Apelação Cível 0801305-48.2017.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.345,92

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB

Autor

COSMO SOARES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO VALERIANO RAMALHO

OAB/PB 16034·CPF·Representa: Autor

JAKELEUDO ALVES BARBOSA

OAB/PB 11464·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/07/2024, 15:40

Baixa Definitiva

09/07/2024, 15:40

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/07/2024, 14:56

Decorrido prazo de COSMO SOARES PEREIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:07

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 15:28

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB (APELANTE) e não-provido

22/05/2024, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2024, 08:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:46

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:25

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/07/2024, 15:40

Baixa Definitiva

09/07/2024, 15:40

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/07/2024, 14:56

Decorrido prazo de COSMO SOARES PEREIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:07

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

ACÓRDÃO

•22/05/2024, 14:22

DESPACHO

•26/04/2024, 14:46

23/05/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 15:28

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB (APELANTE) e não-provido

22/05/2024, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2024, 08:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:46

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2024, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

17/04/2024, 09:07

Conclusos para despacho

17/04/2024, 09:07

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

31/03/2023, 07:52

Prejudicado o recurso

30/03/2023, 17:19

Declarada incompetência

30/03/2023, 17:19

Determinado o cancelamento da distribuição

30/03/2023, 17:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

30/03/2023, 17:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

23/02/2023, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

23/02/2023, 14:30

Juntada de Certidão

23/02/2023, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

01/03/2021, 14:19

Decorrido prazo de COSMO SOARES PEREIRA em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 00:06

Juntada de Petição de informações prestadas

27/01/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 08:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

26/01/2021, 16:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 04/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:01

Conclusos para despacho

25/06/2020, 13:53

Juntada de Petição de parecer

22/06/2020, 12:08

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 19:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

08/06/2020, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 19:10

Recebidos os autos

21/10/2019, 13:22

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 13:22

Juntada de certidão de prevenção

21/10/2019, 13:19

Juntada de certidão

21/10/2019, 13:19

Conclusos para despacho

21/10/2019, 13:19

DESPACHO

•22/04/2024, 12:07

DECISÃO

•30/03/2023, 17:19

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•27/01/2021, 11:29

DECISÃO

•26/01/2021, 16:26

DESPACHO

•08/06/2020, 19:10

DESPACHO

•20/08/2019, 07:58

DESPACHO

•19/08/2019, 17:49

SENTENÇA

•14/08/2019, 12:52

SENTENÇA

•25/07/2019, 17:56

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/05/2019, 13:48

DECISÃO

•26/04/2019, 11:15

DESPACHO

•20/11/2018, 21:17

DESPACHO

•28/09/2017, 18:51