Execução Fiscal 0806655-79.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2017

Valor da Causa

R$ 38.513,04

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:05

Determinada Requisição de Informações

25/09/2025, 12:02

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:14

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806655-79.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANC Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 10:51

Determinada diligência

09/12/2024, 10:43

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:44

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:23

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:05

Determinada Requisição de Informações

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 12:02

Despacho

•09/12/2024, 10:43

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25/09/2025, 12:02

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:14

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806655-79.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANC Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 10:51

Determinada diligência

09/12/2024, 10:43

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:44

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:23

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 10:15

Conclusos para decisão

04/12/2023, 10:13

Juntada de documento de comprovação

04/12/2023, 10:12

Juntada de documento de comprovação

04/12/2023, 10:12

Juntada de documento de comprovação

27/11/2023, 09:56

Juntada de Ofício

24/11/2023, 01:55

Expedido alvará de levantamento

16/11/2023, 11:38

Conclusos para despacho

18/10/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 19:53

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

09/04/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

08/04/2021, 07:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:59

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 15:41

Juntada de Petição de cota

25/08/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 15:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 08:37

Conclusos para despacho

19/08/2020, 08:52

Juntada de Petição de cota

19/08/2020, 08:39

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 11:04

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 09:17

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 13:26

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2019, 14:52

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2017, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2017, 13:56

Conclusos para despacho

22/03/2017, 15:58

Distribuído por sorteio

14/02/2017, 12:01

Despacho

•11/12/2023, 10:15

Despacho

•16/11/2023, 11:38

Despacho

•09/04/2021, 10:44

Despacho

•20/08/2020, 08:37

Despacho

•21/06/2017, 13:47