Execução Fiscal 0805737-58.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 722,35

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:02

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 09:51

Juntada de Certidão

26/09/2025, 09:50

Juntada de Certidão

26/09/2025, 09:45

Determinado o arquivamento

24/09/2025, 09:50

Conclusos para despacho

24/09/2025, 09:19

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FERREIRA GOMES em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:59

Publicado Edital em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de JOAO BOSCO FERREIRA GOMES. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0805737-58.2024.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE o JOAO BOSCO FERREIRA GOMES, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito em virtude do pagamento do débito fiscal. Prazo de recurso de 15 dias. Fica, ainda, intimada a parte executada para, no prazo de 05 dias após o prazo de recurso, recolher o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição no SERASAJUD. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dr(a). XXXXXXX, Juíza de Direito da CABEDELO. Eu, DIANA LUCENA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Cabedelo, 1 de agosto de 2025.

04/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

01/08/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 12:12

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:39

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/07/2025, 06:15

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:49

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:02

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 09:51

Juntada de Certidão

26/09/2025, 09:50

Juntada de Certidão

26/09/2025, 09:45

Determinado o arquivamento

24/09/2025, 09:50

Conclusos para despacho

24/09/2025, 09:19

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FERREIRA GOMES em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:59

Publicado Edital em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de JOAO BOSCO FERREIRA GOMES. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0805737-58.2024.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE o JOAO BOSCO FERREIRA GOMES, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito em virtude do pagamento do débito fiscal. Prazo de recurso de 15 dias. Fica, ainda, intimada a parte executada para, no prazo de 05 dias após o prazo de recurso, recolher o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição no SERASAJUD. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dr(a). XXXXXXX, Juíza de Direito da CABEDELO. Eu, DIANA LUCENA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Cabedelo, 1 de agosto de 2025.

04/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

01/08/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 12:12

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:39

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/07/2025, 06:15

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:54

Expedição de Carta.

13/06/2025, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 13:00

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:45

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 12:25

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:58

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FERREIRA GOMES em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:47

Publicado Edital em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXECUTADO: JOAO BOSCO FERREIRA GOMES, que atra Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL Comarca de Cabedelo. Edital de Citação. Prazo: 40 dias. Processo nº 0805737-58.2024.8.15.0731. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MUNICIPIO DE CABEDELO(09.012.493/0001-54); em face de

10/12/2024, 00:00

Expedição de Edital.

09/12/2024, 09:12

Juntada de Certidão

09/12/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 13:05

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 10:29

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/10/2024, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 08:02

Juntada de Certidão

27/08/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 16:55

Conclusos para despacho

14/08/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/07/2024, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2024, 11:20

Outras Decisões

22/05/2024, 10:00

Conclusos para decisão

21/05/2024, 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2024, 10:28

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 10:28

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 09:50

Despacho

•21/07/2025, 12:12

Sentença

•09/06/2025, 13:00

Despacho

•08/04/2025, 12:25

Despacho

•02/12/2024, 13:05

Despacho

•10/10/2024, 10:29

Despacho

•14/08/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:10

Decisão

•22/05/2024, 10:00