Apelação Cível 0803829-17.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 12.232,90

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

AMARO CANDIDO IRMAO

CPF

Autor

IANO MIRANDA DOS ANJOS

CPF

Autor

LUIZ RICARDO BARBOSA

CPF

Autor

MARISE DANTAS

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2024, 07:49

Baixa Definitiva

12/03/2024, 07:49

Transitado em Julgado em 08/03/2024

12/03/2024, 07:48

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de AMARO CANDIDO IRMAO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de IANO MIRANDA DOS ANJOS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 22:27

Embargos de Declaração Acolhidos

02/02/2024, 12:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2024, 14:37

Juntada de certidão de julgamento

29/01/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:20

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2024, 07:49

Baixa Definitiva

12/03/2024, 07:49

Transitado em Julgado em 08/03/2024

12/03/2024, 07:48

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de AMARO CANDIDO IRMAO em 08/03/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•11/04/2016, 16:20

DESPACHO

•19/09/2017, 10:44

09/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de IANO MIRANDA DOS ANJOS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 22:27

Embargos de Declaração Acolhidos

02/02/2024, 12:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2024, 14:37

Juntada de certidão de julgamento

29/01/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:20

Conclusos para despacho

05/12/2023, 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2023, 10:04

Conclusos para despacho

27/10/2023, 09:36

Juntada de

27/10/2023, 09:36

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de IANO MIRANDA DOS ANJOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 18:06

Conclusos para despacho

06/10/2023, 09:04

Decorrido prazo de IANO MIRANDA DOS ANJOS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:37

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2023, 23:24

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:17

Conhecido o recurso de AMARO CANDIDO IRMAO - CPF: 000.674.152-53 (APELANTE) e não-provido

04/09/2023, 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2023, 13:51

Juntada de certidão de julgamento

29/08/2023, 13:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/08/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:57

Conclusos para despacho

31/07/2023, 23:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2023, 14:11

Juntada de Certidão

29/06/2023, 08:40

Conclusos para despacho

29/06/2023, 08:40

Recebidos os autos

28/06/2023, 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2023, 19:43

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 19:43

DECISÃO

•17/06/2019, 15:15

DESPACHO

•16/01/2020, 15:10

DESPACHO

•31/08/2021, 14:53

DECISÃO

•24/02/2022, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 20:08

DESPACHO

•27/07/2022, 20:27

DESPACHO

•13/09/2022, 16:04

SENTENÇA

•30/03/2023, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 06:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 06:29

SENTENÇA

•05/05/2023, 10:07

SENTENÇA

•05/05/2023, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 06:35

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•11/04/2016, 16:20

DESPACHO

•19/09/2017, 10:44

DECISÃO

•17/06/2019, 15:15

DESPACHO

•16/01/2020, 15:10

DESPACHO

•31/08/2021, 14:53

DECISÃO

•24/02/2022, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 20:08

DESPACHO

•27/07/2022, 20:27

DESPACHO

•13/09/2022, 16:04

SENTENÇA

•30/03/2023, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 06:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 06:29

SENTENÇA

•05/05/2023, 10:07

SENTENÇA

•05/05/2023, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 06:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 06:36

DESPACHO

•31/07/2023, 14:11

DESPACHO

•01/08/2023, 10:57

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 11:16

DESPACHO

•06/10/2023, 18:06

DESPACHO

•05/12/2023, 10:04

DESPACHO

•06/12/2023, 09:20

ACÓRDÃO

•02/02/2024, 12:09