Procedimento Comum Cível 0851601-29.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/03/2026, 23:13

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 11:02

Determinado o arquivamento

01/10/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 07:49

Juntada de certidão de prevenção

18/06/2025, 06:56

Recebidos os autos

18/06/2025, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrentes: Kleiton Thiago Correia Santos e outros. Advogado: Vitória Maria Xavier Albuquerque – OAB/PB 21.648 Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador: Daniele Cristina Vieira Cesário DECISÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. DESCABIMENTO. PEDIDO HOMOLOGADO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Embargos de Declaração em Recurso Especial – 0851601-29.2023.8.15.2001

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrentes: Kleiton Thiago Correia Santos e outros. Advogado: Vitória Maria Xavier Albuquerque – OAB/PB 21.648 Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador: Daniele Cristina Vieira Cesário DECISÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. DESCABIMENTO. PEDIDO HOMOLOGADO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Embargos de Declaração em Recurso Especial – 0851601-29.2023.8.15.2001

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrentes: Kleiton Thiago Correia Santos e outros. Advogado: Vitória Maria Xavier Albuquerque – OAB/PB 21.648 Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador: Daniele Cristina Vieira Cesário DECISÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. DESCABIMENTO. PEDIDO HOMOLOGADO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Embargos de Declaração em Recurso Especial – 0851601-29.2023.8.15.2001

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrentes: Kleiton Thiago Correia Santos e outros. Advogado: Vitória Maria Xavier Albuquerque – OAB/PB 21.648 Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador: Daniele Cristina Vieira Cesário DECISÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. DESCABIMENTO. PEDIDO HOMOLOGADO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Embargos de Declaração em Recurso Especial – 0851601-29.2023.8.15.2001

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrentes: Kleiton Thiago Correia Santos e outros. Advogado: Vitória Maria Xavier Albuquerque – OAB/PB 21.648 Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador: Daniele Cristina Vieira Cesário Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0851601-29.2023.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial interposto por Kleiton Thiago Correia Santos e outros (Id 27290597), inconformado com o acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiç

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrentes: Kleiton Thiago Correia Santos e outros. Advogado: Vitória Maria Xavier Albuquerque – OAB/PB 21.648 Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador: Daniele Cristina Vieira Cesário Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0851601-29.2023.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial interposto por Kleiton Thiago Correia Santos e outros (Id 27290597), inconformado com o acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiç

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrentes: Kleiton Thiago Correia Santos e outros. Advogado: Vitória Maria Xavier Albuquerque – OAB/PB 21.648 Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador: Daniele Cristina Vieira Cesário Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0851601-29.2023.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial interposto por Kleiton Thiago Correia Santos e outros (Id 27290597), inconformado com o acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiç

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrentes: Kleiton Thiago Correia Santos e outros. Advogado: Vitória Maria Xavier Albuquerque – OAB/PB 21.648 Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador: Daniele Cristina Vieira Cesário Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0851601-29.2023.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial interposto por Kleiton Thiago Correia Santos e outros (Id 27290597), inconformado com o acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiç

10/12/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 12:06

Decisão

•23/04/2025, 08:51