Cumprimento de sentença 0802050-07.2024.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.379,38

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:58

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:58

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802050-07.2024.8.15.0171 Promovente: ESMOA GARCIA DE AZEVEDO Promovido(a): C&A MODAS LTDA. SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença envolvendo as partes informadas acima. Antes mesmo da intimação, a parte demandada comprovou nos autos o cumprimento da obrigação de pagar. A parte exequente, intimada, informou a conta e requereu a expedição de alvará com destaque dos honorários. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. A hipótese dos autos se subsume à regra do artigo 526 do Código de Processo Civil. Confira-se a clareza da norma: Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. No caso, a parte demandada cumpriu a obrigação determinada antes mesmo da intimação para tanto. A parte exequente, por sua vez, não apresentou objeção aos valores depositados. Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação, pelo que também declaro extinto o processo, o que faço com base no art. 526, § 3º, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os respectivos alvará de levantamento, ficando autorizado o destaque dos honorários contratuais, desde que haja o contrato devidamente assinado nos autos. Ante a ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Esperança/PB, 22 de agosto de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802050-07.2024.8.15.0171 Promovente: ESMOA GARCIA DE AZEVEDO Promovido(a): C&A MODAS LTDA. SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença envolvendo as partes informadas acima. Antes mesmo da intimação, a parte demandada comprovou nos autos o cumprimento da obrigação de pagar. A parte exequente, intimada, informou a conta e requereu a expedição de alvará com destaque dos honorários. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. A hipótese dos autos se subsume à regra do artigo 526 do Código de Processo Civil. Confira-se a clareza da norma: Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. No caso, a parte demandada cumpriu a obrigação determinada antes mesmo da intimação para tanto. A parte exequente, por sua vez, não apresentou objeção aos valores depositados. Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação, pelo que também declaro extinto o processo, o que faço com base no art. 526, § 3º, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os respectivos alvará de levantamento, ficando autorizado o destaque dos honorários contratuais, desde que haja o contrato devidamente assinado nos autos. Ante a ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Esperança/PB, 22 de agosto de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

03/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:03

Juntada de documento de comprovação

31/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 20:32

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:33

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:58

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:58

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802050-07.2024.8.15.0171 Promovente: ESMOA GARCIA DE AZEVEDO Promovido(a): C&A MODAS LTDA. SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença envolvendo as partes informadas acima. Antes mesmo da intimação, a parte demandada comprovou nos autos o cumprimento da obrigação de pagar. A parte exequente, intimada, informou a conta e requereu a expedição de alvará com destaque dos honorários. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. A hipótese dos autos se subsume à regra do artigo 526 do Código de Processo Civil. Confira-se a clareza da norma: Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. No caso, a parte demandada cumpriu a obrigação determinada antes mesmo da intimação para tanto. A parte exequente, por sua vez, não apresentou objeção aos valores depositados. Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação, pelo que também declaro extinto o processo, o que faço com base no art. 526, § 3º, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os respectivos alvará de levantamento, ficando autorizado o destaque dos honorários contratuais, desde que haja o contrato devidamente assinado nos autos. Ante a ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Esperança/PB, 22 de agosto de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802050-07.2024.8.15.0171 Promovente: ESMOA GARCIA DE AZEVEDO Promovido(a): C&A MODAS LTDA. SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença envolvendo as partes informadas acima. Antes mesmo da intimação, a parte demandada comprovou nos autos o cumprimento da obrigação de pagar. A parte exequente, intimada, informou a conta e requereu a expedição de alvará com destaque dos honorários. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. A hipótese dos autos se subsume à regra do artigo 526 do Código de Processo Civil. Confira-se a clareza da norma: Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. No caso, a parte demandada cumpriu a obrigação determinada antes mesmo da intimação para tanto. A parte exequente, por sua vez, não apresentou objeção aos valores depositados. Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação, pelo que também declaro extinto o processo, o que faço com base no art. 526, § 3º, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os respectivos alvará de levantamento, ficando autorizado o destaque dos honorários contratuais, desde que haja o contrato devidamente assinado nos autos. Ante a ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Esperança/PB, 22 de agosto de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

03/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:03

Juntada de documento de comprovação

31/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 20:32

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802050-07.2024.8.15.0171. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das Portarias 03/2017 e 01/2024 deste juízo, INTIMO A ADVOGADA PARA INFORMAR O TIPO DA CONTA OU A CHAVE PIX PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE VALORES. JOSILENE GALDINO DE ARAUJO Analista/técnico(a) Judiciário(a)

