Procedimento Comum Cível 0804374-97.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:52

Juntada de outras peças

20/02/2026, 11:49

Juntada de outros documentos

20/02/2026, 11:39

Juntada de cálculos

20/02/2026, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 10:42

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:04

Decorrido prazo de JOANA COELHO DE FRANCA SANTOS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:36

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCESSO Nº 0804374-97.2024.8.15.0161 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito e nos termos do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte interessada para, querendo, proceder a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. Data do sistema Assinatura eletrônica

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 21:41

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 21:39

Transitado em Julgado em 03/07/2025

13/11/2025, 21:37

Juntada de Petição de petição

03/08/2025, 18:16

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:28

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:52

Juntada de outras peças

20/02/2026, 11:49

Juntada de outros documentos

20/02/2026, 11:39

Juntada de cálculos

20/02/2026, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 10:42

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:04

Decorrido prazo de JOANA COELHO DE FRANCA SANTOS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:36

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCESSO Nº 0804374-97.2024.8.15.0161 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito e nos termos do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte interessada para, querendo, proceder a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. Data do sistema Assinatura eletrônica

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 21:41

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 21:39

Transitado em Julgado em 03/07/2025

13/11/2025, 21:37

Juntada de Petição de petição

03/08/2025, 18:16

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:28

Juntada de Petição de comunicações

30/06/2025, 17:12

Publicado Sentença em 05/06/2025.

10/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANA COELHO DE FRANCA SANTOS REU: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804374-97.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por JOANA COELHO DE FRANÇA SANTOS em face da UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL. Em síntese, a autora afirma que foi surpreendida por descontos em sua conta de responsabilidade da promovida que a

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANA COELHO DE FRANCA SANTOS REU: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804374-97.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por JOANA COELHO DE FRANÇA SANTOS em face da UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL. Em síntese, a autora afirma que foi surpreendida por descontos em sua conta de responsabilidade da promovida que a

04/06/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

03/06/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 08:36

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 12:01

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:11

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:34

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2025, 21:20

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804374-97.2024.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 6 de março de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

07/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:44

Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:28

Juntada de Petição de apelação

28/02/2025, 16:54

Publicado Despacho em 26/02/2025.

28/02/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclu

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclu

25/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 14:15

Conclusos para despacho

24/02/2025, 08:10

Juntada de Petição de contestação

21/02/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 20:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANA COELHO DE FRANCA SANTOS - CPF: 453.138.904-25 (AUTOR).

23/01/2025, 10:07

Determinada a citação de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CNPJ: 13.416.634/0001-71 (REU)

23/01/2025, 10:07

Conclusos para despacho

23/01/2025, 07:37

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2025, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:27

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804374-97.2024.8.15.0161 DESPACHO A recomendação nº 159/20204 do CNJ determinou aos juízes do Brasil várias medidas para detecção e prevenção a demandas abusivas, consideradas como aquelas propostas “sem lastro, temerárias, artificiais, procrastinatórias, frívolas, fraudulentas, desnecessariamente fracionadas, configuradoras de assédio processual ou violadoras do dever de mitigação de prejuízos”. A presente demanda

10/12/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

09/12/2024, 08:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/12/2024, 08:43

Juntada de Petição de comunicações

07/12/2024, 18:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/12/2024, 17:41

Distribuído por sorteio

07/12/2024, 17:41

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 21:39

Sentença

•03/06/2025, 08:36

Sentença

•03/06/2025, 08:36

Despacho

•06/03/2025, 09:44

Despacho

•24/02/2025, 14:15

Decisão

•23/01/2025, 10:07

Despacho

•09/12/2024, 14:18

Despacho

•09/12/2024, 08:43