Procedimento Comum Cível 0809688-03.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 51.812,81

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

EDIANE DE FATIMA CABRAL DA COSTA

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO

OAB/PB 15609·CPF·Representa: Autor

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO

OAB/PB 20436·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 07:23

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2026, 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 13:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Juntada de Petição de resposta

27/01/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 06:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/01/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:32

Conclusos para decisão

23/01/2025, 12:32

Juntada de Petição de resposta

20/01/2025, 16:48

Todas as movimentações(64)

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 07:23

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 07:23

Decisão

•26/01/2025, 06:16

30/03/2026, 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2026, 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 13:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Juntada de Petição de resposta

27/01/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 06:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/01/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:32

Conclusos para decisão

23/01/2025, 12:32

Juntada de Petição de resposta

20/01/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/12/2024, 08:40

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em seguida, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, com base no art. 465, §1º, do CPC.

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em seguida, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, com base no art. 465, §1º, do CPC.

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 08:47

Nomeado perito

24/11/2024, 21:41

Conclusos para despacho

02/09/2024, 14:34

Juntada de Petição de resposta

26/08/2024, 23:11

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 22:41

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:49

Recebidos os autos

17/04/2024, 09:06

Juntada de certidão de prevenção

17/04/2024, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2020, 10:27

Juntada de Petição de contra-razões

22/10/2020, 13:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 08:07

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 08:06

Juntada de Petição de apelação

29/09/2020, 20:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 12:31

Julgado improcedente o pedido

26/08/2020, 17:40

Conclusos para despacho

28/07/2020, 15:45

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 12:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 02:31

Conclusos para despacho

25/05/2020, 18:41

Juntada de Petição de réplica

22/05/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2020, 01:23

Juntada de Petição de petição

10/01/2020, 17:07

Conclusos para despacho

07/01/2020, 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC

11/12/2019, 12:58

Audiência conciliação realizada para 10/12/2019 15:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

11/12/2019, 12:57

Juntada de certidão

09/12/2019, 16:58

Decorrido prazo de EDIANE DE FATIMA CABRAL DA COSTA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:18

Juntada de Petição de contestação

06/12/2019, 17:44

Juntada de Petição de certidão

25/11/2019, 12:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2019, 15:40

Audiência conciliação designada para 10/12/2019 15:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

05/11/2019, 15:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

04/11/2019, 17:34

Recebidos os autos.

04/11/2019, 17:34

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 16:51

Conclusos para despacho

29/10/2019, 13:14

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 17:13

Decisão

•24/01/2025, 09:08

Decisão

•24/11/2024, 21:41

Despacho

•31/07/2024, 09:39

Despacho

•30/07/2024, 22:41

Acórdão

•20/03/2024, 21:17

Despacho

•28/11/2023, 09:38

Despacho

•26/11/2023, 10:37

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•19/10/2023, 09:23

Despacho

•11/10/2023, 09:58

Despacho

•27/09/2023, 12:13

Despacho

•12/05/2021, 18:38

Decisão

•11/05/2021, 10:31

Despacho

•02/02/2021, 21:36

Todos os documentos(34)

Despacho

•31/03/2026, 07:23

Decisão

•26/01/2025, 06:16

Decisão

•24/01/2025, 09:08

Decisão

•24/11/2024, 21:41

Despacho

•31/07/2024, 09:39

Despacho

•30/07/2024, 22:41

Acórdão

•20/03/2024, 21:17

Despacho

•28/11/2023, 09:38

Despacho

•26/11/2023, 10:37

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•19/10/2023, 09:23

Despacho

•11/10/2023, 09:58

Despacho

•27/09/2023, 12:13

Despacho

•12/05/2021, 18:38

Decisão

•11/05/2021, 10:31

Despacho

•02/02/2021, 21:36

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 08:07

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 08:06

Documento Jurisprudência

•29/09/2020, 20:14

Documento Jurisprudência

•29/09/2020, 20:14

Sentença

•27/08/2020, 12:31

Sentença

•26/08/2020, 17:40

Despacho

•09/07/2020, 09:38

Despacho

•26/05/2020, 02:31

Documento Jurisprudência

•22/05/2020, 11:43

Documento Jurisprudência

•22/05/2020, 11:43

Documento Jurisprudência

•22/05/2020, 11:43

Documento Jurisprudência

•22/05/2020, 11:43

Despacho

•27/04/2020, 14:04

Despacho

•25/04/2020, 01:23

Despacho

•04/11/2019, 17:34

Despacho

•29/10/2019, 16:51

Documento Jurisprudência

•23/10/2019, 17:13

Documento Jurisprudência

•23/10/2019, 17:13

Documento Jurisprudência

•23/10/2019, 17:13