Cumprimento de sentença 0801084-49.2021.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de KATIA VIRGINIA MAIA CALADO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:25

Decorrido prazo de KATIA VIRGINIA MAIA CALADO INSTITUICAO DE ENSINO EIRELI em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:25

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE ASSIS DUARTE em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:25

Publicado Decisão em 26/03/2025.

27/03/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: KATIA VIRGINIA MAIA CALADO INSTITUICAO DE ENSINO EIRELI e outros (2) Réu: CLARO S/A DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801084-49.2021.8.15.0171 Vistos etc. O exequente requereu a consulta ao SISBAJUD, pleiteando, de forma subsidiária, a pesquisa junto ao RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. Decido. I- INFOJUD e RENAJUD. Como é cediço, tem-se admitido

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: KATIA VIRGINIA MAIA CALADO INSTITUICAO DE ENSINO EIRELI e outros (2) Réu: CLARO S/A DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801084-49.2021.8.15.0171 Vistos etc. O exequente requereu a consulta ao SISBAJUD, pleiteando, de forma subsidiária, a pesquisa junto ao RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. Decido. I- INFOJUD e RENAJUD. Como é cediço, tem-se admitido

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: KATIA VIRGINIA MAIA CALADO INSTITUICAO DE ENSINO EIRELI e outros (2) Réu: CLARO S/A DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801084-49.2021.8.15.0171 Vistos etc. O exequente requereu a consulta ao SISBAJUD, pleiteando, de forma subsidiária, a pesquisa junto ao RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. Decido. I- INFOJUD e RENAJUD. Como é cediço, tem-se admitido

25/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE ASSIS DUARTE em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de KATIA VIRGINIA MAIA CALADO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de KATIA VIRGINIA MAIA CALADO INSTITUICAO DE ENSINO EIRELI em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de CLARO S/A em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:16

Publicado Decisão em 13/03/2025.

18/03/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: KATIA VIRGINIA MAIA CALADO INSTITUICAO DE ENSINO EIRELI e outros (2) Réu: CLARO S/A DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801084-49.2021.8.15.0171 Vistos etc. O exequente requereu a consulta ao SISBAJUD, pleiteando, de forma subsidiária, a pesquisa junto ao RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. Decido. I- INFOJUD e RENAJUD. Como é cediço, tem-se admitido

12/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de KATIA VIRGINIA MAIA CALADO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:25

Decorrido prazo de KATIA VIRGINIA MAIA CALADO INSTITUICAO DE ENSINO EIRELI em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:25

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE ASSIS DUARTE em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:25

Publicado Decisão em 26/03/2025.

27/03/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: KATIA VIRGINIA MAIA CALADO INSTITUICAO DE ENSINO EIRELI e outros (2) Réu: CLARO S/A DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801084-49.2021.8.15.0171 Vistos etc. O exequente requereu a consulta ao SISBAJUD, pleiteando, de forma subsidiária, a pesquisa junto ao RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. Decido. I- INFOJUD e RENAJUD. Como é cediço, tem-se admitido

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: KATIA VIRGINIA MAIA CALADO INSTITUICAO DE ENSINO EIRELI e outros (2) Réu: CLARO S/A DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801084-49.2021.8.15.0171 Vistos etc. O exequente requereu a consulta ao SISBAJUD, pleiteando, de forma subsidiária, a pesquisa junto ao RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. Decido. I- INFOJUD e RENAJUD. Como é cediço, tem-se admitido

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: KATIA VIRGINIA MAIA CALADO INSTITUICAO DE ENSINO EIRELI e outros (2) Réu: CLARO S/A DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801084-49.2021.8.15.0171 Vistos etc. O exequente requereu a consulta ao SISBAJUD, pleiteando, de forma subsidiária, a pesquisa junto ao RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. Decido. I- INFOJUD e RENAJUD. Como é cediço, tem-se admitido

25/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE ASSIS DUARTE em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de KATIA VIRGINIA MAIA CALADO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de KATIA VIRGINIA MAIA CALADO INSTITUICAO DE ENSINO EIRELI em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de CLARO S/A em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:16

Publicado Decisão em 13/03/2025.

18/03/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 19:55

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12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: KATIA VIRGINIA MAIA CALADO INSTITUICAO DE ENSINO EIRELI e outros (2) Réu: CLARO S/A DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801084-49.2021.8.15.0171 Vistos etc. O exequente requereu a consulta ao SISBAJUD, pleiteando, de forma subsidiária, a pesquisa junto ao RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. Decido. I- INFOJUD e RENAJUD. Como é cediço, tem-se admitido

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: KATIA VIRGINIA MAIA CALADO INSTITUICAO DE ENSINO EIRELI e outros (2) Réu: CLARO S/A DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801084-49.2021.8.15.0171 Vistos etc. O exequente requereu a consulta ao SISBAJUD, pleiteando, de forma subsidiária, a pesquisa junto ao RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. Decido. I- INFOJUD e RENAJUD. Como é cediço, tem-se admitido

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: KATIA VIRGINIA MAIA CALADO INSTITUICAO DE ENSINO EIRELI e outros (2) Réu: CLARO S/A DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801084-49.2021.8.15.0171 Vistos etc. O exequente requereu a consulta ao SISBAJUD, pleiteando, de forma subsidiária, a pesquisa junto ao RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. Decido. I- INFOJUD e RENAJUD. Como é cediço, tem-se admitido

