Procedimento Comum Cível 0801689-64.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

26/02/2026, 11:05

Juntada de documento de comprovação

26/02/2026, 11:04

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 10:53

Desentranhado o documento

26/02/2026, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 13:15

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:26

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:24

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:03

Publicado Sentença em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:03

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

26/02/2026, 11:05

Juntada de documento de comprovação

26/02/2026, 11:04

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 10:53

Desentranhado o documento

26/02/2026, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 13:15

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:26

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:24

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:03

Publicado Sentença em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801689-64.2024.8.15.0211. AUTOR: MARCOS JACINTO DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL - PB20695 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez] Vistos etc. MARCOS JACINTO DE ALMEIDA, devidamente qualificado nos autos, ingressou em juízo com

01/07/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/06/2025, 05:23

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 05:23

Juntada de RPV

09/06/2025, 20:57

Conclusos para despacho

01/04/2025, 07:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:33

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:35

Publicado Despacho em 17/03/2025.

20/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS JACINTO DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N° 0801689-64.2024.8.15.0211 Vistos etc. Já realizada a prova pericial, intime-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as eventuais outras provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão in

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS JACINTO DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N° 0801689-64.2024.8.15.0211 Vistos etc. Já realizada a prova pericial, intime-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as eventuais outras provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão in

14/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 05:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 05:11

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:48

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801689-64.2024.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o demandante para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação. ITAPORANGA, 10 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

11/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:59

Conclusos para despacho

04/12/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:35

Juntada de Petição de contestação

08/11/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 08:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/10/2024, 08:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/10/2024, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024, 11:10

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 20:14

Juntada de ofício

08/10/2024, 20:13

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 09:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:53

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:01

Nomeado perito

28/07/2024, 10:33

Conclusos para despacho

18/06/2024, 12:48

Decorrido prazo de MARCELO NUNES ALVES DE SOUSA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:41

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 07:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/05/2024, 11:45

Nomeado perito

02/05/2024, 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS JACINTO DE ALMEIDA - CPF: 070.278.864-30 (AUTOR).

02/05/2024, 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2024, 16:10

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 16:10

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 10:53

Despacho

•21/02/2026, 13:15

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:20

Sentença

•30/06/2025, 05:23

Sentença

•30/06/2025, 05:23

Despacho

•13/03/2025, 05:11

Despacho

•13/03/2025, 05:11

Despacho

•10/12/2024, 09:59

Despacho

•10/12/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 20:14

Decisão

•09/08/2024, 12:01

Decisão

•28/07/2024, 10:33

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 10:53

Despacho

•21/02/2026, 13:15

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:20

Sentença

•30/06/2025, 05:23

Sentença

•30/06/2025, 05:23

Despacho

•13/03/2025, 05:11

Despacho

•13/03/2025, 05:11

Despacho

•10/12/2024, 09:59

Despacho

•10/12/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 20:14

Decisão

•09/08/2024, 12:01

Decisão

•28/07/2024, 10:33

Documento de Comprovação

•17/06/2024, 09:04

Decisão

•13/05/2024, 07:23

Decisão

•02/05/2024, 11:45