Procedimento Comum Cível 0862870-31.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 14:47

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:08

Determinada diligência

28/03/2026, 17:08

Conclusos para despacho

02/12/2025, 07:32

Juntada de Certidão

02/12/2025, 07:32

Determinada diligência

27/11/2025, 18:14

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:46

Juntada de informação

15/07/2025, 10:45

Juntada de informação

18/06/2025, 09:13

Decorrido prazo de JOAO BRAZ HENRIQUE DE ARAUJO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:25

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:25

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:25

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:25

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 23:55

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 14:47

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:08

Determinada diligência

28/03/2026, 17:08

Conclusos para despacho

02/12/2025, 07:32

Juntada de Certidão

02/12/2025, 07:32

Determinada diligência

27/11/2025, 18:14

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:46

Juntada de informação

15/07/2025, 10:45

Juntada de informação

18/06/2025, 09:13

Decorrido prazo de JOAO BRAZ HENRIQUE DE ARAUJO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:25

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:25

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:25

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:25

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 23:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO BRAZ HENRIQUE DE ARAUJO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A, ASSURANT SEGURADORA S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO M Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862870-31.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO BRAZ HENRIQUE DE ARAUJO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A, ASSURANT SEGURADORA S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO M Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862870-31.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO BRAZ HENRIQUE DE ARAUJO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A, ASSURANT SEGURADORA S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO M Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862870-31.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO BRAZ HENRIQUE DE ARAUJO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A, ASSURANT SEGURADORA S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO M Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862870-31.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 08:40

Homologada a Transação

16/05/2025, 15:34

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 21:09

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862870-31.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 12:52

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:13

Juntada de Petição de contestação

08/11/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/10/2024, 12:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BRAZ HENRIQUE DE ARAUJO - CPF: 203.571.414-15 (AUTOR).

07/10/2024, 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/09/2024, 14:10

Distribuído por sorteio

29/09/2024, 14:10

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 10:34

Despacho

•28/03/2026, 17:08

Despacho

•27/11/2025, 18:14

Sentença

•16/05/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 10:30

Despacho

•07/10/2024, 12:53