Execução Fiscal 0804666-62.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 26.784,63

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CONSTRUTORA IBERICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 09:57

Juntada de Certidão

26/02/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 09:38

Determinado o arquivamento

26/02/2025, 09:23

Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IBERICA LTDA - ME em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:07

Publicado Edital em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0804666-62.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

10/12/2024, 00:00

Expedição de Edital.

09/12/2024, 08:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:25

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/10/2024, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2024, 10:23

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 09:57

Juntada de Certidão

26/02/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 09:38

Determinado o arquivamento

26/02/2025, 09:23

Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:52

Documentos

DESPACHO

•26/02/2025, 09:23

SENTENÇA

•04/10/2024, 10:49

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legal

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Decorrido prazo de CONSTRUTORA IBERICA LTDA - ME em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:07

Publicado Edital em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0804666-62.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

10/12/2024, 00:00

Expedição de Edital.

09/12/2024, 08:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:25

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/10/2024, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2024, 10:23

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:04

Juntada de Certidão

04/10/2024, 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 12:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IBERICA LTDA - ME em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:32

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/09/2024, 11:38

Conclusos para despacho

04/09/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 07:51

Juntada de entregue (ecarta)

01/09/2024, 05:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

18/08/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 08:48

Conclusos para despacho

15/08/2024, 07:18

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/10/2023, 11:09

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:09

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/09/2022 23:59.

03/10/2022, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 14:15

Conclusos para despacho

08/09/2022, 14:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2022, 10:29

Conclusos para decisão

16/02/2022, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 08:16

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 15:51

DESPACHO

•06/09/2024, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 07:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 08:35

DESPACHO

•15/08/2024, 08:48

DESPACHO

•06/10/2023, 11:09

DESPACHO

•08/09/2022, 14:15

DECISÃO

•17/02/2022, 10:29