Procedimento Comum Cível 0802212-35.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 58.340,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EDNILDO DA SILVA CALADO

CPF

Autor

FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA

CPF

Reu

JOSE VICTOR MARTINS BENICIO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 08:39

Transitado em Julgado em 30/01/2025

31/01/2025, 08:39

Decorrido prazo de EDNILDO DA SILVA CALADO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Publicado Sentença em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDNILDO DA SILVA CALADO REU: JOSE VICTOR MARTINS BENICIO EIRELI - EPP, FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA SENTENÇA Gratuidade Judiciária Indeferida. Intimação para pagamento das custas– Ausência de recolhimento – Cancelamento da distribuição – extinção sem resolução do mérito. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, i ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] 0802212-35.2024.8.15.2003

09/12/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

04/12/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 15:32

Juntada de Certidão

04/12/2024, 15:29

Decorrido prazo de EDNILDO DA SILVA CALADO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 10:24

Decorrido prazo de EDNILDO DA SILVA CALADO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:47

Juntada de Certidão

14/10/2024, 11:12

Todas as movimentações(27)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 08:39

Transitado em Julgado em 30/01/2025

31/01/2025, 08:39

Decorrido prazo de EDNILDO DA SILVA CALADO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Publicado Sentença em 10/12/2024.

Documentos

Sentença

•06/12/2024, 13:55

Sentença

•04/12/2024, 16:44

10/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDNILDO DA SILVA CALADO REU: JOSE VICTOR MARTINS BENICIO EIRELI - EPP, FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA SENTENÇA Gratuidade Judiciária Indeferida. Intimação para pagamento das custas– Ausência de recolhimento – Cancelamento da distribuição – extinção sem resolução do mérito. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, i ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] 0802212-35.2024.8.15.2003

09/12/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

04/12/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 15:32

Juntada de Certidão

04/12/2024, 15:29

Decorrido prazo de EDNILDO DA SILVA CALADO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 10:24

Decorrido prazo de EDNILDO DA SILVA CALADO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:47

Juntada de Certidão

14/10/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 11:21

Conclusos para decisão

19/09/2024, 09:09

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDNILDO DA SILVA CALADO - CPF: 569.610.904-78 (AUTOR).

19/07/2024, 13:47

Conclusos para despacho

10/06/2024, 19:42

Decorrido prazo de EDNILDO DA SILVA CALADO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 21:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:46

Determinada a emenda à inicial

08/04/2024, 09:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/04/2024, 21:43

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 21:43

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:24

Despacho

•19/09/2024, 21:34

Despacho

•19/09/2024, 11:21

Decisão

•19/07/2024, 13:47

Decisão

•19/04/2024, 09:46

Decisão

•08/04/2024, 09:28