Procedimento Comum Cível 0800103-84.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRecursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

GG STONE MINERACAO LTDA

Autor

GG STONE MINERACAO LTDA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

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NAO CONSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 08:37

Transitado em Julgado em 15/05/2023

21/06/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 22:32

Conclusos para despacho

23/05/2023, 11:32

Decorrido prazo de GG STONE MINERAÇÃO LTDA em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:00

Publicado Edital em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:10

Juntada de Edital

19/04/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: GG STONE MINERAÇÃO LTDA REU: NÃO CONSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO Comarca de Vara Única de Santa Luzia/PB. Edital de intimação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0800103-84.2023.8.15.0321. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA LUZIA Fórum Dr. Francisco Seráphyco da Nóbrega Rua Joaquim Berto, 101 - Centro - Santa Luzia/PB Telefone(s): (83) 3461-2501 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Recursos Minerais] Processo nº 0800103-84.2023.8.15.0321

19/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

17/04/2023, 20:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/04/2023, 11:52

Conclusos para despacho

13/04/2023, 07:20

Juntada de Carta precatória

13/04/2023, 07:20

Juntada de Informações

10/03/2023, 10:51

Juntada de Outros documentos

06/03/2023, 21:41

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 08:37

Transitado em Julgado em 15/05/2023

21/06/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 22:32

Conclusos para despacho

23/05/2023, 11:32

Decorrido prazo de GG STONE MINERAÇÃO LTDA em 15/05/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•27/01/2023, 09:10

DESPACHO

•06/02/2023, 07:53

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legal

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19/05/2023, 16:00

Publicado Edital em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:10

Juntada de Edital

19/04/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: GG STONE MINERAÇÃO LTDA REU: NÃO CONSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO Comarca de Vara Única de Santa Luzia/PB. Edital de intimação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0800103-84.2023.8.15.0321. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA LUZIA Fórum Dr. Francisco Seráphyco da Nóbrega Rua Joaquim Berto, 101 - Centro - Santa Luzia/PB Telefone(s): (83) 3461-2501 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Recursos Minerais] Processo nº 0800103-84.2023.8.15.0321

19/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

17/04/2023, 20:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/04/2023, 11:52

Conclusos para despacho

13/04/2023, 07:20

Juntada de Carta precatória

13/04/2023, 07:20

Juntada de Informações

10/03/2023, 10:51

Juntada de Outros documentos

06/03/2023, 21:41

Juntada de Carta precatória

06/03/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 14:10

Conclusos para despacho

02/03/2023, 12:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/03/2023, 12:52

Juntada de Informações

08/02/2023, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 07:53

Conclusos para despacho

03/02/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 09:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GG STONE MINERAÇÃO LTDA.

27/01/2023, 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2023, 21:45

Distribuído por sorteio

26/01/2023, 21:45

DESPACHO

•02/03/2023, 14:10

SENTENÇA

•13/04/2023, 11:52

DESPACHO

•23/05/2023, 22:32