Apelação Cível 0801628-32.2024.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Esbulho / Turbação / Ameaça
Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
29/01/2026
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Órgão julgador
Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Mista de Esperança
1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Mista de Esperança
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos
Partes do Processo
DEBORA KELLY DE MIRANDA BATISTA
CPF
096.***.***-33
Mostrar
Autor
JUCELINO NASCIMENTO VENANCIO
CPF
100.***.***-74
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
OAB/PB 22970
·
CPF
090.***.***-58
Mostrar
·
Representa: Autor
TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA
OAB/PB 31325
·
CPF
086.***.***-28
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado Expediente em 06/05/2026.
06/05/2026, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
06/05/2026, 00:17
Publicado Expediente em 06/05/2026.
06/05/2026, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
06/05/2026, 00:17
Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 10:47
Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 10:47
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:53
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2026, 16:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2026, 22:44
Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2026.
15/04/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 02:03
Decorrido prazo de JUCELINO NASCIMENTO VENANCIO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 02:03
Decorrido prazo de DEBORA KELLY DE MIRANDA BATISTA em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 02:03
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 10:47
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Publicado Expediente em 06/05/2026.
06/05/2026, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
06/05/2026, 00:17
Publicado Expediente em 06/05/2026.
06/05/2026, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
06/05/2026, 00:17
Expedição de Outros documentos.
Documentos
Acórdão
•
30/04/2026, 16:07
Despacho
•
01/04/2026, 11:46
04/05/2026, 10:47
Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 10:47
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:53
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2026, 16:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2026, 22:44
Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2026.
15/04/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 02:03
Decorrido prazo de JUCELINO NASCIMENTO VENANCIO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 02:03
Decorrido prazo de DEBORA KELLY DE MIRANDA BATISTA em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 02:03
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 10:47
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 07:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/04/2026, 07:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2026, 11:46
Conclusos para despacho
01/04/2026, 07:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2026, 22:26
Conclusos para despacho
30/03/2026, 08:46
Juntada de Certidão
30/03/2026, 08:45
Decorrido prazo de JUCELINO NASCIMENTO VENANCIO em 27/03/2026 23:59.
30/03/2026, 01:13
Publicado Expediente em 20/03/2026.
20/03/2026, 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 01:58
Publicado Expediente em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 00:22
Publicado Expediente em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 00:22
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 17:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2026, 17:10
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 09:19
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 09:19
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 03:17
Conhecido o recurso de DEBORA KELLY DE MIRANDA BATISTA - CPF: 096.647.674-33 (APELADO) e não-provido
16/03/2026, 20:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2026, 15:33
Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.
27/02/2026, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 00:19
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 10:34
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 08:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2026, 08:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/02/2026, 10:01
Conclusos para despacho
12/02/2026, 15:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/02/2026, 10:34
Conclusos para despacho
02/02/2026, 13:00
Juntada de Petição de parecer
02/02/2026, 12:59
Expedição de Outros documentos.
30/01/2026, 21:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2026, 21:59
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2026, 21:19
Recebidos os autos
29/01/2026, 11:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2026, 11:12
Conclusos para despacho
29/01/2026, 11:12
Distribuído por sorteio
29/01/2026, 11:12
Despacho
•
31/03/2026, 22:26
Acórdão
•
16/03/2026, 20:55
Despacho
•
15/02/2026, 10:01
Despacho
•
11/02/2026, 10:34
Despacho
•
30/01/2026, 21:19
Sentença
•
08/10/2025, 15:24
Despacho
•
23/05/2025, 14:00
Decisão
•
19/05/2025, 11:42
Ato Ordinatório
•
03/02/2025, 06:40
Ato Ordinatório
•
09/12/2024, 12:27
Decisão
•
04/10/2024, 11:54