Cumprimento de sentença 0803833-38.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 13:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2026, 13:33

Decorrido prazo de ELMA RIBEIRO JUSTINIANO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:45

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime a parte exequente para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante disposto no art. 513, do C.P.C, já instruindo seu pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito – art. 524 –, sob pena de arquivamento.

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 11/07/2025

06/08/2025, 10:12

Juntada de Petição de cota

11/07/2025, 10:47

Decorrido prazo de SANEIDE PEREIRA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:40

Decorrido prazo de SANEIDE PEREIRA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:59

Publicado Sentença em 20/05/2025.

21/05/2025, 18:49

Todas as movimentações(77)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 13:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2026, 13:33

Decorrido prazo de ELMA RIBEIRO JUSTINIANO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:45

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime a parte exequente para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante disposto no art. 513, do C.P.C, já instruindo seu pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito – art. 524 –, sob pena de arquivamento.

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 11/07/2025

06/08/2025, 10:12

Juntada de Petição de cota

11/07/2025, 10:47

Decorrido prazo de SANEIDE PEREIRA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:40

Decorrido prazo de SANEIDE PEREIRA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:59

Publicado Sentença em 20/05/2025.

21/05/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 18:49

Publicado Sentença em 19/05/2025.

21/05/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELMA RIBEIRO JUSTINIANO RÉU: SANEIDE PEREIRA DOS SANTOS. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO POR INADIMPLEMENTO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLÊNCIA. REVELIA DECRETADA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS AUTORAIS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0803833-38.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-s

19/05/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

16/05/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELMA RIBEIRO JUSTINIANO RÉU: SANEIDE PEREIRA DOS SANTOS AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO POR INADIMPLEMENTO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLÊNCIA. REVELIA DECRETADA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR CULPA DA COMPRADORA. CLÁUSULA PENAL ESTIPULADA E DEVIDA. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0803833-38.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc.

16/05/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

15/05/2025, 22:40

Desentranhado o documento

15/05/2025, 22:40

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 22:39

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 20:42

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de cota

12/02/2025, 10:14

Decorrido prazo de SANEIDE PEREIRA DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 01:10

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: [ELMA RIBEIRO JUSTINIANO - CPF: 007.692.864-02 (AUTOR), SANEIDE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 034.028.484-65 (REU)] REU: SANEIDE PEREIRA DOS SANTOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o Processo n. 0803833-38.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, constata-se que a parte promovida, embora regularmente citada, não apresentou contestação, razão pela qual DECRETO-LHE a revelia. Outrossim, é de bom alvitre

09/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 18:53

Determinada diligência

06/12/2024, 18:53

Decretada a revelia

06/12/2024, 18:53

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:37

Recebidos os autos do CEJUSC

01/08/2024, 10:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/08/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

01/08/2024, 10:51

Juntada de Certidão

19/07/2024, 08:22

Juntada de Petição de cota

19/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de diligência

03/05/2024, 14:52

Juntada de Certidão

03/05/2024, 09:46

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 09:44

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/08/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

03/05/2024, 09:28

Recebidos os autos.

25/04/2024, 11:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

25/04/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:49

Outras Decisões

24/04/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:48

Conclusos para despacho

20/02/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 09:22

Determinada a emenda à inicial

28/11/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:46

Conclusos para despacho

25/10/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 09:52

Juntada de Petição de diligência

25/05/2023, 09:52

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 08:21

Deferido o pedido de

15/03/2023, 16:27

Conclusos para despacho

03/02/2023, 09:00

Juntada de Petição de cota

01/02/2023, 17:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/12/2022, 15:17

Juntada de documento de comprovação

05/11/2022, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2022, 09:33

Juntada de Petição de cota

11/08/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 10:03

Conclusos para despacho

04/08/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 19:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELMA RIBEIRO JUSTINIANO (007.692.864-02).

13/07/2022, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 19:56

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 08:26

Documentos

Sentença

•16/05/2025, 09:36

Sentença

•16/05/2025, 09:36

Sentença

•15/05/2025, 20:42

Decisão

•06/12/2024, 18:53

Decisão

•06/12/2024, 18:53

Decisão

•25/04/2024, 10:49

Decisão

•24/04/2024, 19:12

Decisão

•28/11/2023, 11:46

Decisão

•28/11/2023, 11:46

Decisão

•15/03/2023, 16:27

Despacho

•08/08/2022, 10:03

Despacho

•13/07/2022, 19:56