Cumprimento de sentença 0800028-43.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.600,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/05/2026, 22:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 22:16

Conclusos para decisão

12/05/2026, 13:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/05/2026, 13:22

Decorrido prazo de NATHIENE PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de CLARO S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de CLARO S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de NATHIENE PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Juntada de Alvará

07/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:30

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 12:05

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:14

Todas as movimentações(92)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/05/2026, 22:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 22:16

Conclusos para decisão

12/05/2026, 13:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/05/2026, 13:22

Decorrido prazo de NATHIENE PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM em 07/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 22:16

Decisão

•13/05/2026, 22:16

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de CLARO S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de CLARO S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de NATHIENE PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Juntada de Alvará

07/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:30

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 12:05

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:14

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

09/04/2026, 07:47

Outras Decisões

09/04/2026, 07:47

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 07:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para decisão

29/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de resposta

25/11/2025, 16:34

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ATENTE A PARTE PROMOVIDA DO ID. 123199836, EM 05 DIAS, MAIS UMA VEZ.

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 22:33

Decorrido prazo de CLARO S/A em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:20

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NATHIENE PATRÍCIA FERREIRA AMARAL ROLIM EXECUTADO: CLARO S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0800028-43.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Através do sistema SISBAJUD, conforme detalhamento em anexo, constatou-se o bloqueio dos valores, em consonância com a planilha apresentada pela parte exequente, sendo efetuada a transferência do crédito bloqueado para o Banco BRB, agência 0090, conforme determinado no Ato da Presidência nº 63/2025, bem como foi realizado o desbloqueio dos valores excedentes, consoante recibo de protocolamento em anexo. Por conseguinte, antes de qualquer providência, intime-se a parte ré/exequente para, em 15 (quinze) dias, falar sobre a exceção de pré-executividade (ID: 120649353) e os documentos que a acompanham. Após, venham-me conclusos com urgência. CUMPRA. João Pessoa, 20 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 04:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/08/2025, 13:50

Conclusos para despacho

02/07/2025, 13:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/06/2025, 03:11

Decorrido prazo de CLARO S/A em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:59

Conclusos para despacho

21/03/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 13:52

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não havendo manifestação, intime-se a parte ré/exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2025, 15:57

Decorrido prazo de NATHIENE PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Publicado Despacho em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NATHIENE PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM Advogado do(a) EXEQUENTE: NATHIENE PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM - PB24567 EXECUTADO: CLARO S/A Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800028-43.2023.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Cobrança indevida de ligações] Vistos. Em atenção ao art. 523, do CPC, intime-se a autora/executada, através de advogado (ar

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 23:16

Conclusos para despacho

22/10/2024, 07:03

Decorrido prazo de CLARO S/A em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 23:06

Decorrido prazo de CLARO S/A em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2024, 12:52

Decorrido prazo de NATHIENE PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 07:25

Recebidos os autos

04/04/2024, 06:14

Juntada de certidão de prevenção

04/04/2024, 06:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 23:28

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 07:58

Juntada de Petição de apelação

21/09/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 14:07

Julgado improcedente o pedido

14/09/2023, 11:58

Conclusos para despacho

06/06/2023, 10:40

Decorrido prazo de CLARO S/A em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:43

Decorrido prazo de NATHIENE PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:55

Decorrido prazo de NATHIENE PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 11:35

Juntada de Petição de contestação

11/04/2023, 21:01

Recebidos os autos do CEJUSC

30/03/2023, 07:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/03/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

30/03/2023, 07:17

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/03/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

23/02/2023, 10:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

02/02/2023, 10:01

Recebidos os autos.

02/02/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 13:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NATHIENE PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM - CPF: 049.612.204-50 (AUTOR).

30/01/2023, 13:47

Conclusos para despacho

20/01/2023, 09:32

Juntada de Petição de informações prestadas

18/01/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/01/2023, 04:53

Distribuído por sorteio

05/01/2023, 04:53

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 12:06

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 12:05

Decisão

•09/04/2026, 07:47

Decisão

•09/04/2026, 07:47

Despacho

•22/09/2025, 07:07

Despacho

•20/09/2025, 04:08

Decisão

•26/06/2025, 03:11

Despacho

•07/12/2024, 12:58

Despacho

•16/11/2024, 23:16

Acórdão

•27/02/2024, 13:57

Documento de Comprovação

•29/01/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•29/01/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•29/01/2024, 10:54

Todos os documentos(37)

Decisão

•13/05/2026, 22:16

Decisão

•13/05/2026, 22:16

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 12:06

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 12:05

Decisão

•09/04/2026, 07:47

Decisão

•09/04/2026, 07:47

Despacho

•22/09/2025, 07:07

Despacho

•20/09/2025, 04:08

Decisão

•26/06/2025, 03:11

Despacho

•07/12/2024, 12:58

Despacho

•16/11/2024, 23:16

Acórdão

•27/02/2024, 13:57

Documento de Comprovação

•29/01/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•29/01/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•29/01/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•29/01/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•29/01/2024, 10:54

Outros Documentos

•29/01/2024, 10:54

Despacho

•08/01/2024, 14:30

Despacho

•19/12/2023, 11:31

Despacho

•06/10/2023, 11:31

Documento de Comprovação

•02/10/2023, 23:28

Documento de Comprovação

•02/10/2023, 23:28

Documento de Comprovação

•02/10/2023, 23:28

Documento de Comprovação

•02/10/2023, 23:28

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 07:59

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 07:58

Sentença

•14/09/2023, 14:07

Sentença

•14/09/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 12:06

Documento de Comprovação

•17/04/2023, 00:37

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 11:35

Decisão

•30/01/2023, 13:47

Despacho

•11/01/2023, 13:21

Despacho

•09/01/2023, 11:46