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865980-38.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Depreende-se dos autos que as partes foram intimadas a especificarem provas, tendo a parte promovida pugnado pela oitiva de testemunhas (Id nº 113791592), enquanto que a parte promovente nada requereu, quedando-se inerte. No caso em apreço, verifico que o pedido de prova formulado pela parte promovida, consistente na oitiva de testemunhas, não merece acolhimento. Considerando que a presente demanda versa sobre matéria eminentemente de direito, entendo que tal prova não acrescentaria elementos significativos para a formação da convicção deste juízo, especialmente tendo em vista que as alegações das partes, acompanhadas pelos documentos já anexados aos autos, são suficientes para o convencimento deste juízo, permitindo, assim, o julgamento antecipado da lide. Com efeito, nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, o juiz é o destinatário final da prova, cabendo-lhe indeferir as diligências que considerar inúteis ou meramente protelatórias. Destarte, indefiro o pedido de produção de provas formulado pela parte promovida. Restando irrecorrida a presente decisão, voltem-me os autos conclusos com anotação para julgamento. João Pessoa, 03 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 10:50

Determinada diligência

03/11/2025, 10:13

Outras Decisões

03/11/2025, 10:13

Conclusos para decisão

12/06/2025, 11:54

Decorrido prazo de MARIA OLINTO CAMPELO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 15:22

Publicado Intimação em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865980-38.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865980-38.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865980-38.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:48

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de réplica

18/05/2025, 14:10

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865980-38.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 12:03

Decorrido prazo de FRANCOIS QUEIROZ DA COSTA JUNIOR em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 08:50

Decorrido prazo de FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 08:50

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865980-38.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865980-38.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 13:32

Juntada de Petição de contestação

23/04/2025, 16:59

Recebidos os autos do CEJUSC

14/04/2025, 13:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/04/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/04/2025, 13:15

Juntada de Petição de diligência

31/03/2025, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/04/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/03/2025, 09:53

Decorrido prazo de MARIA OLINTO CAMPELO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:36

Publicado Despacho em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865980-38.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Depreende-se dos autos que a parte autora requereu habilitação, no peditório de Id nº 102393849, do Dr. François Queiroz da Costa Junior, todavia referido profissional já se encontra devidamente cadastrado nos autos. Por outro vértice, defiro o pedido de aditamento da inicial formulado no peditório de Id nº 102300863. À escrivania, para que cumpra in totum o d

09/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

06/12/2024, 08:13

Recebidos os autos.

06/12/2024, 08:13

Determinada diligência

04/11/2024, 12:06

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 22:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/10/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 19:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA OLINTO CAMPELO - CPF: 010.439.484-65 (AUTOR).

15/10/2024, 19:00

Determinada a citação de BR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME - CNPJ: 07.253.881/0001-00 (REU) e MARTINHO MENDONCA MARQUES JUNIOR - CPF: 025.733.334-77 (REU)

15/10/2024, 19:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA OLINTO CAMPELO (010.439.484-65).

15/10/2024, 19:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2024, 17:57

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 17:57

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:32

Despacho

•06/12/2024, 08:12

Despacho

•04/11/2024, 12:06

Despacho

•15/10/2024, 19:00