Procedimento Comum Cível 0875969-68.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.514,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:54

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 10:53

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 10:52

Juntada de diligência

23/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de réplica

12/02/2026, 16:15

Publicado Despacho em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de contestação

16/12/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:52

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:54

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:52

Despacho

•05/02/2026, 11:21

23/02/2026, 10:53

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 10:52

Juntada de diligência

23/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de réplica

12/02/2026, 16:15

Publicado Despacho em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de contestação

16/12/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:52

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:36

Decorrido prazo de SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A. em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 17:09

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Destarte, utilizando do poder - dever de cautela e com base no artigo 321, do CPC, INTIME a parte promovente para, em 15 (quinze) dias, proceda com a emenda da petição inicial, acostando procuração idônea assinada fisicamente ou de forma eletrônica através de plataforma devidamente credenciada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Ademais, em razão do acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva, nos termos do art. 85, §§ 2º e 10 do CPC, CONDENO a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte excluída, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando sua exigibilidade suspensa, conforme art. 98, § 3º, do CPC, diante da gratuidade de justiça deferida. DETERMINO que a escrivania proceda com a exclusão da empresa SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A. e inclua a empresa CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A no polo passivo da lide.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Destarte, utilizando do poder - dever de cautela e com base no artigo 321, do CPC, INTIME a parte promovente para, em 15 (quinze) dias, proceda com a emenda da petição inicial, acostando procuração idônea assinada fisicamente ou de forma eletrônica através de plataforma devidamente credenciada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Ademais, em razão do acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva, nos termos do art. 85, §§ 2º e 10 do CPC, CONDENO a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte excluída, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando sua exigibilidade suspensa, conforme art. 98, § 3º, do CPC, diante da gratuidade de justiça deferida. DETERMINO que a escrivania proceda com a exclusão da empresa SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A. e inclua a empresa CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A no polo passivo da lide.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Destarte, utilizando do poder - dever de cautela e com base no artigo 321, do CPC, INTIME a parte promovente para, em 15 (quinze) dias, proceda com a emenda da petição inicial, acostando procuração idônea assinada fisicamente ou de forma eletrônica através de plataforma devidamente credenciada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Ademais, em razão do acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva, nos termos do art. 85, §§ 2º e 10 do CPC, CONDENO a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte excluída, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando sua exigibilidade suspensa, conforme art. 98, § 3º, do CPC, diante da gratuidade de justiça deferida. DETERMINO que a escrivania proceda com a exclusão da empresa SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A. e inclua a empresa CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A no polo passivo da lide.

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2025, 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2025, 17:47

Deferido o pedido de

06/10/2025, 17:47

Conclusos para decisão

25/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 14:15

Publicado Decisão em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA APARECIDA MARQUES REU: SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A. DECISÃO A promovente, ao ID 109264676, requereu a emenda à inicial para retificar o polo passivo. Tendo em vista que há contestação apresentada nos autos, INTIME a promovida para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição ID 109264676. Ap ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0875969-68.2024.8.15.2001

04/07/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

02/07/2025, 12:48

Determinada diligência

02/07/2025, 12:48

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:47

Decorrido prazo de SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A. em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:21

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:07

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875969-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875969-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 13:52

Juntada de Petição de contestação

21/02/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 15:45

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARQUES em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:48

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Por força do princípio da autonomia da vontade (art. 166 do CPC), caso a parte autora não tenha informado na inicial o seu interesse em conciliar, independente de novo despacho: 1) Intime para, no prazo de 5 dias, dizer do interesse na conciliação. 2) Caso demonstre interesse, autos ao Cejusc. 3) Caso tenha havido acordo, autos conclusos para sentença.

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 10:21

Determinada diligência

06/12/2024, 13:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA MARQUES - CPF: 526.518.194-68 (AUTOR).

06/12/2024, 13:57

Determinada a citação de SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A. - CNPJ: 15.173.776/0001-80 (REU)

06/12/2024, 13:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/12/2024, 13:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/12/2024, 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2024, 14:16

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 14:16

Despacho

•05/02/2026, 11:21

Decisão

•06/10/2025, 17:47

Decisão

•03/07/2025, 08:57

Decisão

•02/07/2025, 12:48

Documento de Comprovação

•21/02/2025, 15:18

Documento de Comprovação

•21/02/2025, 15:18

Documento de Comprovação

•21/02/2025, 15:18

Decisão

•06/12/2024, 13:57