Procedimento Comum Cível 0868120-45.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.154,88

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:35

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:47

Conclusos para despacho

01/04/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 02:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/03/2026, 02:34

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:27

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/02/2026, 21:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:24

Indeferido o pedido de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

31/01/2026, 20:46

Todas as movimentações(65)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:35

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:47

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 12:22

Despacho

•10/04/2026, 15:47

01/04/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 02:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/03/2026, 02:34

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:27

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/02/2026, 21:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:24

Indeferido o pedido de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

31/01/2026, 20:46

Deferido o pedido de

31/01/2026, 20:46

Nomeado perito

31/01/2026, 20:46

Conclusos para despacho

09/12/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:25

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEVERINO ADELINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - PB11662-B REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0868120-45.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Reitere-se a intimação da parte promovente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto ao pedido de expedido de ofício veiculado no ID 107172995, v. conclusos a seguir para apreciação dos pedidos de produção de provas. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 11:13

Conclusos para despacho

10/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:06

Publicado Despacho em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEVERINO ADELINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - PB11662-B REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0868120-45.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se o autor para dizer sobre os termos da petição do ID 107172995, podendo juntar desde logo o extrato pretendido pela demandada, tudo no prazo de 15 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Determinada diligência

28/05/2025, 16:51

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 11:45

Publicado Despacho em 25/03/2025.

26/03/2025, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testem

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testem

24/03/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/02/2025, 19:24

Conclusos para despacho

05/02/2025, 06:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 18:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:46

Juntada de Petição de réplica

09/01/2025, 09:41

Juntada de Petição de réplica

09/01/2025, 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868120-45.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868120-45.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 18:44

Juntada de Petição de contestação

11/12/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:21

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868120-45.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória da inexistência de débito c/c indenização por danos morais, proposta por SEVERINO ADELINO DA SILVA em face do Banco BMG S/A, alegando, em síntese, que na condição de aposentado, foi implantado em seu benefício descontos de contrato de cartão de crédito consignado, no valor mensal de R$ 52,16 (cinquenta e dois reais e dezesseis centavos).

10/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO ADELINO DA SILVA - CPF: 370.114.307-25 (AUTOR).

09/12/2024, 13:19

Determinada a citação de BANCO BMG SA (REU)

09/12/2024, 13:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/12/2024, 13:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:23

Conclusos para despacho

29/11/2024, 19:05

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 14:28

Juntada de Certidão

13/11/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:45

Determinada diligência

25/10/2024, 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2024, 11:39

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 11:39

Despacho

•19/02/2026, 11:27

Despacho

•31/01/2026, 20:46

Despacho

•03/11/2025, 12:10

Despacho

•13/10/2025, 11:13

Despacho

•29/07/2025, 09:55

Despacho

•28/05/2025, 16:50

Despacho

•21/03/2025, 14:51

Despacho

•19/02/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 18:44

Decisão

•09/12/2024, 14:28

Decisão

•09/12/2024, 13:19

Despacho

•25/10/2024, 11:23