12/03/2025, 00:00

Deferido o pedido de

20/02/2025, 00:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/02/2025, 00:19

Conclusos para decisão

07/02/2025, 10:17

Juntada de informação

07/02/2025, 10:17

Decorrido prazo de CLARO S/A em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE ASSIS DUARTE em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de KATIA VIRGINIA MAIA CALADO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de KATIA VIRGINIA MAIA CALADO INSTITUICAO DE ENSINO EIRELI em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:53

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801084-49.2021.8.15.0171 DECISÃO: Vistos etc. Tendo em vista que a teimosinha atualmente permite a reiteração por período maior da ordem de bloqueio, defiro o pedido retro e procedo à penhora dos valores por meio do SISBAJUD. Registre-se que a resposta do SISBAJUD só estará disponível após 60 dias, cabendo ao cartório junt

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801084-49.2021.8.15.0171 DECISÃO: Vistos etc. Tendo em vista que a teimosinha atualmente permite a reiteração por período maior da ordem de bloqueio, defiro o pedido retro e procedo à penhora dos valores por meio do SISBAJUD. Registre-se que a resposta do SISBAJUD só estará disponível após 60 dias, cabendo ao cartório junt

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801084-49.2021.8.15.0171 DECISÃO: Vistos etc. Tendo em vista que a teimosinha atualmente permite a reiteração por período maior da ordem de bloqueio, defiro o pedido retro e procedo à penhora dos valores por meio do SISBAJUD. Registre-se que a resposta do SISBAJUD só estará disponível após 60 dias, cabendo ao cartório junt

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801084-49.2021.8.15.0171 DECISÃO: Vistos etc. Tendo em vista que a teimosinha atualmente permite a reiteração por período maior da ordem de bloqueio, defiro o pedido retro e procedo à penhora dos valores por meio do SISBAJUD. Registre-se que a resposta do SISBAJUD só estará disponível após 60 dias, cabendo ao cartório junt

09/12/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2024, 13:14

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:30

Decorrido prazo de CLARO S/A em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 15:44

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 17:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2023, 13:03

Conclusos para despacho

09/10/2023, 11:51

Decorrido prazo de BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 12:17

Juntada de informação

23/08/2023, 12:11

Juntada de informação

23/08/2023, 12:09

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:56

Juntada de informação

11/04/2023, 12:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2023, 14:32

Decorrido prazo de CLARO S/A em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:05

Conclusos para despacho

25/10/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 14:02

Conclusos para despacho

29/09/2022, 10:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/09/2022, 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2022, 10:40

Decorrido prazo de KATIA VIRGINIA MAIA CALADO INSTITUICAO DE ENSINO EIRELI em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 12:06

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE ASSIS DUARTE em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 12:06

Decorrido prazo de KATIA VIRGINIA MAIA CALADO em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 10:20

Conclusos para despacho

08/07/2022, 16:47

Decorrido prazo de CLARO S/A em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 12:39

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 12:39

Juntada de Petição de parecer

28/04/2022, 21:57

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 16:11

Transitado em Julgado em 12/04/2022

13/04/2022, 16:07

Decorrido prazo de CLARO S/A em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:47

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:47

Decorrido prazo de BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:20

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

16/03/2022, 00:12

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 12:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/01/2022, 12:28

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE ASSIS DUARTE em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:51

Decorrido prazo de KATIA VIRGINIA MAIA CALADO em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:51

Decorrido prazo de KATIA VIRGINIA MAIA CALADO INSTITUICAO DE ENSINO EIRELI em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/11/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 12:51

Conclusos para despacho

05/08/2021, 09:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/08/2021 11:30 1ª Vara Mista de Esperança.

05/08/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 19:59

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 19:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 14:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/08/2021 11:30 1ª Vara Mista de Esperança.

08/07/2021, 13:34

Concedida a Antecipação de tutela

23/06/2021, 12:19

Conclusos para decisão

17/06/2021, 10:07

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 10:07

Documentos

DECISÃO

•24/03/2025, 13:48

DECISÃO

•11/03/2025, 11:01

DECISÃO

•20/02/2025, 00:19

DECISÃO

•06/12/2024, 11:44

DECISÃO

•04/12/2024, 13:14

DESPACHO

•11/09/2024, 09:51

DESPACHO

•29/08/2024, 15:44

DESPACHO

•11/10/2023, 13:03

DECISÃO

•31/01/2023, 14:32

DESPACHO

•06/10/2022, 20:09

DESPACHO

•05/10/2022, 14:02

DESPACHO

•14/07/2022, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2022, 16:11

SENTENÇA

•16/03/2022, 00:12

DESPACHO

•18/11/2021, 12:51

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•24/03/2025, 13:48

DECISÃO

•11/03/2025, 11:01

DECISÃO

•20/02/2025, 00:19

DECISÃO

•06/12/2024, 11:44

DECISÃO

•04/12/2024, 13:14

DESPACHO

•11/09/2024, 09:51

DESPACHO

•29/08/2024, 15:44

DESPACHO

•11/10/2023, 13:03

DECISÃO

•31/01/2023, 14:32

DESPACHO

•06/10/2022, 20:09

DESPACHO

•05/10/2022, 14:02

DESPACHO

•14/07/2022, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2022, 16:11

SENTENÇA

•16/03/2022, 00:12

DESPACHO

•18/11/2021, 12:51

DECISÃO

•23/06/2021, 12:19