Procedimento Comum Cível 0864152-07.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.470.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2025, 22:32

Juntada de Petição de diligência

07/09/2025, 22:32

Juntada de devolução de mandado

20/08/2025, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 22:11

Juntada de Petição de diligência

19/08/2025, 22:11

Decorrido prazo de MMJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:37

Decorrido prazo de SEVERINO PEDRO SOARES em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:37

Decorrido prazo de VEGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:37

Decorrido prazo de NICOLA MAJORANA LOMONACO SEGUNDO em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:37

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE MINDELO MASSA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:37

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 19:50

Transitado em Julgado em 16/07/2025

16/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de MMJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:23

Decorrido prazo de SEVERINO PEDRO SOARES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:23

Decorrido prazo de MMJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:23

Todas as movimentações(117)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2025, 22:32

Juntada de Petição de diligência

07/09/2025, 22:32

Juntada de devolução de mandado

20/08/2025, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 22:11

Juntada de Petição de diligência

19/08/2025, 22:11

Decorrido prazo de MMJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:37

Decorrido prazo de SEVERINO PEDRO SOARES em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:37

Decorrido prazo de VEGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:37

Decorrido prazo de NICOLA MAJORANA LOMONACO SEGUNDO em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:37

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE MINDELO MASSA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:37

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 19:50

Transitado em Julgado em 16/07/2025

16/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de MMJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:23

Decorrido prazo de SEVERINO PEDRO SOARES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:23

Decorrido prazo de MMJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:23

Decorrido prazo de SEVERINO PEDRO SOARES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:23

Publicado Sentença em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MMJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI – EPP e OUTRO REU: VEGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI – ME; MARIA BERNADETE MINDELO MASSA e NICOLA MAJORANA LOMONACO SEGUNDO SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. OITIVA DA PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. - Dispõe o art. 485, inc. VIII, do di Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0864152-07.2024.8.15.2001

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MMJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI – EPP e OUTRO REU: VEGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI – ME; MARIA BERNADETE MINDELO MASSA e NICOLA MAJORANA LOMONACO SEGUNDO SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. OITIVA DA PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. - Dispõe o art. 485, inc. VIII, do di Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0864152-07.2024.8.15.2001

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MMJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI – EPP e OUTRO REU: VEGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI – ME; MARIA BERNADETE MINDELO MASSA e NICOLA MAJORANA LOMONACO SEGUNDO SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. OITIVA DA PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. - Dispõe o art. 485, inc. VIII, do di Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0864152-07.2024.8.15.2001

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MMJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI – EPP e OUTRO REU: VEGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI – ME; MARIA BERNADETE MINDELO MASSA e NICOLA MAJORANA LOMONACO SEGUNDO SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. OITIVA DA PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. - Dispõe o art. 485, inc. VIII, do di Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0864152-07.2024.8.15.2001

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MMJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI – EPP e OUTRO REU: VEGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI – ME; MARIA BERNADETE MINDELO MASSA e NICOLA MAJORANA LOMONACO SEGUNDO SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. OITIVA DA PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. - Dispõe o art. 485, inc. VIII, do di Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0864152-07.2024.8.15.2001

04/07/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

03/07/2025, 18:38

Determinado o arquivamento

03/07/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:44

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 07:51

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864152-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864152-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864152-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864152-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 19:38

Juntada de documento de comprovação

16/06/2025, 19:28

Juntada de documento de comprovação

16/06/2025, 19:26

Juntada de documento de comprovação

16/06/2025, 19:18

Juntada de documento de comprovação

16/06/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 19:10

Deferido em parte o pedido de MMJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP - CNPJ: 17.685.696/0001-30 (AUTOR)

13/06/2025, 21:25

Determinada diligência

13/06/2025, 21:25

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 20:03

Decorrido prazo de NICOLA MAJORANA LOMONACO SEGUNDO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:12

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 08:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/05/2025, 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 08:53

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 10:46

Deferido o pedido de

30/04/2025, 10:52

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de resposta

22/04/2025, 12:05

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864152-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864152-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 21:59

Determinada diligência

15/04/2025, 21:53

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 20:42

Juntada de Petição de resposta

03/04/2025, 22:07

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 03:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2025, 06:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/03/2025, 06:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/03/2025, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 10:07

Juntada de Petição de informação

19/03/2025, 09:56

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 09:54

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 09:54

Juntada de Petição de resposta

19/03/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864152-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864152-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 18:21

Juntada de Certidão

18/03/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:35

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:27

Juntada de Petição de resposta

12/02/2025, 15:29

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864152-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864152-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 22:39

Determinada diligência

24/01/2025, 11:27

Decorrido prazo de SEVERINO PEDRO SOARES em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:41

Decorrido prazo de MMJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:41

Conclusos para despacho

23/01/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:52

Publicado Despacho em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864152-07.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, comprovar o pagamento da(s) parcela(s) das custas iniciais que se encontra em atraso, sob pena de cancelamento da distribuição. P.I. JOÃO PESSOA, 5 de dezembro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864152-07.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, comprovar o pagamento da(s) parcela(s) das custas iniciais que se encontra em atraso, sob pena de cancelamento da distribuição. P.I. JOÃO PESSOA, 5 de dezembro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Determinada diligência

06/12/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:45

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:05

Juntada de Petição de resposta

07/11/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 07:31

Juntada de Petição de resposta

08/10/2024, 12:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MMJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP (17.685.696/0001-30) e outro.

07/10/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 16:46

Gratuidade da justiça concedida em parte a MMJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP - CNPJ: 17.685.696/0001-30 (AUTOR)

07/10/2024, 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2024, 11:59

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 11:59

Documentos

Diligência

•19/08/2025, 22:11

Sentença

•03/07/2025, 18:38

Sentença

•03/07/2025, 18:38

Decisão

•13/06/2025, 21:25

Despacho

•30/04/2025, 10:52

Despacho

•15/04/2025, 21:53

Despacho

•18/03/2025, 10:43

Despacho

•24/01/2025, 11:27

Despacho

•06/12/2024, 11:45

Despacho

•06/12/2024, 11:45

Decisão

•07/10/2024, 16:46