Cumprimento de sentença 0802249-36.2024.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 40.743,60

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0802249-36.2024.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Intimado para requerer o que de direito, o exequente deixou decorrer o prazao sem manifestação. Assim, determino o arquivamento dos presentes autos. Intime-se. Ingá, data e assinatura eletrônicas. Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito

22/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:32

Determinado o arquivamento

19/12/2025, 09:16

Conclusos para decisão

18/12/2025, 11:48

Decorrido prazo de VAMBERG GOMES DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:24

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802249-36.2024.8.15.0201. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Pelo presente, fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s)/notificado(s) via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). INGÁ 22 de outubro de 2025 LICIA GOMES VIEGAS Chefe de Cartório

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 14:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 12:04

Todas as movimentações(90)

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0802249-36.2024.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Intimado para requerer o que de direito, o exequente deixou decorrer o prazao sem manifestação. Assim, determino o arquivamento dos presentes autos. Intime-se. Ingá, data e assinatura eletrônicas. Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito

22/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:32

Determinado o arquivamento

19/12/2025, 09:16

Conclusos para decisão

18/12/2025, 11:48

Decorrido prazo de VAMBERG GOMES DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:24

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802249-36.2024.8.15.0201. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Pelo presente, fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s)/notificado(s) via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). INGÁ 22 de outubro de 2025 LICIA GOMES VIEGAS Chefe de Cartório

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 14:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 12:04

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:33

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802249-36.2024.8.15.0201. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá/PB, na forma da Lei, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovida/executada para, no prazo adicional de 10 dias para que o réu comprove o cumprimento do acordo com relação à obrigação de fazer e de pagar, sob pena de fixação de multa.. INGÁ 3 de outubro de 2025 LICIA GOMES VIEGAS Chefe de Cartório

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 09:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:43

Conclusos para despacho

24/09/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 15:33

Publicado Despacho em 10/09/2025.

10/09/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802249-36.2024.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição retro apresentada pelo exequente, acompanhada de documentos (extratos consignados e histórico de créditos previdenciários), nos quais alega o descumprimento do acordo celebrado nos autos, notadamente em razão da continuidade dos descontos referentes aos contratos nº 0123503917727 e nº 0123503917677, intime-se o executado BANCO BRADESCO S.A. para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a petição e os documentos juntados, esclarecendo acerca da manutenção dos descontos e do cumprimento integral do ajuste firmado nos autos, sob pena de fixação de multa diária (astreintes), nos termos do art. 537 do CPC.. Cumpra-se. Ingá, data e assinatura eletrônicas. Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 07:58

Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:47

Processo Desarquivado

20/08/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 01:30

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 08:23

Juntada de Certidão

27/03/2025, 08:22

Juntada de documento de comprovação

27/03/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VAMBERG GOMES DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA AUTOR: VAMBERG GOMES DE OLIVEIRA em face do REU: BANCO BRADESCO. A parte demandada apresentou depósito do valor que entende devido. Em seguida, o(a) exequente informou a satisfação d Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802249-36.2024.8.15.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos etc. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VAMBERG GOMES DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA AUTOR: VAMBERG GOMES DE OLIVEIRA em face do REU: BANCO BRADESCO. A parte demandada apresentou depósito do valor que entende devido. Em seguida, o(a) exequente informou a satisfação d Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802249-36.2024.8.15.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos etc. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por

27/03/2025, 00:00

Juntada de Alvará

26/03/2025, 16:47

Juntada de Alvará

26/03/2025, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2025, 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2025, 10:40

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:25

Juntada de documento de comprovação

26/03/2025, 10:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 13:32

Decorrido prazo de VAMBERG GOMES DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:01

Publicado Intimação em 10/02/2025.

12/02/2025, 00:44

Publicado Intimação em 10/02/2025.

12/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802249-36.2024.8.15.0201. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) ISABELLE BRAGA

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802249-36.2024.8.15.0201. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) ISABELLE BRAGA

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VAMBERG GOMES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802249-36.2024.8.15.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. VAMBERG GOMES DE OLIVEIRA, através de advogado habilitado, ajuizou a presente “ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais” em face do BANCO BRADESCO S/A, ambos qualificados nos autos. Foi re

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VAMBERG GOMES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802249-36.2024.8.15.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. VAMBERG GOMES DE OLIVEIRA, através de advogado habilitado, ajuizou a presente “ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais” em face do BANCO BRADESCO S/A, ambos qualificados nos autos. Foi re

07/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:52

Juntada de Certidão

06/02/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:03

Homologada a Transação

31/01/2025, 11:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 09:59

Conclusos para despacho

27/01/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 23:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802249-36.2024.8.15.0201. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) ISABELLE BRAGA

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802249-36.2024.8.15.0201. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) ISABELLE BRAGA

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 09:58

Juntada de Petição de réplica

16/01/2025, 23:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:40

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimo a parte autora para, querendo, oferecer impugnação aos seus termos e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 19:30

Juntada de Petição de contestação

09/12/2024, 13:46

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 18:20

Recebida a emenda à inicial

19/11/2024, 13:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VAMBERG GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 009.801.644-00 (AUTOR).

19/11/2024, 13:06

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

19/11/2024, 13:06

Conclusos para despacho

19/11/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

16/11/2024, 00:45

Determinada a emenda à inicial

07/11/2024, 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2024, 22:15

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 22:15

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 09:16

Despacho

•10/10/2025, 12:04

Despacho

•29/09/2025, 09:35

Despacho

•08/09/2025, 07:58

Despacho

•08/09/2025, 07:58

Sentença

•26/03/2025, 11:16

Sentença

•26/03/2025, 10:43

Sentença

•06/02/2025, 15:49

Sentença

•31/01/2025, 11:50

Despacho

•19/11/2024, 13:06

Despacho

•07/11/2024, 13:59