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 18:46

Publicado Sentença em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802050-07.2024.8.15.0171 Promovente: ESMOA GARCIA DE AZEVEDO Promovido(a): C&A MODAS LTDA. SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença envolvendo as partes informadas acima. Antes mesmo da intimação, a parte demandada comprovou nos autos o cumprimento da obrigação de pagar. A parte exequente, intimada, informou a conta e requereu a expedição de alvará com destaque dos honorários. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. A hipótese dos autos se subsume à regra do artigo 526 do Código de Processo Civil. Confira-se a clareza da norma: Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. No caso, a parte demandada cumpriu a obrigação determinada antes mesmo da intimação para tanto. A parte exequente, por sua vez, não apresentou objeção aos valores depositados. Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação, pelo que também declaro extinto o processo, o que faço com base no art. 526, § 3º, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os respectivos alvará de levantamento, ficando autorizado o destaque dos honorários contratuais, desde que haja o contrato devidamente assinado nos autos. Ante a ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Esperança/PB, 22 de agosto de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802050-07.2024.8.15.0171 Promovente: ESMOA GARCIA DE AZEVEDO Promovido(a): C&A MODAS LTDA. SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença envolvendo as partes informadas acima. Antes mesmo da intimação, a parte demandada comprovou nos autos o cumprimento da obrigação de pagar. A parte exequente, intimada, informou a conta e requereu a expedição de alvará com destaque dos honorários. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. A hipótese dos autos se subsume à regra do artigo 526 do Código de Processo Civil. Confira-se a clareza da norma: Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. No caso, a parte demandada cumpriu a obrigação determinada antes mesmo da intimação para tanto. A parte exequente, por sua vez, não apresentou objeção aos valores depositados. Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação, pelo que também declaro extinto o processo, o que faço com base no art. 526, § 3º, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os respectivos alvará de levantamento, ficando autorizado o destaque dos honorários contratuais, desde que haja o contrato devidamente assinado nos autos. Ante a ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Esperança/PB, 22 de agosto de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 19:26

Juntada de documento de comprovação

04/09/2025, 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2025, 09:06

Conclusos para despacho

21/08/2025, 15:41

Processo Desarquivado

21/08/2025, 15:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/06/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 30/05/2025

03/06/2025, 09:23

Decorrido prazo de ESMOA GARCIA DE AZEVEDO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:58

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:58

Publicado Sentença em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA JUIZADO ESPECIAL - 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0802050-07.2024.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Cinge-se a controvérsia à análise da existência de cobrança indevida perpetrada pela parte demandada, C&A Modas Ltda., em razão do cancelamento de compra realizada pela autora, Esmoá Garc

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA JUIZADO ESPECIAL - 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0802050-07.2024.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Cinge-se a controvérsia à análise da existência de cobrança indevida perpetrada pela parte demandada, C&A Modas Ltda., em razão do cancelamento de compra realizada pela autora, Esmoá Garc

15/05/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

14/05/2025, 00:17

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/02/2025 10:00 1ª Vara Mista de Esperança.

04/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 22:59

Juntada de Petição de carta de preposição

03/02/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:04

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:04

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802050-07.2024.8.15.0171 DESPACHO: Vistos etc. Designo o dia 04/02/2024, às 10h, para a audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte ré ser citada para comparecer à audiência, bem como para apresentar a contestação – caso deseje – nesta oportunidade. Advirtam-se as partes que a audiência será reali

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802050-07.2024.8.15.0171 DESPACHO: Vistos etc. Designo o dia 04/02/2024, às 10h, para a audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte ré ser citada para comparecer à audiência, bem como para apresentar a contestação – caso deseje – nesta oportunidade. Advirtam-se as partes que a audiência será reali

10/12/2024, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/02/2025 10:00 1ª Vara Mista de Esperança.

09/12/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:12

Juntada de Petição de contestação

13/11/2024, 09:14

Conclusos para despacho

08/11/2024, 06:53

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 21:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2024, 21:59

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 09:22

Sentença

•10/09/2025, 19:26

Sentença

•22/08/2025, 12:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/06/2025, 13:48

Sentença

•14/05/2025, 10:13

Sentença

•14/05/2025, 00:17

Despacho

•09/12/2024, 09:05

Despacho

•09/12/2024, 09:05

Despacho

•18/11/2024, 14:12