Procedimento Comum Cível 0875205-82.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.290,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 16:35

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de BLUE MED SERVICOS MEDICOS LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de BLUE MED SERVICOS MEDICOS LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de apelação

13/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 18:38

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:29

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:07

Julgado procedente o pedido

12/03/2026, 14:31

Todas as movimentações(113)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 16:35

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de BLUE MED SERVICOS MEDICOS LTDA em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 16:34

Sentença

•17/03/2026, 12:07

14/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de BLUE MED SERVICOS MEDICOS LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de apelação

13/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 18:38

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:29

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:07

Julgado procedente o pedido

12/03/2026, 14:31

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/02/2026, 19:37

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 21:14

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:29

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 19:06

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Tendo em vista o teor da declaração de id retro que assevera o não cumprimento da decisão liminar, intime-se a parte promovida para se manifestar, no prazo de 05 dias.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Tendo em vista o teor da declaração de id retro que assevera o não cumprimento da decisão liminar, intime-se a parte promovida para se manifestar, no prazo de 05 dias.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Tendo em vista o teor da declaração de id retro que assevera o não cumprimento da decisão liminar, intime-se a parte promovida para se manifestar, no prazo de 05 dias.

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 12:16

Determinada diligência

21/10/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 19:05

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:25

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 17:16

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875205-82.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se os promovidos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca das alegações formuladas pela parte autora no Id nº 112669257, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio Juíza de Direito em substituição

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875205-82.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se os promovidos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca das alegações formuladas pela parte autora no Id nº 112669257, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio Juíza de Direito em substituição

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875205-82.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se os promovidos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca das alegações formuladas pela parte autora no Id nº 112669257, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio Juíza de Direito em substituição

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 22:01

Determinada diligência

28/05/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 22:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 21:21

Conclusos para despacho

24/02/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

23/02/2025, 20:30

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:47

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:59

Decorrido prazo de BLUE MED SERVICOS MEDICOS LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:15

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:58

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - intimação do despacho. parte final, aos promovidos:..." Por outro vértice, considerando a informação vinda aos autos dando conta do descumprimento da liminar, intimem-se as demandadas para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, comprovarem o cumprimento da liminar concedida na decisão de Id nº 104747727, sob pena de bloqueio da quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para fins de garantir a realização do procedimento médico necessário (art. 139, IV, do CPC/15), além da consequente conf

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - intimação do despacho. parte final, aos promovidos:..." Por outro vértice, considerando a informação vinda aos autos dando conta do descumprimento da liminar, intimem-se as demandadas para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, comprovarem o cumprimento da liminar concedida na decisão de Id nº 104747727, sob pena de bloqueio da quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para fins de garantir a realização do procedimento médico necessário (art. 139, IV, do CPC/15), além da consequente conf

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - intimação do despacho. parte final, aos promovidos:..." Por outro vértice, considerando a informação vinda aos autos dando conta do descumprimento da liminar, intimem-se as demandadas para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, comprovarem o cumprimento da liminar concedida na decisão de Id nº 104747727, sob pena de bloqueio da quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para fins de garantir a realização do procedimento médico necessário (art. 139, IV, do CPC/15), além da consequente conf

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - intimação do despacho: D E S P A C H O Vistos, etc. Ressai dos autos que a parte promovente atravessou aos autos, no Id nº 106810979, petição requerendo a inclusão do Hospital Nossa Senhora das Neves no polo passivo da demanda, sob a alegação de que a unidade hospitalar estaria criando obstáculos ao seu tratamento e dificultando o cumprimento da decisão liminar anteriormente concedida. Verifica-se, ainda, que a promovente requereu, subsidiariamente, a expedição de ofício ao referido nosocômio,

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 08:19

Determinada diligência

06/02/2025, 10:25

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 21:58

Juntada de Petição de contestação

27/01/2025, 11:39

Decorrido prazo de BLUE MED SERVICOS MEDICOS LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:44

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:13

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 00:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/01/2025, 13:13

Juntada de Petição de carta

13/01/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875205-82.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875205-82.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875205-82.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875205-82.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 09:18

Juntada de Petição de réplica

02/01/2025, 22:55

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 21:05

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de EDINALDA BIANCA PEREIRA MATIAS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875205-82.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 11:53

Juntada de Petição de contestação

11/12/2024, 15:46

Juntada de Petição de contestação

11/12/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875205-82.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 07:17

Expedição de Carta.

06/12/2024, 07:08

Expedição de Carta.

06/12/2024, 07:08

Expedição de Carta.

06/12/2024, 07:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 07:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 06:58

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:36

Concedida a Antecipação de tutela

05/12/2024, 13:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDINALDA BIANCA PEREIRA MATIAS - CPF: 123.630.514-08 (AUTOR).

05/12/2024, 13:36

Determinada a citação de BLUE MED SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 45.733.105/0001-98 (REU), GAMA SAUDE LTDA - CNPJ: 02.009.924/0001-84 (REU) e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.658.098/0001-18 (REU)

05/12/2024, 13:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDINALDA BIANCA PEREIRA MATIAS (123.630.514-08).

05/12/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 23:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2024, 18:56

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 18:56

Sentença

•12/03/2026, 14:31

Decisão

•21/10/2025, 11:36

Despacho

•28/05/2025, 19:40

Despacho

•06/02/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 07:17

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 07:17

Decisão

•05/12/2024, 13:36