Procedimento Comum Cível 0876319-56.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.753,36

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:37

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:37

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REU)

07/04/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:07

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 10/03/2026 09:30 11ª Vara Cível da Capital.

10/03/2026, 16:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:29

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 10/03/2026 09:30 11ª Vara Cível da Capital.

10/03/2026, 08:06

Juntada de Petição de substabelecimento

05/03/2026, 23:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 18:46

Publicado Despacho em 21/01/2026.

23/01/2026, 09:54

Juntada de entregue (ecarta)

17/01/2026, 01:47

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:37

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:37

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REU)

07/04/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 15:07

Decisão

•07/04/2026, 15:07

07/04/2026, 15:07

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 10/03/2026 09:30 11ª Vara Cível da Capital.

10/03/2026, 16:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:29

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 10/03/2026 09:30 11ª Vara Cível da Capital.

10/03/2026, 08:06

Juntada de Petição de substabelecimento

05/03/2026, 23:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 18:46

Publicado Despacho em 21/01/2026.

23/01/2026, 09:54

Juntada de entregue (ecarta)

17/01/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSINETE FERNANDES CALIXTO Advogado do(a) AUTOR: OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR - PB28639 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0876319-56.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Contratos Bancários] Vistos, etc. Redesigno audiência PRESENCIAL de CONCILIAÇÃO para o dia 10/03/2026, às 09:30 horas, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. Intime-se a parte autora pessoalmente. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSINETE FERNANDES CALIXTO Advogado do(a) AUTOR: OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR - PB28639 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0876319-56.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Contratos Bancários] Vistos, etc. Redesigno audiência PRESENCIAL de CONCILIAÇÃO para o dia 10/03/2026, às 09:30 horas, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. Intime-se a parte autora pessoalmente. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Carta.

18/12/2025, 07:34

Outras Decisões

17/12/2025, 22:16

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 18/11/2025 10:30 11ª Vara Cível da Capital.

18/11/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 10:26

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSINETE FERNANDES CALIXTO Advogado do(a) AUTOR: OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR - PB28639 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0876319-56.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Contratos Bancários] Vistos, etc. Defiro o pedido de produção de prova oral consistente no depoimento pessoal da parte promovente. Por conseguinte, com fundamento no art. 357, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência PRESENCIAL de INSTRUÇÃO para o dia 18/11/2025, às 10h30, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Intimem-se as partes através dos respectivos advogados. Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSINETE FERNANDES CALIXTO Advogado do(a) AUTOR: OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR - PB28639 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0876319-56.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Contratos Bancários] Vistos, etc. Defiro o pedido de produção de prova oral consistente no depoimento pessoal da parte promovente. Por conseguinte, com fundamento no art. 357, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência PRESENCIAL de INSTRUÇÃO para o dia 18/11/2025, às 10h30, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Intimem-se as partes através dos respectivos advogados. Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/11/2025 10:30 11ª Vara Cível da Capital.

02/09/2025, 09:34

Deferido o pedido de

01/09/2025, 21:39

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

14/06/2025, 18:21

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de réplica

26/05/2025, 11:49

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 12:37

Juntada de Petição de contestação

28/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de contestação

28/04/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSINETE FERNANDES CALIXTO - CPF: 071.901.654-10 (AUTOR).

08/04/2025, 14:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/04/2025, 14:44

Determinada a citação de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REU)

08/04/2025, 14:44

Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:06

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2. Assim, intimem-se o(s) autor(es) para, em 15 (quinze) dias: a) recolher(em) as custas processuais ou b) comprovar(em) a hipossuficiência financeira, mediante a juntada da última DIRPF e dos três últ

10/12/2024, 00:00

Determinada diligência

08/12/2024, 21:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2024, 19:40

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 19:40

Despacho

•18/12/2025, 07:31

Despacho

•17/12/2025, 22:16

Despacho

•02/09/2025, 09:35

Despacho

•01/09/2025, 21:39

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 12:52

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Todos os documentos(34)

Decisão

•07/04/2026, 15:07

Decisão

•07/04/2026, 15:07

Despacho

•18/12/2025, 07:31

Despacho

•17/12/2025, 22:16

Despacho

•02/09/2025, 09:35

Despacho

•01/09/2025, 21:39

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 12:52

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:37

Decisão

•08/04/2025, 14:44

Despacho

•09/12/2024, 08:29

Despacho

•08/12/2024, 21:18